SISMAL - 25 ANOS DE LUTAS E CONQUISTAS: 30/09/2018

Economistas afirmam que as propostas de Bolsonaro não vão gerar empregos e melhorar a economia do País. Para eles, o plano de governo do candidato do PLS aumenta a desigualdade social

Publicado: 04 Outubro, 2018 - 16h03 | Última modificação: 04 Outubro, 2018 - 17h10

Escrito por: Rosely Rocha, especial para Portal CUT

As propostas do candidato de extrema-direita à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL) fomentam o ódio e a violência na sociedade brasileira e não têm sequer uma solução para gerar emprego e renda, aquecer a economia e promover o desenvolvimento econômico, com justiça e inclusão social.

O economista Paulo Guedes, guru de Bolsonaro e anunciado como futuro ministro da Fazenda em um eventual governo do ex-militar, apresentou sem constrangimento propostas que favorecem suas próprias empresas, além das que prejudicam fortemente a classe trabalhadora e a população mais pobre, como o fim do descanso semanal ao trabalhador rural, o aumento da alíquota do imposto de renda para os mais pobres, menos direitos trabalhistas, como o fim do 13º salário – proposta feita pelo seu candidato a vice, General Mourão -, o fim do combate ao trabalho análogo à escravidão e a volta da CPMF.

As propostas, que seriam uma tragédia para os trabalhadores e trabalhadoras, dialogam com o comportamento do candidato nas votações na Câmara dos Deputados. Bolsonaro disse sim a proposta de aumento do próprio salário e um sonoro não à PEC das Domésticas, que garante o mínimo de direitos e dignidade a essa parcela considerável da classe trabalhadora brasileira, além de votar a favor da reforma Trabalhista, que acabou com mais de 100 artigos da CLT e legalizou o bico e todas as formas fraudulentas de contratação, e da PEC do Fim do Mundo, que congelou por 20 anos os investimentos em áreas públicas como saúde e educação.

Para a professora de economia da USP Leda Paulani, ao votar contra as domésticas e pelo fim de 100 itens da CLT, Bolsonaro demonstra que “entende de economia tanto quanto ela entende de física quântica”, ironiza.

“Uma vitória desse candidato aprofundaria ainda mais a crise e a perda de outros direitos básicos, como o 13º salário e as férias remuneradas, assim como propõe o vice na chapa dele, o General Mourão”, alerta a professora de economia.

“Ele é contra todos os direitos relacionados à população mais vulnerável, que trabalha sem direitos. Por isso, é evidente que ele não apoiaria um projeto que protege os direitos das trabalhadoras domésticas”, diz a professora.

O mesmo se pode dizer sobre o voto de Bolsonaro a favor da PEC do Fim do Mundo. A professora explica que congelar os investimentos públicos por 20 anos faz parte de uma visão de controle do Estado pela iniciativa privada. Com isso, diz ela, o mercado financeiro garante o pagamento da dívida, mas constrange o Estado, impedindo o governo de intervir na economia e fazer investimentos públicos que alavanquem o desenvolvimento de um país.

Para Leda, um governo sob a presidência de Bolsonaro e sob a gerência do economista Paulo Guedes fará com que o mercado financeiro trabalhe sem uma intervenção necessária do Estado.

“Será, na verdade, uma interferência do mercado financeiro, que se apresenta como eficiente e capaz de produzir os melhores resultados, fazendo com que oEstado brasileiro fique impedido de fazer políticas que reduzam a desigualdade econômica e social”.

Ela destaca, ainda, que em nenhum país do mundo isso ocorreu. “Houve ajustes por dois ou três anos, mas por 20 anos, jamais”.

Bolsonaro defende fim de descanso para o trabalhador rural

Entre as propostas apresentadas por Jair Bolsonaro está a de que o trabalhador e a trabalhadora do campo não pode parar no Carnaval, sábado, domingo e feriado, caso contrário, diz ele, “a planta vai estragar, ele tem que colher. E fica oneroso demais o homem do campo observar essas folgas nessas datas, como existe na área urbana”.

Para o economista da Unicamp, Marcelo Manzano, não faz sentido defender que o trabalhador do campo não tenha os mesmos direitos que o trabalhador da cidade, até porque em geral sua atividade é muito mais desgastante.

“A folga semanal remunerada é uma conquista do século 19, quando os próprios patrões se deram conta de que era preciso manter os trabalhadores em condições minimamente saudáveis”, diz o economista.

“É bom lembrar que nas atividades da indústria ou dos serviços urbanos também existem inúmeros casos em que a produção ou o atendimento é ininterrupto, mas nem por isso quem ocupa uma função nestes casos trabalha sete dias por semana. Assim, o rodízio de turnos que funciona nas cidades pode ser feito da mesma forma nas atividades agrícolas”, afirma Manzano.

Para Bolsonaro, trabalho análogo à escravidão não é problema

O presidenciável disse que “tem gente do Ministério Público, do Judiciário, que entende que o trabalho análogo à escravidão também é escravo. Tem que botar um ponto final nisso. Análogo é uma coisa e escravo é outra”.

Para Manzano, a fala do candidato demonstra o total desconhecimento sobre o assunto e o desprezo aos trabalhadores e trabalhadoras submetidos a condições tão desumanas de trabalho.

“Há trabalhadores que, embora formalmente mantenham uma relação de emprego, na prática são submetidos a condições de trabalho equivalentes às que caracterizavam a escravidão. Ou seja, não dispõem de autonomia financeira, não têm liberdade para romper a relação de trabalho; não podem se ausentar do local de trabalho; não têm jornada de trabalho regulada; sofrem constrangimentos físicos e morais”.

No plano de governo de Bolsonaro também consta proposta contra a desapropriação de terras onde forem encontrados trabalhadores sendo explorados e que forem usadas de forma fraudulenta. Ele quer alterar a Emenda Constitucional 81, que prevê a desapropriação das propriedades rurais e urbanas de qualquer região do País onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas ou a exploração de trabalho escravo na forma da lei.

Para o professor Manzano, a perspectiva de Bolsonaro é de que, mesmo que proprietários de terra estejam usando suas posses - muitas vezes adquiridas de forma fraudulenta - para cometer crimes, devem ter o direito à propriedade garantido.

“Trata-se de mais um absurdo do candidato da direita para atrair o voto da bancada ruralista. Para ser um país minimamente civilizado, deveríamos copiar as experiências de países desenvolvidos como as do Canadá e de outros europeus que, não apenas expropriam a terra de quem a utiliza para finalidades ilícitas, como cobram imposto progressivo daqueles que deixam as terras ociosas em busca de valorização especulativa”, afirma o professor.

Mercado de trabalho “deve beirar a informalidade”

Não bastou a Jair Bolsonaro ajudar aprovar a reforma Trabalhista do ilegítimo e golpista Michel Temer (MDB-SP). Para ele, a flexibilização das relações de trabalho deve ser ainda maior e as leis trabalhistas “devem beirar a informalidade”. Essa seria a receita do candidato para gerar empregos.

“Durante os 12 anos de governo do PT foram gerados 20 milhões de empregos ao mesmo tempo em que cresceu a formalização, aumentou a fiscalização do Ministério do Trabalho e cresceram as varas da Justiça do Trabalho no país. Ou seja, o mercado de trabalho ficou mais regulado ao mesmo tempo em que surgiam milhões de empregos novos a cada ano”, diz o economista Marcelo Manzano destruindo o argumento de Bolsonaro e sua turma de que a formalização é problema para geração de emprego.

Pobre pagará mais imposto

As propostas de Jair Bolsonaro para mudar as alíquotas do Imposto de Rendatambém penalizam os trabalhadores e trabalhadoras mais pobres do País. Com o discurso eleitoreiro de que irá simplificar as cobranças de impostos, Bolsonaro e seu economista defendem criar uma taxa única de 20% para todas as pessoas físicas ou jurídicas.

Na prática, seriam extintas as alíquotas de 7,5%, para quem ganha de R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65, e de 15% para quem ganha entre R$ 2.826,66 e R$ 3.751,05. Todos passariam a ter 20% de seus salários brutos descontados mensalmente.

Para professora da USP, Leda Paulani, essa proposta penaliza os mais pobres e não enfrenta o verdadeiro problema tributário do país. Segundo ela, é preciso mudar a estrutura tributária brasileira. Um dos problemas a serem enfrentados, diz ela, são os tributos indiretos que pesam mais para quem ganha menos.

“Quem ganha um salário mínimo paga o mesmo percentual de imposto embutido numa mercadoria de R$ 100 quanto paga quem ganha R$ 100 mil paga a mesmo imposto”, diz.

“O peso do Imposto de Renda poderia ser menor se os impostos sobre ariqueza fossem adequados. Há uma injustiça dentro do IR. Só existem três faixas de alíquotas, enquanto em outros países chega a ter 12. No Chile, por exemplo, chega a 46% a última faixa. Aqui, chega a 27,5% e ainda tem a isenção de dividendos. Com isso, quem tem renda elevada paga menos imposto”, explica.

Mas, a proposta considerada mais absurda pela professora de economia da USP, é a criação de um imposto único sobre transações financeiras em substituição a todos os tributos federais, até mesmo contribuições para a Previdência.

A professora explica que imposto é um recurso que o governo pode utilizar onde precisar e onde quiser, um valor X para a educação, outro X para a saúde e assim por diante. Já taxas têm finalidade específica, como uma taxa de lixo em que o governo é obrigado a investir o valor arrecadado somente para aquele fim: melhorar a coleta e aterros, por exemplo.

“Se o recolhimento da Previdência se tornar um imposto, o governo poderá utilizar o recurso onde quiser e não mais apenas para pagar aposentadorias. Essa proposta é descabida. Isto só indica que no fundo Bolsonaro quer acabar com o sistema público da Previdência”.

“É coisa de louco. Típico desse liberalismo econômico aloprado”.

Para Leda Paulani, o liberalismo de um governo Bolsonaro é pior do que estamos vivendo sob Temer. Junta-se o fascismo dos costumes e do arbítrio, do autoritarismo no plano físico, onde uns têm mais direitos que os outros, com o fascismo do mercado. Se isto ocorrer teremos noites sinistras e pesadelos para toda a sociedade”.