A SAGA DOS SERVIDORES DE ABREU E LIMA

A SAGA DOS SERVIDORES DE ABREU E LIMA

Abreu e Lima - PE encontra-se localizada a 20 km de Recife – PE, foi emancipado em 14 de maio de 1982. No mesmo ano foi eleito o 1º prefeito do município (83/88), o Sr. Jerônimo Gadelha que já foi demitido todos os servidores, que até a emancipação eram lotados no distrito de Abreu e Lima, pois quem quisesse ficar no novo município, se demitisse da prefeitura de paulista.
Em 1988 foi eleito o Sr. Severino Gaston (89 / 92), um aliado do ex-prefeito; com a promulgação da constituição /88, menos 80 servidores foram efetivados por contarem cinco anos em 5/10/1988. Restaram alguns servidores que em 1991, foram transformados em estatutários.
Em 1992 o senhor Hernando Siqueira vence as eleições contra Jerônimo Gadelha e logo no 1º ano de seu mandato, demite os estatutários alegando que os mesmos não eram estáveis e realizou o 1º concurso público da cidade empossando os concursados a partir janeiro/94, em outubro/94 aconteceu à primeira reunião para fundação do sindicato dos servidores, em 31 de março de 1995 aconteceu a assembléia de fundação do SISMAL
Em 1997 Jerônimo Gadelha reassume a gestão, implantando modelo de ditadura municipal com sua postura tirana, coloca todos os servidores concursados em disponibilidade, com o pagamento de 10% (dez por cento) do salário, o SISMAL que já contava mais de um ano de fundação, estava habilitado para uma ação de mandado de segurança, e conseguiu na justiça a anulação do ato ilegal, mas o gestor insatisfeito e irado, após ser notificado, desacatou a justiça e decidiu: “LOTAR TODOS SERVIDORES REINTEGRADOS POR DECISÃO JUDICIAL” numa escola no bairro de caetés I (texto da portaria 12/97), com jornada única, sem atividades e presos, O SISMAL denuncia o desacato à justiça e consegue a determinação do imediato retorno de todos e o pagamento dos salários integrais, e o gestor denunciado de desobediência à justiça.
Foi declarada guerra aos concursados e ao SISMAL único representante legal dos servidores, Em março/97 foram exonerados 67 servidores inclusive o presidente Paulo Freitas, sendo o mesmo proibido de entrar na prefeitura só através da justiça foi liberado o seu acesso, desesperado o gestor, suspende o desconto da mensalidade sindical, para impedir o Sindicato de exercer suas atividades, foi aprovada a lei municipal 340/97 autorizando colocar os servidores em disponibilidade recebendo 10% do salário, em agosto/97 foram colocados 71 e prosseguiu colocando mês a mês, até junho de 1998 quando a justiça declara nula a (Lei Garçom 10%) então todos servidores atingidos por ela reassumem suas funções, Juntamente com os 67 demitidos que também tiveram seu processo sentenciado no mesmo momento. Todos esses desmandos e desacatos praticados pelo gestor tinham a cumplicidade de figuras influentes do legislativo e judiciário, tanto municipal, como estadual, além de membros da corte do TJ-PE, que obstruíam as votações dos processos.
Os concursados além de perseguidos eram denominados de “inimigos meus” pelo gestor que mesmo cumprindo com a reintegração não obedecia outra decisão judicial de desconto das mensalidades dos associados ao SISMAL, e confiando na ajuda dos seus padrinhos poderosos, ainda tirou da folha de pagamentos os diretores: PAULO FREITAS, DANIEL GOMES, MARIA DA CONCEIÇÃO, CREUZA CLEMENTE, RICARDO MATIAS E MANOEL BELARMINO, assim ficou inviável a EXISTÊNCIA DO SISMAL, pois o mesmo não recebia seus recursos, nem os diretores não recebiam seus salários.
Com a reeleição do gestor, estes desrespeitos às leis e a ordem permaneceram até 2004 e tínhamos a certeza de que tudo continuaria como antes, pois foi eleito o sobrinho prefeito o Sr Flávio Gadelha, no entanto surpreendentemente eles romperam e o eleito tomou outra postura, começou a convocar servidores que ainda estavam em disponibilidade, bem como os diretores Paulo Freitas, Maria da Conceição e Manoel Belarmino, que estavam fora da folha de pagamento, exceto Daniel e Ricardo, agora são servidores federais, e obedecendo a uma ordem judicial realizou o concurso.
Começa a nova história dos servidores municipais, nós diretores agora reintegrados fomos REABRIR O SISMAL, POIS POR INCRÍVEL QUE PAREÇA NENHUM DOS QUE CONTINUARAM REGULARMENTE TRABALHANDO OUSARAM DAR CONTINUIDADE A EXISTÊNCIA DO SINDICATO, O QUAL FICOU 10 ANOS PARADO. E em 16 de junho de 2007, aconteceu assembleia de Ratificação da Fundação do Sindicato com Aclamação da Diretoria para três anos, restabelecendo, o mandato o qual fomos impedidos de exercer em 1997, desde então estamos na luta pela conquista dos nossos direitos negados por 10 anos, e avançamos bastante, fizemos parte da comissão mista da câmara para a aprovação dos estatutos e pccv’s dos servidores e do magistério, e apresentamos emendas importantes, abrimos um canal de negociação com a prefeitura, notadamente a partir de 2009 quando com a participação efetiva das professoras nas assembléias, de forma responsável e ordeira sob o comando do SISMAL conseguimos a implantação do pccv e o enquadramento da categoria.
A LUTA CONTINUA claro que não conseguimos tudo nem seria nossa pretensão, pois ainda há muito que se discutir e encaminhar. Compreendemos a ansiedade de todos, mas são necessárias as estratégias e prioridades, nós não temos culpa pelos 10 anos de omissão e silêncio de todos. Já mostramos que não fugimos à luta e estamos no caminho certo; no caso dos servidores sabemos que o desempenho não foi igual ao dos professores, , não por nossa culpa, mas muito mais pela pouca participação dos mesmos nas assembléias, esperamos que isso não se repita agora em 2010.
Parabéns a quem participou ativamente desta história, aos passivos fica a nossa mensagem:
“OS PODEROSOS SÓ SÃO FORTES PORQUE VOCÊS ESTÃO DE JOELHOS”.