O SISMAL - Sindicato dos Servidores Municipais de Abreu e Lima, o Seu sindicato Servidor, vem aqui em um momento de descontração postar uma música que tem a nossa cara e um texto para que entendam o valor de nossa luta.
SISMAL 17 ANOS DE LUTAS E CONQUISTAS
Fazer uma opção de priorizar, dentre uma ou outra ação, foi uma prática permanente do SISMAL, desde a sua fundação em março de 1995, motivado pelo fato de não ter sido feito a aplicação aos salários, da URV, criada com o plano real em 1994. Em setembro/96, começávamos as nossas lutas em virtude dos atrasos de pagamentos dos salários, culminando com a falta de pagamento do mês de dezembro e do 13º/96, não pagos pelo prefeito Hernando Siqueira, os quais o prefeito tirano (JG) também não pagou em janeiro/97. Diante destas circunstâncias, naquele momento, o SISMAL teve que priorizar entre cobrar o salário e o 13º (com um mês de atraso) ou garantir os nossos empregos, ocasião em que estávamos ameaçados de sermos exonerados e o concurso público anulado, e não havendo dúvidas do que seria prioridade, optamos em garantir o nosso emprego, logo após algum tempo conseguimos conquistar não só a garantia do nosso emprego como também o concurso público mantido por ordem da justiça. Mais uma vez tivemos a sensatez de escolhermos a opção certa.
Podem até parecer repetitivas essas colocações, mas é só uma reflexão muito oportuna para a nossa categoria, se não vejamos: o governo tirano de JG perseguiu o sindicato declaradamente, ele já tinha sido derrotado pelo SISMAL no seu objetivo principal que era anular o concurso e demitir todos os concursados, (nenhum servidor pode dizer que não tomou conhecimento desses fatos). Essa era a meta principal, destruir o sindicato, pois sem um sindicato ativo; se tomaria as decisões que quisesse e não haveria contestação, pois quem iria se colocar contra? Ora, se os diretores do sindicato estavam demitidos, quem iria arriscar o seu emprego? Não é mesmo? e foi isso que aconteceu ninguém ousou se manifestar, claro que se protegendo, afinal qual seria a segurança para isso, se nem existia estatuto ou PCCV dos servidores, muito menos do magistério? Porem, o SISMAL havia garantido de imediato, o emprego daqueles que continuaram trabalhando através dos processos acionados na justiça. Não estava “morto”! Apesar do tirano JG, desacatar as ordens judiciais, amparado por maus políticos e maus juristas, o SISMAL continuava acompanhando os processos.
Com a notícia que havia acontecido a separação do ex-prefeito com o então prefeito eleito em 2004, Sr. Flávio Gadelha, seu sobrinho, nós fomos a procura do mesmo para questionarmos como seria seu comportamento com relação aos servidores e aos sindicalistas perseguidos. E tivemos como resposta, que seriam convocados os diretores perseguidos, bem como os demais servidores, o que se daria de forma gradual. E a partir de fevereiro 2007 começou o nosso retorno. e em junho/2007, fizemos a nossa assembleia de ratificação da nossa fundação do SISMAL com a aprovação, entre outros pontos de uma pauta de reinvindicações, a qual incluía a proposta de convocação dos servidores, ainda afastados e a elaboração dos estatutos e PCCVs dos servidores e magistério, pois existia na categoria uma ideia de que se poderia ser aprovado o estatuto do magistério sem que existisse o estatuto dos servidores.
A partir de então, teve início uma nova era em Abreu e Lima e o SISMAL foi convidado a participar da comissão mista na câmara de vereadores, convocado pelo vereador Josias Azevedo, presidente desta comissão, para a análise dos projetos dos estatutos e PCCVs dos servidores e do magistério, culminando com suas aprovações em 2007 e 2008 respectivamente. Nossa participação trouxe contribuições importantes para os servidores: conseguimos incluir várias conquistas as quais constavam da nossa pauta de reivindicação, tais como: pagamento de anuênio a partir do 1º decênio; férias pagas antes do gozo; licença maternidade de 180 dias; determinação do desconto da mensalidade sindical; desconto em folha para plano de saúde; empréstimos; mensalidade da casa própria; o recesso dos professores como direito fundamental; a garantia a participação nas assembleias do SISMAL, sem desconto, com declaração de comparecimento; entre outras conquistas, era o verdadeiro reconhecimento da função do sindicato pelo poder legislativo.
Naquela época (dezembro de 2008), já havia sido realizado o concurso público para professores, os quais receberiam um salário de R$ 743,00, conforme edital. porém os professores do município com 14 e 28 anos de serviço, ainda recebiam independente do seu tempo, os mesmos os mesmos salários, ou seja: R$ 415,00 + quinquênio R$ (41,50) + pó de giz 20% R$ (83,00) + gratificação R (24,00) = R$ 563,50.
No final de janeiro de 2009, veio uma bomba: O governo Flávio Gadelha, tentava tirar o que tinha sido conquistado, (R$ 743,00 + 50% de pó de giz + quinquênios e anuênios) com o plano de cargos do magistério, alegando que o valor de R$ 743,00 implantado em janeiro 2009 já estaria inclusas todas as gratificações e adicionais inerentes ao cargo, conforme determinou o aditivo do edital do concurso 2008, inclusive, garantindo a devolução da inscrição para os quem não concordassem, o SISMAL convocou todos os professores e esclareceu o que estava sendo proposto pelo governo. Unidos fomos para a câmara municipal mostrar a nossa posição contrária ao projeto e junto com as comissões CCJ e CFO da casa, depois de várias reuniões numa assembleia na câmara municipal foi escolhida uma comissão composta por professores, vereadores, secretários e o sindicato para que juntos chegássemos a um consenso, mesmo com alguns companheiros defendendo a greve, a maioria absoluta decidiu negociar. Foram várias reuniões, nós convocamos uma assessoria técnica para que estivéssemos conscientes do que faríamos. Até que no final de Maio/2009 a gestão aceitou a proposta de acordo aprovada em assembleia geral, era a primeira negociação entre o sindicato e a gestão, desde a sua fundação, este acordo foi pago na folha de maio/09, mesmo sem a câmara ter votado o projeto, fruto do acordo, o que só aconteceu no final de junho. Neste acordo ficou garantido que seria restabelecido o exercício do magistério (pó de giz) no percentual de 28% para todos os professores inclusive os recém-empossados; foram enquadrados os efetivos no seu respectivo tempo e o pagamento dos anuênios e quinquênios retroativos a janeiro 2009 os quais foram pagos integralmente em junho 2009.
Vale salientar que a partir de janeiro 2009 o piso nacional do magistério (lei 11.738), começava a ser implantado no país, podendo ser considerado as gratificações e vantagens para a composição dos salários para chegar ao valor de R$ 950,00. Sendo assim, nós já estaríamos com o valor de R$ 951,00, somando-se os R$ 743,00 do piso + R$ 208,00 do exercício do magistério, desta forma o SISMAL defendeu e a assembleia aprovou que para nós seria prudente aguardar o julgamento da ADIN pelo STF, que definiria se as vantagens poderiam ser computadas para atingir o piso.
Em 2010 veio mais uma conquista: o pagamento da titilação que garante no mínimo um acréscimo de 15% no salário para todos os professores com sua respectiva titulação, independente de serem efetivos de 1983, de 1994 ou concursados de 2008 que ainda estavam cumprindo os seus estágios probatórios, sem nenhuma distinção. Também começava a concessão das licenças prêmios numa quantidade suficiente para que ao final da gestão Flávio Gadelha, em dezembro 2012, conseguisse atingir as licenças de todas as professoras.
Julgada a ADIN, do piso no STF, em 6 abril de 2011, o SISMAL em reunião com a gestão, discutiu o cumprimento do piso nos termos do julgamento do STF, e em junho/2011 a gestão propôs o pagamento proporcional a 150 horas para o piso, resultando o valor de r$ 891,00 para o piso inicial do magistério retroativo a abril/2011 acrescidos das vantagens, o que na prática resultou num aumento salário de 20% linear para o magistério, o que foi aprovado por unanimidade na assembleia do dia de 14 de junho 2011.
Nessa mesma época - junho/2011 - tivemos a conquista de uma antiga reivindicação dos servidores que era a unificação dos níveis fundamental 1 e 2 em fundamental único, o que trouxe um aumento de 20% acima do salário mínimo e o enquadramento no tempo, além do compromisso formal da criação da PREVSAL (instituto de previdência própria) e anistiar os servidores perseguidos no passado, isso nós estamos acompanhando de perto, pois é necessário a elaboração de projetos de lei e votação na câmara de vereadores.
É óbvio, não poderemos dizer que tudo foi conquistado, ainda existe muito a conquistar, mas para a categoria do magistério chegamos ao mesmo patamar de valores salariais do magistério do estado, sem incorporações, ou seja, avançamos bastante e agora em 2012 estaremos na luta pelas demandas não conquistadas e aprovadas pela categoria, pois a luta continua e se compararmos como estamos hoje e como estávamos em dezembro de 2008 constataremos o nosso avanço, O SISMAL continuará na defesa dos interesses de todos os servidores de forma combativa, responsável e coerente.
“RESPEITE QUEM PÔDE CHEGAR ONDE A GENTE CHEGOU”
Jorge Aragão
Paulo Freitas - Presidente
