Assembleia Extraordinária dos Professores de 1 de fevereiro/2019

 

Adege Adalgisa - Dir. Divulgação e Imprensa

Assembleia extraordinária dos servidores, ACEs e ACSs de 25 de janeiro de 2019

Assembleia realizada na sede do SISMAL às 8h e às 14h do dia 25 de Janeiro de 2019, para discutir a seguinte pauta: definir ações contra atrasos de pagamentos/segregação; ferias, (enquadramento ACEs); retroativo, reajuste e titulação; piso ACE e ACS, PMAQ, Etc...; horas extras, adicional noturno; informes gerais. Ao final das duas assembleias foi apresentada a "agenda SISMAL 2019" e entregue aos servidores filiados junto com a declaração de presença.

 Assembleia dos servidores às 8h

Assembleia dos ACEs e ACSs às 14h

Adege Adalgisa - Dir. Imprensa

Aos professores de Abreu e Lima

Passando para lembrar de nossa assembleia amanhã às 8h, 14h e 18:30h na sede do SISMAL. Pauta: definir ações contra atrasos de pagamentos/segregação; informes conjunturais.

Observação: haverá entrega da agenda SISMAL 2019 para os professores filiados.

Contamos com a presença de todos(as)!

Adege Adalgisa - Dir. Imprensa 

Convocação para assembleia extraordinária dos professores

Adege adalgisa - Dir. Imprensa

Convocação para assembleia extraordinária dos servidores, ACEs e ACSs

Adege Adalgisa - Dir. Imprensa

CUT e demais centrais preparam resistência contra a reforma da Previdência

Uma plenária nacional em defesa da aposentadoria e da Previdência está agendada para o dia 20 de fevereiro 

A CUT e demais centrais sindicais - Força Sindical, CTB, UGT, Intersindical, Nova Central, CGTB, Conlutas e CSB – definiram, nesta terça-feira (15), pela realização de uma plenária nacional em defesa da aposentadoria e da Previdência no dia 20 de fevereiro, quando será deliberado um plano de lutas unitário.

Até lá, deve ser realizada uma agenda de mobilização nas bases, com assembleias nas categorias e plenárias estaduais, para organizar a resistência da classe trabalhadora contra a proposta de reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL/RJ ).

Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, as propostas sinalizadas pela equipe econômica do governo, como o aumento da idade mínima e a capitalização da Previdência, praticamente acabam com o direito à aposentadoria de milhões de brasileiros e brasileiras.

“E isso nós não podemos permitir. Vamos construir a resistência, organizar os trabalhadores e dialogar com a sociedade sobre os riscos das propostas sinalizadas pelo governo”, diz Vagner.

A resistência, segundo o presidente da CUT, deve ser construída a partir da base e os sindicatos têm o papel central na construção desse processo.

“Os sindicatos devem construir essa resistência e foi isso que debatemos hoje. Agora, os sindicatos devem ir para as bases, marcar as assembleias, construir a organização da luta. E as demandas e as deliberações dos trabalhadores serão a base do que iremos definir no dia 20”.

A batalha contra a reforma da Previdência, na avaliação do presidente da CUT, é o que definirá como será a luta de resistência da classe trabalhadora no atual governo.

“Por isso, é importante dialogar também com todos os setores da sociedade. E as mobilizações do dia 8 de março, Dia Internacional das Mulher, e do 1º de maio, Dia do Trabalhador, são fundamentais para estabelecer esse diálogo”.

Capitalização é tragédia para os trabalhadores

Na reunião com as demais centrais, o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, rechaçou a proposta de regime de capitalização da Previdência, que Bolsonaro quer adotar no Brasil para, segundo ele, resolver o rombo nas contas públicas.

“O mesmo modelo foi adotado no Chile na década de 1980 e hoje, quase 40 depois, o resultado foi o empobrecimento e a miséria dos idosos chilenos”, diz Sérgio.

Aproximadamente 91% dos aposentados recebem benefícios de cerca de meio salário mínimo do país, o equivalente a, em média, R$ 694 – o piso nacional do Chile é de 288 pesos, ou R$ 1.575,66.

No modelo de capitalização, cada trabalhador ou trabalhadora faz a própria poupança, que é depositada em uma conta individual, geralmente administrada por bancos ou Administradoras de Fundos de Pensão (AFPs), como o caso do Chile, que podem investir no mercado financeiro.

Na prática, avalia o secretário-geral da CUT, isso significa que o valor da aposentadoria de um trabalhador depende do rendimento que a conta individual dele tiver, sem contribuição dos empresários e do governo.

“No final, a experiência mostra que o valor dos benefícios são rebaixados. Essa proposta de capitalização é uma tragédia para a classe trabalhadora brasileira”, conclui Sérgio.

Confira a íntegra da nota das centrais sindicais

Centrais orientam luta em 2019

Reunidas nesta terça (15), as centrais sindicais (CSB, CTB.CUT, Força Sindical, Nova Central, CSP - Conlutas, Intersindical e CGTB) reafirmaram sua posição contrária a qualquer proposta de reforma que fragilize, desmonte ou reduza o papel da Previdência Social Pública.

Centrais Sindicais Brasileiras decidem:

- Realização de “Plenária Unitária das Centrais em defesa da Previdência e contra o fim da aposentadoria” no dia 20 fevereiro;

- Orientar a realização de plenárias estaduais e assembleias de trabalhadores para construir a mobilização, decidirem formas de luta, greves e paralisações, para enfrentar as propostas do governo e alertar os trabalhadores sobre a nefasta proposta de reforma da Previdência e ataques à aposentadoria;

São Paulo, 15 de janeiro de 2019

Vagner Freitas, Presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT)

Miguel Torres, Presidente da Força Sindical

Adilson Araújo, Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)

Antônio Neto, Presidente Interino da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB)

José Calixto Ramos, Presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST)

Edson Índio, Secretário Geral da Intersindical

Atnagoras Lopes, da Secretaria Executiva Nacional da CSP-CONLUTAS

Ubiraci Dantas, Presidente da CGTB

Fonte: https://www.cut.org.br/noticias/cut-e-demais-centrais-preparam-resistencia-contra-a-reforma-da-previdencia-3cd4

Adege Adalgisa - Dir. Imprensa

 

Página do SISMAL no Facebook

Curtam, divulguem e acompanhem nossas publicações no Facebook

https://web.facebook.com/sismalpe/?ref=br_rs

Adege Adalgisa - Dir. Imprensa 

Convite para o dia de lazer dos servidores municipais de abreu e Lima

AOS SERVIDORES FILIADOS 

O Sindicato dos Servidores Municipais de Abreu e lima - SISMAL, tem a honra de convidar os seus filiados para um dia de lazer em comemoração ao Dia do Servidor Público - 2018.  O lazer acontecerá no dia 27 de outubro, das 8h às 16h no Splash Eco Park Abreu e Lima, localizado no sítio Jaguaribe nº 244 área rural da cidade.

ATENÇÃO! 

Os servidores que levarem crianças, não se esqueçam de levar o documento de identificação da mesma. Na falta do documento com foto, será aceito cartão de vacina ou xerox do registro de nascimento.

Adege Adalgisa - Dir. Imprensa

Vote 13 - Principalmente você

Principalmente você que é a favor da vida!... Principalmente você que é cristão!...Principalmente você que curte a liberdade!... Principalmente você que prega o amor!... Principalmente você que quer mais investimentos em educação, saúde e segurança, que quer acesso ao emprego e a renda!... Principalmente você que defende a justiça social!

 Ionaldo Tomaz - Sec. de formação da CUT/RN

Adege Adalgisa - Dir. Imprensa.

Onda de violência de apoiadores de Bolsonaro registra no mínimo 50 ataques

Levantamento da Pública revela a amplitude do discurso de ódio, muitas vezes disseminado pelo próprio candidato da extrema-direita. Homofobia e racismo se aliam ao contexto político
por Redação RBA publicado 12/10/2018 09h55

São Paulo – Apoiadores do candidato da extrema-direita nas eleições 2018, Jair Bolsonaro (PSL), começaram uma onda de ataques, incitados por discursos de ódio, muitas vezes disseminado pelo próprio político. As agressões já somam, ao menos, 50 ocorrências em todo o país em um período de dez dias.

O levantamento inédito foi divulgado na quinta-feira (10) pela Agência Pública, que promove jornalismo investigativo. Entre as agressões, atropelamento de um rapaz com uma camiseta do ex-presidente Lula, uma jovem agredida por seis homens na Universidade Federal do Paraná, em Curitiba, além de diversos ataques homofóbicos. O mais grave foi o assassinato do mestre de capoeira Angola Romualdo Rosário da Costa, de 63 anos, conhecido como Moa do Katendê, em Salvador.

Bolsonaro já fez declarações públicas homofóbicas. Em Belo Horizonte, uma transexual estava parada em um ponto de ônibus, próximo a uma praça onde acontecia uma manifestação de apoio ao político. Colaram um adesivo dele no peito da jovem e ela tirou. Então, deram uma rasteira nela. "Se eu tentasse levantar, ele ia continuar me agredindo", disse Guilderth Andrade.

O levantamento ainda contabiliza agressões sofridas por eleitores do Bolsonaro, são seis. Das 50 agressões promovidas pelos grupos de extrema-direita, 33 foram no Sudeste, 14 no Sul, 3 no Centro-oeste, 3 no Norte e 18 no Nordeste.

Fonte: https://www.redebrasilatual.com.br/politica/2018/10/onda-de-violencia-de-apoiadores-de-bolsonaro-registra-no-minimo-50-ataques

Mídia e Judiciário contribuem para violência de eleitores de Bolsonaro, diz Sottili

Diretor-executivo do Instituto Vladimir Herzog avalia atual agressividade na disputa eleitoral que, para ele, foi alimentada pelos discursos contra minorias e ataques ao Estado de Direito

São Paulo – Em entrevista na manhã de hoje (15) à Rádio Brasil Atual, o diretor-executivo do Instituto Vladimir Herzog, Rogério Sottili, avalia os resultados de um levantamento feito pela agência Pública, em conjunto com a Open Knowlegde Foundation, de episódios recentes de violência, nas últimas semanas. decorrentes da disputa eleitoral. "Nós nunca tivemos, desde a redemocratização do Brasil, um período tão difícil e de sinalização para violências gravíssimas contra a democracia, as pessoas e a liberdade de expressão, como nós estamos vivendo especialmente nestas eleições e mais especificamente nos últimos 15 dias", afirma o ativista, que foi secretário dos Direito Humanos da gestão de Fernando Haddad na prefeitura de São Paulo.

Sottili associa a narrativa midiática histórica contra populações pobres e ditas minoritárias, o desrespeito ao Estado de Direito, sobretudo nos últimos dois anos, e a participação da Justiça no sentido de legitimar o discurso antipolítica, para explicar a escalada das agressões nesta reta final de campanha pelo segundo turno das eleições de 2018.

Para Scottili, os autores das agressões precisam ser tratados como criminosos e cabe aos chefes de governo, o Supremo Tribunal Federal e a União, adotarem medidas para inibir os atos contra a democracia. "Mas a ausência desses atores, que são fundamentais nestes momentos, já tem se dado em outros momentos também" lamenta o humanista.  

Fonte: https://www.redebrasilatual.com.br/politica/2018/10/midia-e-judiciario-contribuem-para-violencia-de-eleitores-de-bolsonaro

Movimentos promovem atos contra Bolsonaro, fascismo e ditadura

Entre os manifestos convocados por mulheres, estudantes e juristas, estão ocupações de praças durante o próximo final de semana prolongado, com feriado na sexta-feira

Organizadores prometem realizar atos maiores que os do último dia 29

São Paulo – A agenda de manifestaçõescontra o fascismo, a ditadura e o candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) já tem diversos atos programados. Os manifestantes pretendem aproveitar o feriado desta semana, na sexta (12), dia de Nossa Senhora Aparecida, para estender as atividades.

Confira a agenda de atos no país:

Secundaristas conta o Fascismo – Quinta e sexta (11 e 12), das 14h às 17h, no Colégio Pedro Segundo II, campus Niterói, na Rua General Castrioto, Barreto, Niterói (RJ). Segundo os organizadores, as escolas secundaristas de Niterói e São Gonçalo precisam se unir contra a ascensão do fascismo, contra os ataques à educação, às instituições e, principalmente, em defesa das minorias. 

Três Dias de Mulheres Unidas contra o Bolsonaro – Sexta, sábado e domingo (12, 13 e 14), a partir das 12h, na Praça Sete de Setembro, região central de Belo Horizonte. Conforme a organização, o ato do dia 29 foi apenas o início. E que os três atos “contra o coiso” serão ainda maiores. “Vamos mostrar para o Brasil e para o mundo que nossa democracia não vai morrer e que nós vamos derrubar a ameaça fascista", afirmam.

Em apoio a elas, as comunidades Fora Bolsonaro e LGTBs contra o Fascismo convocam o ato Três dias contra Ele! #OcupaCinelândia. “Todas e todos que são contra o coiso” para também se unir com uma grande ocupação na Cinelândia, no centro do Rio de Janeiro. Estão previstos atos, performances e um grande acampamento cultural. Os organizadores conclamam a todos para uma programação cultural em prol da democracia e pela derrota do fascismo.

Juristas e estudantes em defesa da democracia – Terça-feira (16), das 19h às 21h, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, região central de São Paulo. Para as lideranças do Centro Acadêmico XI de Agosto, que organizam o evento, depois do severo golpe sofrido em 2016, o fantasma do autoritarismo volta a assombrar a nação brasileira. "O candidato Jair Bolsonaro, que apoia abertamente a ditadura militar, defende a tortura enquanto método válido, prega o punitivismo e ridiculariza os direitos humanos, lidera as pesquisas de intenção de voto para a presidência da república". E que os os estudantes de Direito têm o dever de se posicionar ao lado da democracia e denunciar os abusos do Judiciário, "que encabeçou um julgamento parcial contra Lula e o tirou da disputa presidencial, e temos o dever de lutar contra candidaturas que flertam com o fascismo e o autoritarismo."

Bolso.na.ro Nunca! Todos Contra O Fascismo! – Sábado (13), das 14h às 17h, no cineteatro Ouro Verde, em Londrina (PR). Para a Ação Antifascista de Londrina, que organiza a atividade, a luta não pode parar. "Não será uma manifestação que poderá barrar o avanço bolsonarista, muito menos as eleições, mas sim nossa mobilização e organização permanente contra as hordas fascistas desse candidato que além de atacar os direitos do povo ainda discrimina LGBTs, mulheres, negros e indígenas." 

Mulheres contra o Fascismo – Sábado (20), das 15h às 20h, no vão livre do Masp, na Avenida Paulista. Organizada pela comunidade Mulheres Unidas contra Bolsonaro, a manifestação tem o objetivo de mostrar, mais uma vez, “que candidatos que representam o fascismo, o ódio, o racismo, a homofobia e o machismo não têm vez no nosso país. Ninguém que nos agride, promove o estupro e a violência terá nosso voto! Vamos juntas derrotar o retrocesso e o conservadorismo!”, dizem os organizadores.

Rio contra o fascismo – Sábado (20), a partir das 13h. Entre as bandeiras dos manifestantes do coletivo O Rio contra o Fascismo, a luta contra a intolerância, a cultura do ódio, a ameaça à democracia, o preconceito e a reforma da Previdência.

Fonte:https://www.redebrasilatual.com.br/eleicoes-2018/movimentos-promovem-atos-contra-bolsonaro-fascismo-e-ditadura

Pernambuco elege seu primeiro agricultor deputado federal

Agricultor e sindicalista, Veras conseguiu expressiva votação no campo e na cidade / Comunicação/PT

Neste domingo o estado de Pernambuco elegeu seu primeiro agricultor deputado federal. Natural de Tabira, no Sertão do estado, Carlos Veras é agricultor e se destacou como liderança sindical, unindo as lutas rurais e urbanas. É presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e esteve a frente das mobilizações contra o golpe de 2016 e em defesa dos direitos dos trabalhadores durante o governo Temer.

Filho de família de agricultores na comunidade de Poço Dantas, município de Tabira, Veras conta ter carregado muita lata d'água na cabeça. Com apenas 18 anos começou a atuar na Associação Rural de Poço Dantas, fazendo luta junto à prefeitura em defesa dos camponeses da região. Com atuação destaca, passou a atuar na central sindical CUT, que engloba os sindicatos de trabalhadores rurais (STRs) de Pernambuco. Em 2009 foi eleito vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores e desde 2012 é presidente da organização.

Na presidência da CUT, mudou-se para a Região Metropolitana do Recife. Em sua atuação construiu as pontes entre as lutas de trabalhadores rurais e urbanos, aprendendo sobre a realidade de diversas categorias. A boa relação com trabalhadores do campo e da cidade se refletiu nas urnas. Carlos Veras conseguiu ter votos em todas as 185 cidades de Pernambuco - inclusive Fernando de Noronha, onde teve 6 votos. Apesar de ser agricultor, Veras obteve quase 17 mil votos na Região Metropolitana do Recife. Em sua cidade natal, Tabira, obteve quase 4 mil votos.

Ele atribui o sucesso de sua campanha de estreia à militância e à confiança dos trabalhadores. "Muitos trabalhadores rurais e urbanos acreditaram, construíram essa candidatura e possibilitaram essa eleição. Eles entenderam que a luta é de classe", disse. "A militância das organizações, dos movimentos sindicais e populares teve papel fundamental em conscientizar a população para não trocarem seus votos por benefícios momentâneos, mas acreditar num projeto coletivo", avaliou Veras.

A eleição de um trabalhador rural comum para o Congresso Nacional, num estado cuja história é marcada pela força das oligarquias e pelo jugo do latifúndio, é vista por ele como fruto da crença da classe. "Sou o primeiro agricultor familiar eleito deputado federal por Pernambuco. Isso é muito importante. Quebramos paradigmas", comemorou. "Mostramos que um trabalhador comum pode, sim, ser vereador, deputado, prefeito ou presidente da República, como foi Lula. Basta que os trabalhadores acreditem e votem noutro trabalhador". Ele pondera, no entanto, que eleger Haddad presidente nesse 2º turno para conter o projeto que ameaça os trabalhadores.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a declaração de bens do sindicalista mostra uma conta corrente na Caixa Econômica Federal com apenas R$570, além de um apartamento no Bairro Novo, em Olinda, financiado pelo programa Minha Casa Minha Vida, com compra ainda em aberto, visto que Veras pagou apenas R$70.500 do valor do imóvel.

Agricultor também na Alepe

Pernambuco elegeu o também agricultor Doriel Barros (PT) para deputado estadual. Natural de Águas Belas, no Agreste do estado, Barros tem destacada atuação sindical no meio rural e presidiu por dois mandatos a Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape), que reúne 179 sindicatos rurais dos 185 municípios do estado. Os 67 mil votos também deram números expressivos ao agricultor.

Barros recupera na Assembleia Legislativa (Alepe) um lugar que já havia sido conquistado pelos trabalhadores rurais em 2014, quando elegeram Manoel Santos (PT) para o cargo. O "Mané", natural de Serra Talhada, fora um histórico líder rural, chegando a presidir a Confederação dos Trabalhadores da Agricultura do Brasil (Contag). Mas no seu primeiro ano de mandato como deputado, Santos faleceu, vítima de câncer.

Edição: Monyse Ravena

Vinícius Sobreira

Brasil de Fato | Recife (PE)

,

9 de Outubro de 2018 às 09:00

https://www.brasildefato.com.br/2018/10/09/pernambuco-elege-seu-primeiro-agricultor-deputado-federal/

Adege Adalgisa - Dir. Imprensa

Propostas econômicas de Bolsonaro prejudicam a classe trabalhadora

Economistas afirmam que as propostas de Bolsonaro não vão gerar empregos e melhorar a economia do País. Para eles, o plano de governo do candidato do PLS aumenta a desigualdade social

 Publicado: 04 Outubro, 2018 - 16h03 | Última modificação: 04 Outubro, 2018 - 17h10

Escrito por: Rosely Rocha, especial para Portal CUT

As propostas do candidato de extrema-direita à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL) fomentam o ódio e a violência na sociedade brasileira e não têm sequer uma solução para gerar emprego e renda, aquecer a economia e promover o desenvolvimento econômico, com justiça e inclusão social.

O economista Paulo Guedes, guru de Bolsonaro e anunciado como futuro ministro da Fazenda em um eventual governo do ex-militar, apresentou sem constrangimento propostas que favorecem suas próprias empresas, além das que prejudicam fortemente a classe trabalhadora e a população mais pobre, como o fim do descanso semanal ao trabalhador rural, o aumento da alíquota do imposto de renda para os mais pobres, menos direitos trabalhistas, como o fim do 13º salário – proposta feita pelo seu candidato a vice, General Mourão -, o fim do combate ao trabalho análogo à escravidão e a volta da CPMF.

As propostas, que seriam uma tragédia para os trabalhadores e trabalhadoras, dialogam com o comportamento do candidato nas votações na Câmara dos Deputados. Bolsonaro disse sim a proposta de aumento do próprio salário e um sonoro não à PEC das Domésticas, que garante o mínimo de direitos e dignidade a essa parcela considerável da classe trabalhadora brasileira, além de votar a favor da reforma Trabalhista, que acabou com mais de 100 artigos da CLT e legalizou o bico e todas as formas fraudulentas de contratação, e da PEC do Fim do Mundo, que congelou por 20 anos os investimentos em áreas públicas como saúde e educação.

Para a professora de economia da USP Leda Paulani, ao votar contra as domésticas e pelo fim de 100 itens da CLT, Bolsonaro demonstra que “entende de economia tanto quanto ela entende de física quântica”, ironiza.

“Uma vitória desse candidato aprofundaria ainda mais a crise e a perda de outros direitos básicos, como o 13º salário e as férias remuneradas, assim como propõe o vice na chapa dele, o General Mourão”, alerta a professora de economia. 

“Ele é contra todos os direitos relacionados à população mais vulnerável, que trabalha sem direitos. Por isso, é evidente que ele não apoiaria um projeto que protege os direitos das trabalhadoras domésticas”, diz a professora.

O mesmo se pode dizer sobre o voto de Bolsonaro a favor da PEC do Fim do Mundo. A professora explica que congelar os investimentos públicos por 20 anos faz parte de uma visão de controle do Estado pela iniciativa privada. Com isso, diz ela, o mercado financeiro garante o pagamento da dívida, mas constrange o Estado, impedindo o governo de intervir na economia e fazer investimentos públicos que alavanquem o desenvolvimento de um país.

Para Leda, um governo sob a presidência de Bolsonaro e sob a gerência do economista Paulo Guedes fará com que o mercado financeiro trabalhe sem uma intervenção necessária do Estado.

“Será, na verdade, uma interferência do mercado financeiro, que se apresenta como eficiente e capaz de produzir os melhores resultados, fazendo com que oEstado brasileiro fique impedido de fazer políticas que reduzam a desigualdade econômica e social”.

Ela destaca, ainda, que em nenhum país do mundo isso ocorreu. “Houve ajustes por dois ou três anos, mas por 20 anos, jamais”.

Bolsonaro defende fim de descanso para o trabalhador rural

Entre as propostas apresentadas por Jair Bolsonaro está a de que o trabalhador e a trabalhadora do campo não pode parar no Carnaval, sábado, domingo e feriado, caso contrário, diz ele, “a planta vai estragar, ele tem que colher. E fica oneroso demais o homem do campo observar essas folgas nessas datas, como existe na área urbana”.

Para o economista da Unicamp, Marcelo Manzano, não faz sentido defender que o trabalhador do campo não tenha os mesmos direitos que o trabalhador da cidade, até porque em geral sua atividade é muito mais desgastante.

“A folga semanal remunerada é uma conquista do século 19, quando os próprios patrões se deram conta de que era preciso manter os trabalhadores em condições minimamente saudáveis”, diz o economista.

“É bom lembrar que nas atividades da indústria ou dos serviços urbanos também existem inúmeros casos em que a produção ou o atendimento é ininterrupto, mas nem por isso quem ocupa uma função nestes casos trabalha sete dias por semana. Assim, o rodízio de turnos que funciona nas cidades pode ser feito da mesma forma nas atividades agrícolas”, afirma Manzano.

Para Bolsonaro, trabalho análogo à escravidão não é problema

O presidenciável disse que “tem gente do Ministério Público, do Judiciário, que entende que o trabalho análogo à escravidão também é escravo. Tem que botar um ponto final nisso. Análogo é uma coisa e escravo é outra”.

Para Manzano, a fala do candidato demonstra o total desconhecimento sobre o assunto e o desprezo aos trabalhadores e trabalhadoras submetidos a condições tão desumanas de trabalho.

“Há trabalhadores que, embora formalmente mantenham uma relação de emprego, na prática são submetidos a condições de trabalho equivalentes às que caracterizavam a escravidão. Ou seja, não dispõem de autonomia financeira, não têm liberdade para romper a relação de trabalho; não podem se ausentar do local de trabalho; não têm jornada de trabalho regulada; sofrem constrangimentos físicos e morais”.

No plano de governo de Bolsonaro também consta proposta contra a desapropriação de terras onde forem encontrados trabalhadores sendo explorados e que forem usadas de forma fraudulenta. Ele quer alterar a Emenda Constitucional 81, que prevê a desapropriação das propriedades rurais e urbanas de qualquer região do País onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas ou a exploração de trabalho escravo na forma da lei.

Para o professor Manzano, a perspectiva de Bolsonaro é de que, mesmo que proprietários de terra estejam usando suas posses - muitas vezes adquiridas de forma fraudulenta - para cometer crimes, devem ter o direito à propriedade garantido.

“Trata-se de mais um absurdo do candidato da direita para atrair o voto da bancada ruralista. Para ser um país minimamente civilizado, deveríamos copiar as experiências de países desenvolvidos como as do Canadá e de outros europeus que, não apenas expropriam a terra de quem a utiliza para finalidades ilícitas, como cobram imposto progressivo daqueles que deixam as terras ociosas em busca de valorização especulativa”, afirma o professor.

Mercado de trabalho “deve beirar a informalidade”

Não bastou a Jair Bolsonaro ajudar aprovar a reforma Trabalhista do ilegítimo e golpista Michel Temer (MDB-SP). Para ele, a flexibilização das relações de trabalho deve ser ainda maior e as leis trabalhistas “devem beirar a informalidade”. Essa seria a receita do candidato para gerar empregos.

“Durante os 12 anos de governo do PT foram gerados 20 milhões de empregos ao mesmo tempo em que cresceu a formalização, aumentou a fiscalização do Ministério do Trabalho e cresceram as varas da Justiça do Trabalho no país. Ou seja, o mercado de trabalho ficou mais regulado ao mesmo tempo em que surgiam milhões de empregos novos a cada ano”, diz o economista Marcelo Manzano destruindo o argumento de Bolsonaro e sua turma de que a formalização é problema para geração de emprego.

Pobre pagará mais imposto

As propostas de Jair Bolsonaro para mudar as alíquotas do Imposto de Rendatambém penalizam os trabalhadores e trabalhadoras mais pobres do País. Com o discurso eleitoreiro de que irá simplificar as cobranças de impostos, Bolsonaro e seu economista defendem criar uma taxa única de 20% para todas as pessoas físicas ou jurídicas.

Na prática, seriam extintas as alíquotas de 7,5%, para quem ganha de R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65, e de 15% para quem ganha entre R$ 2.826,66 e R$ 3.751,05. Todos passariam a ter 20% de seus salários brutos descontados mensalmente.

Para professora da USP, Leda Paulani, essa proposta penaliza os mais pobres e não enfrenta o verdadeiro problema tributário do país. Segundo ela, é preciso mudar a estrutura tributária brasileira. Um dos problemas a serem enfrentados, diz ela, são os tributos indiretos que pesam mais para quem ganha menos.

“Quem ganha um salário mínimo paga o mesmo percentual de imposto embutido numa mercadoria de R$ 100 quanto paga quem ganha R$ 100 mil paga a mesmo imposto”, diz.

“O peso do Imposto de Renda poderia ser menor se os impostos sobre ariqueza fossem adequados. Há uma injustiça dentro do IR. Só existem três faixas de alíquotas, enquanto em outros países chega a ter 12. No Chile, por exemplo, chega a 46% a última faixa. Aqui, chega a 27,5% e ainda tem a isenção de dividendos. Com isso, quem tem renda elevada paga menos imposto”, explica.

Mas, a proposta considerada mais absurda pela professora de economia da USP, é a criação de um imposto único sobre transações financeiras em substituição a todos os tributos federais, até mesmo contribuições para a Previdência. 

A professora explica que imposto é um recurso que o governo pode utilizar onde precisar e onde quiser, um valor X para a educação, outro X para a saúde e assim por diante. Já taxas têm finalidade específica, como uma taxa de lixo em que o governo é obrigado a investir o valor arrecadado somente para aquele fim: melhorar a coleta e aterros, por exemplo.

“Se o recolhimento da Previdência se tornar um imposto, o governo poderá utilizar o recurso onde quiser e não mais apenas para pagar aposentadorias. Essa proposta é descabida. Isto só indica que no fundo Bolsonaro quer acabar com o sistema público da Previdência”.

“É coisa de louco. Típico desse liberalismo econômico aloprado”.

Para Leda Paulani, o liberalismo de um governo Bolsonaro é pior do que estamos vivendo sob Temer. Junta-se o fascismo dos costumes e do arbítrio, do autoritarismo no plano físico, onde uns têm mais direitos que os outros, com o fascismo do mercado. Se isto ocorrer teremos noites sinistras e pesadelos para toda a sociedade”.

políticas econômicas Bolsonaro Paulo Guedes bolsonaroBolsonaro é prejudicial aos trabalhadores proposta Bolsonaro imposto de rendaPEC das domésticas PEC Fim do Mundo

Fonte: https://www.cut.org.br/noticias/propostas-economicas-de-bolsonaro-prejudicam-a-classe-trabalhadora-415b