Entidades sindicais entregam carta aos governadores contra MP do Saneamento

Em carta, entidades que representam os trabalhadores e trabalhadoras, entre elas a CUT, solicitam apoio para que a MP 844/2018, que privatiza o saneamento básico, não seja aprovada

Em carta aos candidatos aos governos dos estados e aos atuais governadores, entidades representantes de trabalhadores, em especial do setor de saneamento, solicitam apoio para que a Medida Provisória (MP) 844/2018, que desfigura o marco legal do saneamento básico, entre eles a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, não seja aprovada.

O apoio solicitado à rejeição da MP 844, se dá perspectiva da conquista da universalização do acesso aos serviços públicos de saneamento básico e pelo efetivo reconhecimento do acesso a água e ao saneamento como direito humano fundamental, conforme já declarado pela ONU.

Leia a carta na íntegra:

CARTA AOS CANDIDATOS E CANDIDATAS AOS GOVERNOS DOS ESTADOS E AOS ATUAIS GOVERNADORES E GOVERNADORAS

Dirigimo-nos aos candidatos e candidatas aos governos dos estados e aos atuais Governadores e Governadoras no sentido de solicitar apoio para que a Medida Provisória (MP) 844/2018, que desfigura o marco legal do saneamento básico, entre eles a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, não seja aprovada.

Essa medida provisória, apesar da pretensa intenção de “aprimorar as condições estruturais do saneamento básico”, promoverá, isso sim, uma profunda desestruturação do saneamento básico no Brasil, que hoje se configura como um dos grandes desafios a serem enfrentados entre as políticas públicas e sociais, na medida em que se relaciona diretamente com a saúde e o desenvolvimento econômico e social, portanto com a qualidade de vida das pessoas, sobretudo as mais pobres.

A MP promove alterações significativas na forma de organização dos serviços públicos de saneamento básico no Brasil e, em vários de seus artigos, fere o pacto federativo na medida em que busca determinar a forma como o município deverá promover o saneamento básico no seu território. Por exemplo, o artigo 5º da MP dispõe que a Lei nº 11.445/2007 passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 10-A. Nas hipóteses legais de dispensa de licitação, anteriormente à celebração de contrato de programa, previsto na Lei nº 11.107, de 2005, o titular dos serviços publicará edital de chamamento público com vistas a angariar a proposta de manifestação de interesse mais eficiente e vantajosa para a prestação descentralizada dos serviços públicos de saneamento”.

Ou ainda o artigo 8º-A. que estabelece que os Municípios e o Distrito Federal são os titulares dos serviços públicos de saneamento básico e que na hipótese de interesse comum, o exercício da titularidade dos respectivos serviços será realizado por meio de consórcio público (entre outros). Ora, o instrumento de consórcio público trata-se de uma associação voluntária de municípios, diferentemente das regiões metropolitanas onde a adesão é compulsória.

A MP estabelece a obrigatoriedade de adesão às normas orientadoras de regulação e fiscalização definidas pela Agência Nacional de Águas (ANA), que não tem competência estabelecida para tal, sob pena de não ter acesso aos recursos federais destinados ao saneamento básico. Trata-se da retomada de uma centralização já vivida nos tempos do Planasa e que não se coaduna com os preceitos da Constituição Federal de 1988.

Uma questão primordial contida na MP, caso aprovada pelo Congresso Nacional, é que estará em xeque um instrumento fundamental que sustenta o saneamento básico no Brasil: o subsídio cruzado. Por esse instrumento as cidades superavitárias, a partir de suas receitas pelos serviços prestados, subsidiam àquelas que são deficitárias, na medida em que, certamente, as empresas privadas que se interessarem pelo chamamento público o farão para aquelas cidades onde os serviços estão mais consolidados e onde há possiblidade de maior arrecadação. Logo, as cidades mais pobres ficarão com a prestação dos serviços à cargo do Poder Público.

Esta MP, sem qualquer sombra de dúvida, conduz para a maior desestruturação já observadas na história do saneamento básico brasileiro!

Defendemos que, ao invés de propor alterações ao marco legal nesse momento, seja imediatamente retomado o financiamento público para a área de saneamento básico. É fundamental que as políticas de saneamento básico tenham recursos permanentes mediante linhas de financiamento sobretudo do Orçamento Geral da União-OGU como forma de garantir a execução da política em todo o País, principalmente nos municípios mais pobres.

É preciso retomar o Plano Nacional de Saneamento Básico – PLANSAB que previu investimentos da ordem R$ 300 bilhões para universalização do acesso em 20 anos para os serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e mais 203 bilhões para drenagem e manejo de águas pluviais e manejo de resíduos sólidos.

Defendemos que a legislação brasileira seja adequada para atender à Resolução do ano de 2010 da Organização das Nações Unidas (ONU), que declarou o acesso a Água e ao Saneamento um Direito Humano Essencial. O Brasil, como um dos signatários dessa resolução, deve caminhar para introduzir na Constituição Federal que a Água e o Saneamento Básico são Direitos Social, Humano e Essencial – direito do Cidadão e dever do Estado (PEC 35/2017, PEC 39/2007+PEC 213/2012 e PEC 93/2015+PEC 02/2016+PEC 425/2018).

Esperamos vosso apoio à rejeição da MP 844, na perspectiva da conquista da universalização do acesso aos serviços públicos de saneamento básico e pelo efetivo reconhecimento do acesso a água e ao saneamento como direito humano fundamental, conforme já declarado pela ONU.

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil-CTB
Central Única dos Trabalhadores-CUT
Confederação Nacional das Associações de Moradores-Conam
Confederação Nacional dos Urbanitários-CNU
Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros-Fisenge
Federação Interestadual dos Trabalhadores Urbanitários nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e no Distrito Federal-FURCEN
Federação Nacional dos Trabalhadores em Água, Energia e Meio Ambiente-FENATEMA
Federação Nacional dos Urbanitários-FNU
Federação Regional dos Urbanitários do Nordeste-FRUNE
Internacional dos Serviços Públicos-ISP
Sindicato Intermunicipal dos Professores de Instituições Federais de Ensino Superior do Rio Grande do Sul-ADUFRGS-Sindical
Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Instituições de Pesquisa Agropecuária e Florestal-SINPAF/Solos
Associação dos Profissionais Universitários da Sabesp – APU

Fonte: https://www.cut.org.br/noticias/entidades-sindicais-entregam-carta-aos-governadores-contra-mp-do-saneamento-513c 

Adege Adalgisa - Dir. Imprensa

Plataforma da Classe Trabalhadora: Entrega aos candidatos e candidatas ao governo do Estado de Pernambuco.

A CUT Pernambuco convida os companheiros e companheiras para participar da entrega aos candidatos e candidatas ao governo do Estado de Pernambuco da Plataforma da Classe Trabalhadora para as eleições de 2018, que acontecerá no dia 21/09 (sexta-feira), às 10h, no Auditório do Sindicato dos Bancários de Pernambuco (Av. Manoel Borba, 564, Boa Vista – Recife/PE).

Esta plataforma, foi construída através de debates realizados em várias cidades, de várias regiões do estado de Pernambuco, com a participação do movimento sindical, além de movimentos sociais diversos e trás as questões de interesse da classe trabalhadora, para pautar o debate neste momento em que discutimos o futuro do nosso estado e garantir compromissos dos candidatos com estas propostas.

Fonte: CUT Pernambuco

Adege Adalgisa - Dir. Imprensa

NOTA DE PESAR - EDSON MARCIONILO

É com profundo pesar que a Diretoria da CUT-PE informa o falecimento do companheiro Edson Marcionilo, um dos ex-fundadores e ex-presidente do Sindpd-PE.

Empregado da Dataprev, Edson Marcionilo, participou de momentos importantes da organização do movimento sindical, como por exemplo, a fundação da CUT, esteve em lutas históricas e estratégicas para a consolidação da democracia no País (campanha pelas Eleições Diretas e o Fora Collor).

Foi gerente regional da empresa em Pernambuco, durante os governos Lula e Dilma, contribuindo para a formação de um perfil mais progressista à administração da Dataprev.

Ao longo de sua trajetória de vida, Edson Marcionilo, sempre participou da lutas sindicais, em defesa dos direitos e conquistas da classe trabalhadora. Fica seu legado de companheirismo, determinação e compromisso com a democracia e o movimento sindical cutista.

Expressamos nossas condolências aos familiares, amigos e companheiros de luta. Siga em paz!

Companheiro, Edson Marcionilo, presente!!!!

Carlos Veras é o deputado federal de Lula. #lulalivre #haddadpresidente #nalutacomagente

Adege adalgisa - Dir. Imprensa.

Terceirização: patrões não podem demitir e recontratar como PJ, alerta CUT

Depois que o Supremo liberou terceirização irrestrita, tem empresas querendo saber se já podem demitir todo mundo e recontratar como Pessoa Jurídica (PJ). Isso é ilegal, alerta presidente da CUT.

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de julgar, na quinta-feira (30), lícita e constitucional a terceirização irrestrita em todas as atividades das empresas e não apenas nas atividades meio, como era antes, pode colocar os trabalhadores e trabalhadoras em situações ainda mais precárias, sendo obrigados a abrir empresas para receber salários.

Segundo matéria publicada na Folha de S.Paulo nesta quarta-feira (5), os empresários estariam cheios de dúvidas e a principal, e mais perigosa delas, seria: com a decisão do STF eles podem demitir todo mundo e contratá-los novamente como pessoas jurídicas, os famosos PJs, pessoas que são obrigadas a abrir empresas apenas para receber salários, sem direito a férias, 13º, FGTS, nem outros benefícios?

“É tudo o que os patrões sempre quiseram. Demitir todo mundo e transformar trabalhador em empresário prestador de serviços. Por isso, financiaram o golpe que destituiu a presidenta Dilma Rousseff", diz o presidente da CUT, Vagner Freitas.

"Infelizmente, quando a gente denunciava que um dos objetivos principais do golpe era tirar direitos sociais e trabalhistas, muita gente dizia que o alerta não passava de discurso político”, lamenta Vagner.

Segundo ele, "a decisão do STF de autorizar a terceirização irrestrita é nefasta e tira direitos da calsse trabalhadora, mas não tem nada a ver com a demissão de funcionários para recontratação como PJ. Esse tipo de vínculo empregatício continua sendo ilegal”.

Terceirizar é diferente. E funciona assim: uma empresa contrata uma terceirizada para cuidar de uma determinada tarefa, como limpeza e segurança (atividades meio) ou, a partir de agora, para as atividades principais também. O trabalhador tem vínculo com a terceirizada que paga seu salário e precisa garantir pagamentos de FGTS e férias. Esse trabalhador, segundo estudo do Dieese, tem menos direitos e piores condições de trabalho, quando comparadas com os trabalhadores diretamente contratados pelas empresas.

“Vi na Folha que a maioria das dúvidas é de empresas do setor industrial e de tecnologia, mas também da construção civil e do agronegócio, todas com departamentos de recursos humanos muito bem montados, que não deveriam ter esse tipo de ‘dúvida’”, alerta o presidente da CUT, se referindo às empresas que, segundo a Folha, têm questionado mais os advogados.

“Ou os trabalhadores e trabalhadoras fortalecem a luta por direitos se sindicalizando e fortalecendo seus sindicatos, ou correm sérios riscos de serem demitidos e readmitidos apenas se toparem abrir empresas para receber salários”, conclui Vagner.

(Fonte: CUT Nacional)

Adege Adalgisa - Dir. Imprensa.

CIDADANIA EFEITOS DO GOLPE Desemprego entre chefes de família causa crises familiares e separações

"Situação de desesperança dos desempregados, subocupados ou desalentados é preocupante", diz psicanalista, que orienta como lidar com o drama que afeta milhares de trabalhadores

CUT Brasil – O aumento do desemprego entre chefes de família, em especial os provedores que pagam as contas e sempre decidiram tudo sozinhos, pode provocar depressão, muito sofrimento e, em alguns casos, crises familiares que terminam em separações. 

Em julho, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o percentual de desempregados chefes de famílias, homens e mulheres, atingiu 22,7% dos trabalhadores e trabalhadoras com idades entre 40 e 59.

No total, 27,6 milhões de brasileiros sofriam com a falta de postos de trabalho no país (12,9 milhões estavam desempregados); 6,6 milhões subocupados, pessoas que trabalham menos de 40 horas por semana, mas gostariam de trabalhar mais; 8,1 milhões poderiam trabalhar, mas não trabalham (força de trabalho potencial). Este grupo inclui os 4,8 milhões de desalentados (que desistiram de procurar emprego) e outras 3,3 milhões de pessoas que podem trabalhar, mas que não têm disponibilidade por algum motivo, como mulheres que deixam o emprego para cuidar os filhos.

A situação de desesperança dos desempregados, subocupados ou desalentados é preocupante, disse em entrevista à CUT, o psicanalista e professor da USP, Christian Dunker, que elaborou uma série de dicas de como lidar com o desemprego, ao constatar o drama dos trabalhadores em seu consultório. "Me espanta que se fale tão pouco sobre como a perda do emprego  acaba em dissolução de casais, pois pega muita gente desprevenida."

Para o professor, “é importante o período de luto, ficar triste, ficar com raiva e dividir com outros sua tristeza. É o mesmo que ir a um velório, a gente enterra, se despede da pessoa. Com o desemprego é o mesmo e as pessoas acabam pulando esse momento”.

Drama pessoal

Não é difícil encontrar chefes de família separados de suas mulheres e familiares, enfrentando ações na Justiça porque não conseguem mais pagar a pensão para os filhos. E todo dia lá estão eles nos postos de intermediação de mão de obra, na busca desesperada por uma nova oportunidade no mercado de trabalho.

Este é o caso do baiano de Salvador, Ivan Freitas, 53 anos, que está há pouco mais de um mês na capital paulista à procura de emprego de vigilante. Separado, Ivan mora de favor na casa de amigos e sua situação econômica só não é pior porque a filha de 16 anos está sob os cuidados de familiares, e por isso não está pagando pensão. "Meu sonho é conseguir um trabalho para poder alugar uma casa, prosseguir com minha vida. Mas tem dias que bate um desespero que olho pro céu e só rezo pra continuar andando”, diz.

Ivan, como muitos, reclama da dificuldade em conseguir uma vaga de trabalho, que muitas vezes lhe é negada por causa da idade. "No Brasil, se você tem de 18 a 25 anos é muito novo para trabalhar, se tem mais de 35 é novo para se aposentar e velho para trabalhar”, critica.

Situação semelhante passa o porteiro aposentado Victor Benedito de Andrade, de 57 anos. Vivendo somente de bicos, ele diz que precisa trabalhar com urgência porque uma filha de 20 anos o processou para receber a pensão que deixou de pagar. "Paguei pensão direitinho durante 18 anos, mas ela me cobra mais de mil reais por mês e minha aposentadoria é de R$ 1.600 e o aluguel é R$ 800. Estou sobrevivendo com a ajuda de outros filhos”, lamenta.

Já o eletricista William de Castro, de 49 anos, está há cinco anos sem registro em carteira de trabalho. Também separado com filhos de 18 e quatro anos, diz estar sem esperança, principalmente depois da reforma Trabalhista que, segundo ele, complicou ainda mais a vida do trabalhador, que só tem perdas e nenhuma vantagem. "Viver de bicos é como jogar uma gota de água num prato quente de areia, ela se evapora. Eu estou deixando de comer para pagar aluguel“, conta desolado o eletricista.

Como lidar com o desemprego

Histórias semelhantes levaram o psicanalista Christan  Dunker a pensar em maneiras de ajudar os chefes de família a lidar com o desemprego, mantendo a saúde mental e a unidade familiar. Segundo ele, “é importante o período de luto, ficar triste, ficar com raiva e dividir com outros sua tristeza”. “É o mesmo que ir a um velório, a gente enterra, se despede da pessoa”, completa.

Depois, é preciso fazer contas, elaborar um planejamento financeiro metódico com calma e não na primeira semana de desemprego, respondendo a perguntas como quais são os custos para se manter, por quanto tempo pode-se gastar dinheiro, quanto pode investir num curso e em processos de recolocação profissional? É importante também levantar quanto vale o carro, a casa, quais as dívidas a pagar para o caso do período de desemprego se prolongar e a pessoa precisar se desfazer de algum bem.

O psicanalista conta que vê em seu consultório desempregados que “não querem olhar para o dinheiro,  fazer contas, saber quais são seus custos. É preciso fazer isso de cabeça fria e não de forma reativa, com medo de morrer de fome, ficar com raiva não resolve”, alerta Dunker.

Outra atitude a ser tomada de forma metódica e pensada, segundo o psicanalista, é voltar a estudar, se reciclar. “A vida no trabalho tira a relação com o estudo, com novas e antigas relações pessoais. É preciso planejar e investir. Não é entrar no primeiro curso que ver, é reconexão social”, avalia.

E por fim, é preciso ampliar a rede social. Não ter vergonha de estar desempregado, contar para as pessoas que está sem trabalho. “É preciso entrar na internet, abrir o seu Linkedin, ver o que os outros fazem nas redes sociais. Redescobrir antigos amigos, pessoas significativas da sua vida”, aconselha o professor da USP.

Desemprego causa depressão e crises familiares

O psicanalista Christan  Dunker explica que, historicamente, o que se espera de um pai de família é que ele seja o provedor, traga mais dinheiro do que a esposa, mesmo que ela trabalhe. Com o desemprego, o pai de família se sente desvalorizado, começa a se achar menos viril e, isso é corroborado pela mulher, que não o vê mais como o provedor da casa.

“O desemprego tem muitas vezes o efeito de destruir e rebaixar a possibilidade de se desejar esse homem, que se torna aos olhos da mulher, menos admirado e desejável. Assim, se corrompe essa função que foi construída historicamente pelo patriarcado”, explica o professor da USP.

Para evitar a dissolução de casamentos e da vida social, o psicanalista aconselha que o homem se mostre ainda mais engajado nas coisas que está fazendo, como estudar ainda mais, demonstrar que está buscando uma renda suplementar e batalhando muito para conseguir um novo emprego.

“Ele precisa se apresentar como um homem ‘desejante’ e não apenas como aquele que foi desprezado e recusado pelo patrão. Infelizmente, acontece o oposto, pois com forte pressão o homem se sente ainda mais frágil”, diz o psicanalista. “É preciso se reinventar como casal”.

“Às vezes o desemprego destrói o casal ou constrói uma relação muito melhor. Depende da humildade, de se renunciar àquela forma de vida,” diz Dunker.

De acordo com o psicanalista, o desemprego afeta mais as relações familiares em que o homem sempre decidiu e pagou tudo sozinho e, quando ele perde o emprego, sua autoridade desmorona. “Uma relação construída a partir de quem tem o dinheiro tem a autoridade será perdida, e para muitos homens é insuportável. Ele não consegue ser homem nessa situação. A coisa mais importante é aprender não no sentido da humilhação e do sofrimento, isso só emburrece a gente”, analisa.

O sentimento de derrota do pai de família ainda piora quando ele tem filhos adolescentes. “Os momentos mais críticos são no início da puberdade, em que os filhos confrontam os pais ‘ você não sabe tudo’, e o filho descobre que o pai não é mais o super herói”.

Golpe de 2016 aumentou crises familiares

Segundo o psicanalista Christian Dunker, no início da crise econômica, logo após o golpe de 2016, as relações familiares, especialmente da classe média, não foram muito afetadas. Mas, depois de algum tempo com as pessoas indo de um emprego a outro, de forma precarizada e, agora, desempregadas, os relacionamentos familiares têm se deteriorado.

“Muitos dos meus pacientes mudaram de casa, e agora não têm como pagar o cartão de crédito, o colégio das crianças. A crise chegou para a classe média e a classe média alta”, conta o psicanalista.

registrado em: desemprego chefes de família crises familiares separações desalento golpe 2016

Fonte: https://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2018/09/desemprego-entre-chefes-de-familia-causa-crises-familiares-e-separacoes

Adege Adalgisa - Dir. Imprensa.

Coletivo de Formação avalia conjunturas e discute ações e estratégias

O Coletivo de Formação da CUT-PE, sob a coordenação da companheira Ana Izabel Cavalcanti, se reuniu na quinta-feira (13.09) na sede da Central, no bairro de Santo Amaro/Recife. Em pauta: análise da Conjuntura Política, no âmbito nacional e estadual, bem como a discussão dos cursos previstos para acontecer nos próximos meses, como por exemplo, o curso de Marketing Digital para os sindicatos cutistas; avaliação do curso realizado, nos dias 10 e 11 de setembro, de Oficina de Controle de Políticas Públicas, Transparência e Valorização dos Servidores, nos dia 10 e 11 de setembro passado, na cidade de Pesqueira.

Na ocasião, o evento contou com a presença de 28 sindicatos e 87 participantes, objetivando fortalecer as mesas de negociação. Além de dos cursos de Organização e Representação Sindical de Base (ORSB) em andamento nas cidades de Exu e Água Preta.Os sindicalistas ainda debateram sobre a Conferência Estadual de Formação e os encaminhamentos para a Conferência Nacional de Formação que acontecerá em 2019.

Num contexto de lutas contra a ofensiva conservadora que impôs um golpe político-jurídico e midiático e um novo ciclo de desmonte de direitos da classe trabalhadora, é preciso continuar na resistência e ampliar as forças em defesa dos trabalhadores e das trabalhadoras.Lutamos, resistimos, mas fomos atingidos com a terceirização irrestrita e a reforma trabalhista. Porém, nunca arrefecemos da luta.

Fonte: pe.cut.org.br

Adege Adalgisa - Dir. Imprensa

Portal da CUT-PE: moderno e dinâmico que permite acesso mais direto à informação

Para conhecer, basta acessar o site: pe.cut.org.br

Adege Adalgisa - Dir. Imprensa

Grito dos Excluídos faz "desfile popular" no Dia da Independência

Protesto denuncia retrocessos após o golpe e cobra alternativas para o futuro do país

No dia em que lembramos a declaração de independência do Brasil, acontece também por todo o país a edição de 2018 do Grito dos Excluídos, protesto anual idealizado por pastorais e movimentos populares. O ato não acontece em 7 de setembro por acaso: é um convite àqueles tomados pelo espírito de patriotismo para um debate sobre a construção de uma nação mais democrática e menos desigual.

"O fato de os movimentos populares ocuparem nas ruas no dia 7 para poder expressar os seus gritos e manifestações políticas, culturais e sociais, é também uma forma de tirar os espectadores das bancadas, onde as pessoas assistem os desfiles militares. Uma forma deles saírem da posição de espectador para a posição de protagonista na rua. Apresentando agendas de interesse para a maioria da população que é afastada dos direitos”, afirma José Carlos Pereira, do Centro de Estudos Migratórios e participante do Grito dos Excluídos.

Com um tema nacional a cada edição, o protesto acontece desde 1995 e se configura em atividades como caminhadas, atos públicos, seminários, aulas e palestras ao longo da semana do dia 7 de setembro em diversas capitais do Brasil. Em 2018, o 24º Grito dos Excluídos/as traz como lema “Desigualdade gera Violência: Basta de Privilégio”. José Carlos explica a escolha por conta do atual cenário político de golpe e retrocessos sociais.

“Então esse tema vem questionar tudo isso por um lado e por outro lado também vem afirmar que há agendas outras possíveis de serem construídas, retomando o projeto popular para o Brasil”, ressalta Pereira.

Por ser um ato nacional e orgânico, o Grito dos Excluídos não conta com uma agenda definida, mas as atividades acontecem em todos os estados do país, de acordo com o contexto e as demandas dos envolvidos locais. A organização regional reflete justamente o caráter popular e democrático do ato desde sua primeira edição em 1995.

“Ele nasce de um conjunto de atividades, portanto ele é um grito que pertence aos mais diversos movimentos de mulheres, homens, jovens, quilombolas e também de instituições compromissadas com os direitos humanos”, aponta Pereira.

Em São Paulo, serão dois atos no dia 7 de setembro. O primeiro terá início às 9 horas da manhã, na Praça Oswaldo Cruz, com caminhada finalizando no Monumento das Bandeiras. O segundo ato acontece às 10 horas da manhã no Largo São Francisco, com caminhada pelo centro da cidade e encerramento do ato na Praça do Correio com uma homenagem ao falecido bispo João Paulo Evaristo Arns.

Edição: Diego Sartorato

Luciana Console

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

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5 de Setembro de 2018 às 18:56

Apenas sete dos 13 presidenciáveis propõem políticas culturais

O incêndio que levou à perda da maior parte do acervo do Museu Nacional, no Rio de Janeiro (RJ), esquentou, no país, o debate sobre a importância da valorização da cultura e mais especificamente da preservação dos museus.

De olho no futuro, um dos pontos que atraem atenção nessa seara é o projeto de governo apresentado pelos presidenciáveis junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dos 13 candidatos à Presidência da República, quatro não trazem nenhuma proposta para a área de cultura.

São eles: Henrique Meirelles (MDB), candidato apoiado pelo presidente golpista Michel Temer (MDB); Cabo Daciolo (Patriota); Jair Bolsonaro (PSL); e Vera Lucia (PSTU).

Outros sete presidenciáveis abordam no plano de metas propostas para a área, mas não trazem políticas específicas para os museus. Tais candidatos são Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Álvaro Dias (Podemos), Eymael (DC), Guilherme Boulos (PSOL), João Amoedo (Novo) e João Goulart Filho (PPL).

Apenas Marina Silva (Rede) e Lula (PT) propõem medidas políticas destinadas a esses equipamentos.

A ex-senadora afirma que, caso eleita, irá “oferecer condições de funcionamento a museus, arquivos e bibliotecas; valorizar os registros escritos, sonoros e visuais de tradições orais e da produção contemporânea”.

Além disso, Marina Silva propõe a realização de “tombamentos, a preservação e a revitalização ambiental”.

Já o programa do PT traz o fortalecimento da política nacional de museus por meio de investimentos no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).

O plano de metas também propõe a canalização de recursos para a Biblioteca Nacional, a Fundação Cultural Palmares e a Casa de Rui Barbosa que sejam proporcionais à importância dos respectivos equipamentos.

O Iphan é uma das instituições que acompanham com atenção o debate de ideias sobre as propostas para o patrimônio histórico. O presidente interino, Andrey Schlee, conta que a instituição já havia feito um levantamento sobre o plano de metas dos presidenciáveis e considera preocupante o cenário de pouco destaque para os investimentos em cultura.

Ele ressalta que o problema tem raízes históricas e que as políticas do setor, ao longo do tempo, têm sido conduzidas sob uma ótica mais voltada à promoção de eventos. Schlee aponta que a cultura precisa ser vista pela classe política como elemento de transformação da sociedade.

“Acho que esta é a grande diferença: tratar a cultura com a seriedade que ela merece, como um ativo, e nunca como um passivo do país”, afirma.

Orçamento

A verba destinada ao setor também é um ponto central do debate sobre o tema. O atual ajuste fiscal, aprovado em 2016, fez com que o Ministério da Cultura tivesse corte orçamentário de 43% já no primeiro ano de vigência, em 2017.

O Museu Nacional, por exemplo, necessita de R$ 520 mil ao ano para manutenção e teve orçamento de apenas R$ 54 mil em 2018.

A área de ciência e tecnologia também tem sido fortemente atingida, com 25% de queda na verba entre os anos de 2017 e 2018. Em fevereiro deste ano, o orçamento encolheu mais 10% por força de um contingenciamento anunciado por Temer.

O problema preocupa segmentos sociais e especialistas. Em meio ao debate político pré-eleitoral, o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro Moreira, destaca a importância de a classe política perceber as três áreas como fatores estratégicos para o desenvolvimento nacional.

“É um ponto central. Neste momento político em que estamos discutindo programas de governo, é fundamental que a gente esteja atento a isso em relação aos candidatos”, afirma.

Parlamento

O professor também aponta que a preocupação da população com os investimentos nesses setores deve se voltar não só para os candidatos ao Poder Executivo, mas também para aqueles que buscam uma vaga no Legislativo.

Ele destaca o papel dos parlamentares na proposição de políticas públicas e também na autorização de medidas orçamentárias que definem os investimentos nas diferentes áreas.

Para Moreira, o comprometimento de deputados e senadores com o tema é de grande relevância para evitar situações como o incêndio no Museu Nacional. Ele defende um debate mais aprofundado no país sobre os investimentos futuros na área.

“É fundamental que a mídia pergunte o que eles vão fazer, se forem eleitos. É importante que eles digam que tipo de proposta têm pra que desastres, tragédias, dramas absolutamente impactantes como este não aconteçam”, finaliza.

A proposta de orçamento federal para 2019 foi enviada ao Congresso Nacional pelo Ministério do Planejamento na última sexta-feira (31) e deverá ser debatida pelos parlamentares.

Edição: Diego Sartorato

Fonte: Brasil de Fato
04/09/2018

Programa de governo de Lula prevê proteção de museus

Ao lado do ex-presidente, apenas o programa de governo de Marina Silva (Rede), entre os presidenciáveis, fala sobre "oferecer condições de funcionamento a museus, arquivos e biblioteca"

TÂNIA REGO/AGÊNCIA BRASIL

Proposta de Lula prevê a retomada das políticas voltadas aos museus através do Iphan e do Ibram

São Paulo – Na noite de domingo (2), um grande incêndio atingiu o Museu Nacional do Rio de Janeiro, que contava com cerca de 20 milhões de itens. A tragédia deve colocar a cultura na pauta das eleições. Entretanto, dos 13 candidatos à Presidência da República, apenas Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Marina Silva (Rede) apresentam projetos relacionados à política de museus.

De acordo com programas de governos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos outros 11 candidatos, apenas Ciro Gomes (PDT) e Guilherme Boulos (Psol) contam com uma seção exclusiva relacionada ao tema da cultura, mas sem menção direta aos museus.

De acordo com o programa de Lula, a retomada das políticas voltadas aos museus será feita por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). "Essas duas instituições serão dotadas das condições para que conduzam iniciativas amplas e diversificadas de proteção e promoção do patrimônio cultural e de fortalecimento da política nacional de museus", diz.

Já a proposta de Marina Silva cita a proteção do patrimônio cultural como "parte fundamental para garantir a memória de nossos povos". "A política de preservação do patrimônio abrange o patrimônio natural e o conhecimento científico. Nos comprometemos a oferecer condições de funcionamento a museus, arquivos e bibliotecas", diz o texto.

Já nos projetos de Jair Bolsonaro (PSL) e Cabo Daciolo (Patriota), por exemplo, a cultura sequer aparece. O tucano Geraldo Alckmin conecta as políticas culturais a pautas econômicas em seu plano de governo, mas propostas para a preservação do patrimônio cultural. Henrique Meirelles (MDB) também não expõe nenhuma proposta específica para a área da cultura.

Desde 2014, o Museu Nacional não recebia a verba de R$ 520 mil anuais que bancam sua manutenção e apresentava sinais visíveis de má conservação, como paredes descascadas e fios elétricos expostos. Até abril deste ano, durante o governo Temer, o instituto havia recebido apenas R$ 54 mil.

Fonte: https://www.redebrasilatual.com.br/politica/2018/09/programa-de-governo-de-lula-preve-protecao-de-museus

Haddad: 'O povo brasileiro tem profunda compreensão do que está acontecendo'

Em Alagoas, Fernando Haddad defende candidatura de Lula até o final. "O povo sabe que a situação é dramática, mas que tem solução", diz, sobre o tempo curto para uma eventual transferência de votos

REPRODUÇÃO

Haddad tem visitado estados do Nordeste. Depois de visitar Pernambuco, esteve hoje em Alagoas

São Paulo – Em visita a estados do Nordeste, o representante do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Haddad, voltou a defender a candidatura de Lula à Presidência da República até se esgotarem todos os recursos na Justiça.

Hoje (2), em visita a Maragogi, em Alagoas, Haddad foi questionado sobre a eventual necessidade de ter de assumir a candidatura a presidente e o pouco tempo para trabalhar na campanha a transferência dos votos de Lula. Mas demonstrou tranquilidade.

"Eu acredito que a população brasileira está acompanhando os nossos movimentos, e do presidente Lula, com muita atenção, com toda sabedoria. Eu não posso antecipar o que vai acontecer no dia 7 de outubro. Mas sei que, se Lula for registrado, ele ganha no primeiro turno. Ninguém me tira isso da cabeça", disse.

Segundo Haddad, a candidatura petista está defendendo sobretudo o voto do povo, "o seu direito de escolher o seu condutor, o seu presidente da República".

"Não é por outra razão que desde 7 de abril, quando foi preso de maneira inconstitucional, Lula só cresce nas pesquisas. Isso tem a ver com a liderança que ele exerce e também com o nosso posicionamento diante dele. Não só os petistas, como também de outros partidos e aliados de décadas. São pessoas que saíram em sua defesa, que continuam do seu lado. Isso tudo deu uma força ao projeto dele. Eu penso que o povo brasileiro tem uma compreensão profunda do que está acontecendo. E no nosso ponto de vista, as pessoas ganharam consciência de que é dramática a situação do país. E que há solução: a democracia. Não há outra".

Para ele, há que se ouvir o que as pessoas querem para o país. "Eu penso que as dificuldades foram enormes, mas o nosso amor à causa as superou até aqui. Eu espero que se conclua o processo da mesma maneira, sempre com a coragem necessária para tomar o posicionamento correto, mesmo que fosse o mais difícil". 

REPRODUÇÃO

Visita de Haddad a Pernambuco começou pela cidade natal de Lula, Garanhuns

Boato

Haddad classificou como "boato" informação de que nesta segunda-feira Lula repassaria a ele, de maneira oficial, a candidatura. "Lula não recebe visitas em fins de semana porque não há expediente. Na quinta, quando nos reunimos para discutir estratégias políticas e jurídicas, ainda não havia a decisão do TSE", disse.

"Na próxima visita nós vamos levar para ele o atual cenário, já que o registro não havia sido discutido na quinta passada. Se há alguma novidade, só saberemos amanhã". Haddad foi recebido pelo senador Renan Calheiros (MDB) e seu filho, Renan Filho (MDB).

Garanhuns

Neste sábado o vice de Lula esteve em Pernambuco, onde visitou Garunhuns, cidade natal do ex-presidente, e Caetés. Nos encontros com a população, ele falou sobre investimentos dos governos petistas no Nordeste, especialmente em educação.

Haddad ressaltou que Lula tem insistido que trabalho e educação serão os temas que vão marcar o governo. Um pilar, conforme reforçou, que  vem sofrendo grandes retrocessos desde o golpe de 2016, que tirou do poder a presidenta eleita Dilma Rousseff. “Mas dia 7 de outubro vamos dar uma resposta ao governo Temer. E a resposta é votar 13”, conclamou.

Fonte: https://www.redebrasilatual.com.br/politica/2018/09/haddad-o-povo-brasileiro-tem-profunda-compreensao-do-que-esta-acontecendo

Grito dos Excluídos deste ano denuncia estrutura excludente do sistema neoliberal

São Paulo – No feriado de 7 de setembro serão realizadas as já tradicionais manifestações do Grito dos Excluídos, um conjunto de ações articuladas pelos movimentos sociais em todo o Brasil. Desde sua primeira edição, em 1995, a manifestação tem como mote "A vida em primeiro lugar", e em 2018, chegando a seu vigésimo quarto ano, o tema específico é "Desigualdade gera violência: basta de privilégio".

Durante entrevista coletiva concedida nesta quinta-feira (30), Roselene Vanceto, da coordenação nacional do Grito dos Excluídos, diz que os questionamentos propostos pela mobilização têm relação com o tipo de sociedade se deseja construir. "A gente está discutindo um modelo de Estado. Hoje, ele privilegia o mercado e lucro e, ao povo, resta o Estado mínimo, como o corte de políticas públicas e sociais. É um momento importante para a gente discutir um projeto para a nação", afirma, em entrevista à repórter Ana Rosa Carrara, da Rádio Brasil Atual.

O professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Plínio de Arruda Sampaio Júnior destaca que a população pobre das periferias é a que mais sofre com a violência estrutural gerada pela desigualdade.

"A violência que estamos vivendo é a barbárie do capitalismo. 62 mil mortos por ano e a maioria é negra, jovem e trabalhadora. Um a cada quatro trabalhador está desempregado ou subutilizado. É contra essa violência que o povo precisa se organizar", explica.

Bruna Silva, mãe de Marcos Vinicius, adolescente de 14 anos assassinado pela Polícia Civil durante ação no Complexo da Maré, no dia 20 de junho, diz como a intervenção militar no Rio de Janeiro, que já completou seis meses, reflete na vida dos moradores de favelas.

"Hoje em dia você pega um ônibus e o que vê de policial com fuzil apontado para a população. A intervenção chegou para todos nós, pobres, porque ela só está matando inocente e criança. Quando mataram meu filho, eles deram um tiro no pé, pois me deixaram viva e estou aqui para apontar o dedo na cara deles", afirma a mãe.

O Grito dos Excluídos acontece em várias cidades do país, articulado por movimentos e pastorais sociais. A versão mais antiga é realizada na cidade de Aparecida, no estado de São Paulo, em conjunto com a Romaria dos trabalhadores e trabalhadoras.

Na cidade de São Paulo estão confirmados dois atos com concentração a partir das 9h. Um deles acontece na Praça da Sé, região central da cidade, e o outro começa na Praça Oswaldo Cruz e termina no Parque Ibirapuera. Manifestações estão previstas em diversas regiões do país e no estado de São Paulo serão realizados atos em Guarulhos, Campinas, Piracicaba, Ribeirão Preto, Jundiaí e Aparecida.

Fonte: https://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2018/08/grito-dos-excluidos-deste-ano-denuncia-estrutura-excludente-do-sistema-neoliberal