Entidades sindicais entregam carta aos governadores contra MP do Saneamento

Em carta, entidades que representam os trabalhadores e trabalhadoras, entre elas a CUT, solicitam apoio para que a MP 844/2018, que privatiza o saneamento básico, não seja aprovada

Em carta aos candidatos aos governos dos estados e aos atuais governadores, entidades representantes de trabalhadores, em especial do setor de saneamento, solicitam apoio para que a Medida Provisória (MP) 844/2018, que desfigura o marco legal do saneamento básico, entre eles a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, não seja aprovada.

O apoio solicitado à rejeição da MP 844, se dá perspectiva da conquista da universalização do acesso aos serviços públicos de saneamento básico e pelo efetivo reconhecimento do acesso a água e ao saneamento como direito humano fundamental, conforme já declarado pela ONU.

Leia a carta na íntegra:

CARTA AOS CANDIDATOS E CANDIDATAS AOS GOVERNOS DOS ESTADOS E AOS ATUAIS GOVERNADORES E GOVERNADORAS

Dirigimo-nos aos candidatos e candidatas aos governos dos estados e aos atuais Governadores e Governadoras no sentido de solicitar apoio para que a Medida Provisória (MP) 844/2018, que desfigura o marco legal do saneamento básico, entre eles a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, não seja aprovada.

Essa medida provisória, apesar da pretensa intenção de “aprimorar as condições estruturais do saneamento básico”, promoverá, isso sim, uma profunda desestruturação do saneamento básico no Brasil, que hoje se configura como um dos grandes desafios a serem enfrentados entre as políticas públicas e sociais, na medida em que se relaciona diretamente com a saúde e o desenvolvimento econômico e social, portanto com a qualidade de vida das pessoas, sobretudo as mais pobres.

A MP promove alterações significativas na forma de organização dos serviços públicos de saneamento básico no Brasil e, em vários de seus artigos, fere o pacto federativo na medida em que busca determinar a forma como o município deverá promover o saneamento básico no seu território. Por exemplo, o artigo 5º da MP dispõe que a Lei nº 11.445/2007 passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 10-A. Nas hipóteses legais de dispensa de licitação, anteriormente à celebração de contrato de programa, previsto na Lei nº 11.107, de 2005, o titular dos serviços publicará edital de chamamento público com vistas a angariar a proposta de manifestação de interesse mais eficiente e vantajosa para a prestação descentralizada dos serviços públicos de saneamento”.

Ou ainda o artigo 8º-A. que estabelece que os Municípios e o Distrito Federal são os titulares dos serviços públicos de saneamento básico e que na hipótese de interesse comum, o exercício da titularidade dos respectivos serviços será realizado por meio de consórcio público (entre outros). Ora, o instrumento de consórcio público trata-se de uma associação voluntária de municípios, diferentemente das regiões metropolitanas onde a adesão é compulsória.

A MP estabelece a obrigatoriedade de adesão às normas orientadoras de regulação e fiscalização definidas pela Agência Nacional de Águas (ANA), que não tem competência estabelecida para tal, sob pena de não ter acesso aos recursos federais destinados ao saneamento básico. Trata-se da retomada de uma centralização já vivida nos tempos do Planasa e que não se coaduna com os preceitos da Constituição Federal de 1988.

Uma questão primordial contida na MP, caso aprovada pelo Congresso Nacional, é que estará em xeque um instrumento fundamental que sustenta o saneamento básico no Brasil: o subsídio cruzado. Por esse instrumento as cidades superavitárias, a partir de suas receitas pelos serviços prestados, subsidiam àquelas que são deficitárias, na medida em que, certamente, as empresas privadas que se interessarem pelo chamamento público o farão para aquelas cidades onde os serviços estão mais consolidados e onde há possiblidade de maior arrecadação. Logo, as cidades mais pobres ficarão com a prestação dos serviços à cargo do Poder Público.

Esta MP, sem qualquer sombra de dúvida, conduz para a maior desestruturação já observadas na história do saneamento básico brasileiro!

Defendemos que, ao invés de propor alterações ao marco legal nesse momento, seja imediatamente retomado o financiamento público para a área de saneamento básico. É fundamental que as políticas de saneamento básico tenham recursos permanentes mediante linhas de financiamento sobretudo do Orçamento Geral da União-OGU como forma de garantir a execução da política em todo o País, principalmente nos municípios mais pobres.

É preciso retomar o Plano Nacional de Saneamento Básico – PLANSAB que previu investimentos da ordem R$ 300 bilhões para universalização do acesso em 20 anos para os serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e mais 203 bilhões para drenagem e manejo de águas pluviais e manejo de resíduos sólidos.

Defendemos que a legislação brasileira seja adequada para atender à Resolução do ano de 2010 da Organização das Nações Unidas (ONU), que declarou o acesso a Água e ao Saneamento um Direito Humano Essencial. O Brasil, como um dos signatários dessa resolução, deve caminhar para introduzir na Constituição Federal que a Água e o Saneamento Básico são Direitos Social, Humano e Essencial – direito do Cidadão e dever do Estado (PEC 35/2017, PEC 39/2007+PEC 213/2012 e PEC 93/2015+PEC 02/2016+PEC 425/2018).

Esperamos vosso apoio à rejeição da MP 844, na perspectiva da conquista da universalização do acesso aos serviços públicos de saneamento básico e pelo efetivo reconhecimento do acesso a água e ao saneamento como direito humano fundamental, conforme já declarado pela ONU.

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil-CTB
Central Única dos Trabalhadores-CUT
Confederação Nacional das Associações de Moradores-Conam
Confederação Nacional dos Urbanitários-CNU
Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros-Fisenge
Federação Interestadual dos Trabalhadores Urbanitários nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e no Distrito Federal-FURCEN
Federação Nacional dos Trabalhadores em Água, Energia e Meio Ambiente-FENATEMA
Federação Nacional dos Urbanitários-FNU
Federação Regional dos Urbanitários do Nordeste-FRUNE
Internacional dos Serviços Públicos-ISP
Sindicato Intermunicipal dos Professores de Instituições Federais de Ensino Superior do Rio Grande do Sul-ADUFRGS-Sindical
Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Instituições de Pesquisa Agropecuária e Florestal-SINPAF/Solos
Associação dos Profissionais Universitários da Sabesp – APU

Fonte: https://www.cut.org.br/noticias/entidades-sindicais-entregam-carta-aos-governadores-contra-mp-do-saneamento-513c 

Adege Adalgisa - Dir. Imprensa

Plataforma da Classe Trabalhadora: Entrega aos candidatos e candidatas ao governo do Estado de Pernambuco.

A CUT Pernambuco convida os companheiros e companheiras para participar da entrega aos candidatos e candidatas ao governo do Estado de Pernambuco da Plataforma da Classe Trabalhadora para as eleições de 2018, que acontecerá no dia 21/09 (sexta-feira), às 10h, no Auditório do Sindicato dos Bancários de Pernambuco (Av. Manoel Borba, 564, Boa Vista – Recife/PE).

Esta plataforma, foi construída através de debates realizados em várias cidades, de várias regiões do estado de Pernambuco, com a participação do movimento sindical, além de movimentos sociais diversos e trás as questões de interesse da classe trabalhadora, para pautar o debate neste momento em que discutimos o futuro do nosso estado e garantir compromissos dos candidatos com estas propostas.

Fonte: CUT Pernambuco

Adege Adalgisa - Dir. Imprensa

NOTA DE PESAR - EDSON MARCIONILO

É com profundo pesar que a Diretoria da CUT-PE informa o falecimento do companheiro Edson Marcionilo, um dos ex-fundadores e ex-presidente do Sindpd-PE.

Empregado da Dataprev, Edson Marcionilo, participou de momentos importantes da organização do movimento sindical, como por exemplo, a fundação da CUT, esteve em lutas históricas e estratégicas para a consolidação da democracia no País (campanha pelas Eleições Diretas e o Fora Collor).

Foi gerente regional da empresa em Pernambuco, durante os governos Lula e Dilma, contribuindo para a formação de um perfil mais progressista à administração da Dataprev.

Ao longo de sua trajetória de vida, Edson Marcionilo, sempre participou da lutas sindicais, em defesa dos direitos e conquistas da classe trabalhadora. Fica seu legado de companheirismo, determinação e compromisso com a democracia e o movimento sindical cutista.

Expressamos nossas condolências aos familiares, amigos e companheiros de luta. Siga em paz!

Companheiro, Edson Marcionilo, presente!!!!

Carlos Veras é o deputado federal de Lula. #lulalivre #haddadpresidente #nalutacomagente

Adege adalgisa - Dir. Imprensa.

Terceirização: patrões não podem demitir e recontratar como PJ, alerta CUT

Depois que o Supremo liberou terceirização irrestrita, tem empresas querendo saber se já podem demitir todo mundo e recontratar como Pessoa Jurídica (PJ). Isso é ilegal, alerta presidente da CUT.

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de julgar, na quinta-feira (30), lícita e constitucional a terceirização irrestrita em todas as atividades das empresas e não apenas nas atividades meio, como era antes, pode colocar os trabalhadores e trabalhadoras em situações ainda mais precárias, sendo obrigados a abrir empresas para receber salários.

Segundo matéria publicada na Folha de S.Paulo nesta quarta-feira (5), os empresários estariam cheios de dúvidas e a principal, e mais perigosa delas, seria: com a decisão do STF eles podem demitir todo mundo e contratá-los novamente como pessoas jurídicas, os famosos PJs, pessoas que são obrigadas a abrir empresas apenas para receber salários, sem direito a férias, 13º, FGTS, nem outros benefícios?

“É tudo o que os patrões sempre quiseram. Demitir todo mundo e transformar trabalhador em empresário prestador de serviços. Por isso, financiaram o golpe que destituiu a presidenta Dilma Rousseff", diz o presidente da CUT, Vagner Freitas.

"Infelizmente, quando a gente denunciava que um dos objetivos principais do golpe era tirar direitos sociais e trabalhistas, muita gente dizia que o alerta não passava de discurso político”, lamenta Vagner.

Segundo ele, "a decisão do STF de autorizar a terceirização irrestrita é nefasta e tira direitos da calsse trabalhadora, mas não tem nada a ver com a demissão de funcionários para recontratação como PJ. Esse tipo de vínculo empregatício continua sendo ilegal”.

Terceirizar é diferente. E funciona assim: uma empresa contrata uma terceirizada para cuidar de uma determinada tarefa, como limpeza e segurança (atividades meio) ou, a partir de agora, para as atividades principais também. O trabalhador tem vínculo com a terceirizada que paga seu salário e precisa garantir pagamentos de FGTS e férias. Esse trabalhador, segundo estudo do Dieese, tem menos direitos e piores condições de trabalho, quando comparadas com os trabalhadores diretamente contratados pelas empresas.

“Vi na Folha que a maioria das dúvidas é de empresas do setor industrial e de tecnologia, mas também da construção civil e do agronegócio, todas com departamentos de recursos humanos muito bem montados, que não deveriam ter esse tipo de ‘dúvida’”, alerta o presidente da CUT, se referindo às empresas que, segundo a Folha, têm questionado mais os advogados.

“Ou os trabalhadores e trabalhadoras fortalecem a luta por direitos se sindicalizando e fortalecendo seus sindicatos, ou correm sérios riscos de serem demitidos e readmitidos apenas se toparem abrir empresas para receber salários”, conclui Vagner.

(Fonte: CUT Nacional)

Adege Adalgisa - Dir. Imprensa.

CIDADANIA EFEITOS DO GOLPE Desemprego entre chefes de família causa crises familiares e separações

"Situação de desesperança dos desempregados, subocupados ou desalentados é preocupante", diz psicanalista, que orienta como lidar com o drama que afeta milhares de trabalhadores

CUT Brasil – O aumento do desemprego entre chefes de família, em especial os provedores que pagam as contas e sempre decidiram tudo sozinhos, pode provocar depressão, muito sofrimento e, em alguns casos, crises familiares que terminam em separações. 

Em julho, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o percentual de desempregados chefes de famílias, homens e mulheres, atingiu 22,7% dos trabalhadores e trabalhadoras com idades entre 40 e 59.

No total, 27,6 milhões de brasileiros sofriam com a falta de postos de trabalho no país (12,9 milhões estavam desempregados); 6,6 milhões subocupados, pessoas que trabalham menos de 40 horas por semana, mas gostariam de trabalhar mais; 8,1 milhões poderiam trabalhar, mas não trabalham (força de trabalho potencial). Este grupo inclui os 4,8 milhões de desalentados (que desistiram de procurar emprego) e outras 3,3 milhões de pessoas que podem trabalhar, mas que não têm disponibilidade por algum motivo, como mulheres que deixam o emprego para cuidar os filhos.

A situação de desesperança dos desempregados, subocupados ou desalentados é preocupante, disse em entrevista à CUT, o psicanalista e professor da USP, Christian Dunker, que elaborou uma série de dicas de como lidar com o desemprego, ao constatar o drama dos trabalhadores em seu consultório. "Me espanta que se fale tão pouco sobre como a perda do emprego  acaba em dissolução de casais, pois pega muita gente desprevenida."

Para o professor, “é importante o período de luto, ficar triste, ficar com raiva e dividir com outros sua tristeza. É o mesmo que ir a um velório, a gente enterra, se despede da pessoa. Com o desemprego é o mesmo e as pessoas acabam pulando esse momento”.

Drama pessoal

Não é difícil encontrar chefes de família separados de suas mulheres e familiares, enfrentando ações na Justiça porque não conseguem mais pagar a pensão para os filhos. E todo dia lá estão eles nos postos de intermediação de mão de obra, na busca desesperada por uma nova oportunidade no mercado de trabalho.

Este é o caso do baiano de Salvador, Ivan Freitas, 53 anos, que está há pouco mais de um mês na capital paulista à procura de emprego de vigilante. Separado, Ivan mora de favor na casa de amigos e sua situação econômica só não é pior porque a filha de 16 anos está sob os cuidados de familiares, e por isso não está pagando pensão. "Meu sonho é conseguir um trabalho para poder alugar uma casa, prosseguir com minha vida. Mas tem dias que bate um desespero que olho pro céu e só rezo pra continuar andando”, diz.

Ivan, como muitos, reclama da dificuldade em conseguir uma vaga de trabalho, que muitas vezes lhe é negada por causa da idade. "No Brasil, se você tem de 18 a 25 anos é muito novo para trabalhar, se tem mais de 35 é novo para se aposentar e velho para trabalhar”, critica.

Situação semelhante passa o porteiro aposentado Victor Benedito de Andrade, de 57 anos. Vivendo somente de bicos, ele diz que precisa trabalhar com urgência porque uma filha de 20 anos o processou para receber a pensão que deixou de pagar. "Paguei pensão direitinho durante 18 anos, mas ela me cobra mais de mil reais por mês e minha aposentadoria é de R$ 1.600 e o aluguel é R$ 800. Estou sobrevivendo com a ajuda de outros filhos”, lamenta.

Já o eletricista William de Castro, de 49 anos, está há cinco anos sem registro em carteira de trabalho. Também separado com filhos de 18 e quatro anos, diz estar sem esperança, principalmente depois da reforma Trabalhista que, segundo ele, complicou ainda mais a vida do trabalhador, que só tem perdas e nenhuma vantagem. "Viver de bicos é como jogar uma gota de água num prato quente de areia, ela se evapora. Eu estou deixando de comer para pagar aluguel“, conta desolado o eletricista.

Como lidar com o desemprego

Histórias semelhantes levaram o psicanalista Christan  Dunker a pensar em maneiras de ajudar os chefes de família a lidar com o desemprego, mantendo a saúde mental e a unidade familiar. Segundo ele, “é importante o período de luto, ficar triste, ficar com raiva e dividir com outros sua tristeza”. “É o mesmo que ir a um velório, a gente enterra, se despede da pessoa”, completa.

Depois, é preciso fazer contas, elaborar um planejamento financeiro metódico com calma e não na primeira semana de desemprego, respondendo a perguntas como quais são os custos para se manter, por quanto tempo pode-se gastar dinheiro, quanto pode investir num curso e em processos de recolocação profissional? É importante também levantar quanto vale o carro, a casa, quais as dívidas a pagar para o caso do período de desemprego se prolongar e a pessoa precisar se desfazer de algum bem.

O psicanalista conta que vê em seu consultório desempregados que “não querem olhar para o dinheiro,  fazer contas, saber quais são seus custos. É preciso fazer isso de cabeça fria e não de forma reativa, com medo de morrer de fome, ficar com raiva não resolve”, alerta Dunker.

Outra atitude a ser tomada de forma metódica e pensada, segundo o psicanalista, é voltar a estudar, se reciclar. “A vida no trabalho tira a relação com o estudo, com novas e antigas relações pessoais. É preciso planejar e investir. Não é entrar no primeiro curso que ver, é reconexão social”, avalia.

E por fim, é preciso ampliar a rede social. Não ter vergonha de estar desempregado, contar para as pessoas que está sem trabalho. “É preciso entrar na internet, abrir o seu Linkedin, ver o que os outros fazem nas redes sociais. Redescobrir antigos amigos, pessoas significativas da sua vida”, aconselha o professor da USP.

Desemprego causa depressão e crises familiares

O psicanalista Christan  Dunker explica que, historicamente, o que se espera de um pai de família é que ele seja o provedor, traga mais dinheiro do que a esposa, mesmo que ela trabalhe. Com o desemprego, o pai de família se sente desvalorizado, começa a se achar menos viril e, isso é corroborado pela mulher, que não o vê mais como o provedor da casa.

“O desemprego tem muitas vezes o efeito de destruir e rebaixar a possibilidade de se desejar esse homem, que se torna aos olhos da mulher, menos admirado e desejável. Assim, se corrompe essa função que foi construída historicamente pelo patriarcado”, explica o professor da USP.

Para evitar a dissolução de casamentos e da vida social, o psicanalista aconselha que o homem se mostre ainda mais engajado nas coisas que está fazendo, como estudar ainda mais, demonstrar que está buscando uma renda suplementar e batalhando muito para conseguir um novo emprego.

“Ele precisa se apresentar como um homem ‘desejante’ e não apenas como aquele que foi desprezado e recusado pelo patrão. Infelizmente, acontece o oposto, pois com forte pressão o homem se sente ainda mais frágil”, diz o psicanalista. “É preciso se reinventar como casal”.

“Às vezes o desemprego destrói o casal ou constrói uma relação muito melhor. Depende da humildade, de se renunciar àquela forma de vida,” diz Dunker.

De acordo com o psicanalista, o desemprego afeta mais as relações familiares em que o homem sempre decidiu e pagou tudo sozinho e, quando ele perde o emprego, sua autoridade desmorona. “Uma relação construída a partir de quem tem o dinheiro tem a autoridade será perdida, e para muitos homens é insuportável. Ele não consegue ser homem nessa situação. A coisa mais importante é aprender não no sentido da humilhação e do sofrimento, isso só emburrece a gente”, analisa.

O sentimento de derrota do pai de família ainda piora quando ele tem filhos adolescentes. “Os momentos mais críticos são no início da puberdade, em que os filhos confrontam os pais ‘ você não sabe tudo’, e o filho descobre que o pai não é mais o super herói”.

Golpe de 2016 aumentou crises familiares

Segundo o psicanalista Christian Dunker, no início da crise econômica, logo após o golpe de 2016, as relações familiares, especialmente da classe média, não foram muito afetadas. Mas, depois de algum tempo com as pessoas indo de um emprego a outro, de forma precarizada e, agora, desempregadas, os relacionamentos familiares têm se deteriorado.

“Muitos dos meus pacientes mudaram de casa, e agora não têm como pagar o cartão de crédito, o colégio das crianças. A crise chegou para a classe média e a classe média alta”, conta o psicanalista.

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Fonte: https://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2018/09/desemprego-entre-chefes-de-familia-causa-crises-familiares-e-separacoes

Adege Adalgisa - Dir. Imprensa.

Coletivo de Formação avalia conjunturas e discute ações e estratégias

O Coletivo de Formação da CUT-PE, sob a coordenação da companheira Ana Izabel Cavalcanti, se reuniu na quinta-feira (13.09) na sede da Central, no bairro de Santo Amaro/Recife. Em pauta: análise da Conjuntura Política, no âmbito nacional e estadual, bem como a discussão dos cursos previstos para acontecer nos próximos meses, como por exemplo, o curso de Marketing Digital para os sindicatos cutistas; avaliação do curso realizado, nos dias 10 e 11 de setembro, de Oficina de Controle de Políticas Públicas, Transparência e Valorização dos Servidores, nos dia 10 e 11 de setembro passado, na cidade de Pesqueira.

Na ocasião, o evento contou com a presença de 28 sindicatos e 87 participantes, objetivando fortalecer as mesas de negociação. Além de dos cursos de Organização e Representação Sindical de Base (ORSB) em andamento nas cidades de Exu e Água Preta.Os sindicalistas ainda debateram sobre a Conferência Estadual de Formação e os encaminhamentos para a Conferência Nacional de Formação que acontecerá em 2019.

Num contexto de lutas contra a ofensiva conservadora que impôs um golpe político-jurídico e midiático e um novo ciclo de desmonte de direitos da classe trabalhadora, é preciso continuar na resistência e ampliar as forças em defesa dos trabalhadores e das trabalhadoras.Lutamos, resistimos, mas fomos atingidos com a terceirização irrestrita e a reforma trabalhista. Porém, nunca arrefecemos da luta.

Fonte: pe.cut.org.br

Adege Adalgisa - Dir. Imprensa