O texto agora segue para votação no Senado antes de ir à sanção presidencial.
O projeto sofreu no ano passado forte oposição do governo federal e municípios, que temiam aumentos de gastos anuais.
Atualmente não há um valor mínimo para a remuneração, mas o governo federal repassa por meio de portaria R$ 1.014 por mês aos municípios por agente comunitário.
De acordo com o relator da proposta, deputado Domingos Dutra (SDD-MA), cerca de 50% das prefeituras não repassam esse valor integralmente aos profissionais porque utilizam parte dos recursos para pagar encargos trabalhistas.
“Hoje, esse repasse não é piso, é um incentivo.
Mais da metade dos municípios pagam um salário mínimo aos agentes e usam o restante para pagar os impostos patronais.
Agora, vão ter que pagar bruto os R$ 1.014 de salário”, afirmou Dutra.
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Pela proposta, o piso será reajustado anualmente conforme a inflação, calculada pela variação do Índice Nacional de Preços do Consumidor (INPC) acumulada nos 12 meses anteriores ao mês da correção.
Pela proposta, o piso será reajustado anualmente conforme a inflação, calculada pela variação do Índice Nacional de Preços do Consumidor (INPC) acumulada nos 12 meses anteriores ao mês da correção.
O texto também garante aumento real para os agentes comunitários, com base no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no ano.
Dezenas de agentes comunitários lotaram as galerias e cantaram o hino nacional após a aprovação do texto.
“Essa é uma noite histórica."
Esta Casa sabe das dificuldades para passar essa matéria, há oito anos tramitando no Congresso Nacional. Mas valeu a pena a paciência e a perseverança.
Quantas vezes tivemos que avançar e recuar para construir esse belo painel”, disse o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
De acordo com Domingos Dutra, mais de 310 mil agentes de saúde serão beneficiados pela proposta.
O impacto financeiro para os municípios será, segundo ele, de R$ 700 milhões no primeiro ano.
De acordo com a liderança do governo na Câmara, o impacto do projeto para a União será de R$ 6 bilhões em cinco anos.
Para aliviar as prefeituras, o projeto prevê autorização para que a União conceda um “incentivo extra” para os municípios usarem no “fortalecimento de políticas” relacionadas à atuação dos agentes comunitários.
O incentivo dependerá do saldo de recursos nos cofres do governo federal e não poderá ser superior a 40% nem inferior a 5,3% do valor repassado a cada entre federado.
FONTE Nathalia Passarinho
Do G1, em Brasília
Do G1, em Brasília
Link Disponível G1 Brasília - Política
http://g1.globo.com/politica/noticia/2014/05/camara-aprova-piso-de-r-1014-para-agentes-comunitarios-de-saude.html
http://g1.globo.com/politica/noticia/2014/05/camara-aprova-piso-de-r-1014-para-agentes-comunitarios-de-saude.html
