quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Portaria do MTE altera normas de atualização sindical


Portaria altera normas de atualização sindical


MTE modifica procedimento para atualização de dados no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES)



Brasília, 25/02/2013 – A Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (SRT/MTE) alterou os procedimentos para atualização de dados no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES). A Portaria da SRT nº 02, publicada nesta segunda-feira (25) no DOU disciplina os instrumentos eficazes para a coleta, tratamento, gestão, distribuição e publicidade de informações sobre entidades sindicais no âmbito do Cadastro.


Conforme as regras da Portaria a entidade sindical deverá acessar o sistema do CNES disponível no endereço eletrônico http://portal.mte.gov.br/cnes/atualizacao-de-dados-perene-sd.htm, por intermédio de sua certificação digital e fornecer as informações necessárias para a emissão do formulário de solicitação de atualização sindical (SR).


Os pedidos de atualização das informações e os documentos apresentados pela entidade serão analisados pelas Seções de Relações do Trabalho das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs) ou na SRT/MTE, em Brasília, quando for o caso.


O CNES – O cadastro reúne informações sobre entidades com registro sindical junto ao Ministério do Trabalho e Emprego e com o número do CNPJ da entidade, pode-se verificar a sua situação cadastral.
Vale destacar que somente as entidades com registro podem atuar legalmente na representação das categorias profissionais e empresariais.


Assessoria de Comunicação Social MTE


(61) 2031.6537/2430 acs@mte.gov.br
http://portal.mte.gov.br/imprensa/portaria-altera-normas-de-atualizacao-sindical/palavrachave/cnes-registro-sindical-portaria.htm

Sindicalismo é assunto sério e Sindicato sem Carta Sindical é sindicato sem representação, não tem legitimidade para representar a categoria.

O SISMAL tem a carta desde 1997 conforme as imagens abaixo:




SISMAL 18 anos
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Filie-se

terça-feira, 22 de janeiro de 2013

1ª conquista de 2013.

1ª Conquista de 2013.

A diretoria do SISMAL começou o ano trabalhando, durante a solenidade de posse no dia 01 de janeiro, apresentamos a Pauta de Negociações de 2013 aprovada pelos servidores no fim de 2012, para o Prefeito Marcos José, o Secretário de Administração Sergio Aroucha e a Secretária de Educação Adna Rodrigues.

No dia 11 como solicitamos fomos recebidos pelo Secretário de Administração Sergio Aroucha, onde começamos a negociar nossa pauta.

Em 14 de Janeiro como mostra a data da CI, tivemos a 1ª conquista de 2013, uma reivindicação antiga que só agora foi atendida, o nosso Calendário de Pagamento é realidade!


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quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

Porque somos contra o aumento da tarifa de ônibus


Porque somos contra o aumento da tarifa de ônibus
A Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE) considera inaceitável e descabido o aumento do preço das passagens de ônibus da Região Metropolitana do Recife. Infelizmente, tudo aconteceu como previsto: o Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) decidiu, hoje (04/01), aprovar em sua maioria a proposta do Grande Recife Consórcio de Transporte e o valor das tarifas aumentou 5,53%. Assim, os quase dois milhões de passageiros diários do Grande Recife passarão a pagar a partir de domingo (6) o reajuste: Anel A (atualmente R$ 2,15) deve ficar em R$ 2,25 e o B, que custa R$ 3,25, R$ 3,45. O anel D, hoje a R$ 2,60, deve passar para R$ 2,75. O G, pelo qual atualmente são pagos R$ 1,40, deve ir para R$ 1,50. O pior é quem paga essa conta somos nós - trabalhadores e estudantes - que dependem do sistema de transporte coletivo.

Os movimentos sociais, incluindo a CUT-PE, não tiveram sequer tempo de analisar e discutir as propostas apresentadas na reunião no auditório do prédio do 16º Batalhão da Polícia Militar, no Cais de Santa Rita. Dezenove conselheiros eram esperados na reunião. Desses, 15 votaram a favor do aumento baseado no IPCA, reduzindo-o para 5,53%. Uma só pessoa votou a favor dos 13%, duas se abstiveram e uma faltou. O CSTM é composto por membros do governo do Estado, prefeituras e câmaras de vereadores da Região Metropolitana, empresários do sistema de transporte, representantes de usuários e de classes estudantis.

Antes de se preocupar em conceder aumentos, o CSTM  deveria discutir com mais critérios as questões da qualidade dos serviços e, principalmente, de segurança oferecidos pelo sistema aos milhares de usuários da Grande Recife. O sistema atual é ruim e precário. Diariamente trabalhadores (as), donas de casa e estudantes trafegam em veículos que deixam e muito a desejar. Além disso, a licitação para a renovação da frota está atrasada desde setembro do ano - um das reivindicações dos movimentos sociais e da CUT-PE - tem previsão de sair pelo menos no primeiro semestre de 2013.

É preciso também colocar na ordem do dia as condições de trabalho dos motoristas, fiscais e cobradores. Esses profissionais precisam ser respeitados, uma vez que exercem uma jornada de trabalho desumana e intolerável. Os salários chegam a ser aviltantes. Outro absurdo está relacionado às regras impostas pelas empresas, no que diz respeito à publicidade de outbus nos coletivos que só atende a grupos econômicos e as classes dominantes. Eles utilizam essa tipo de Mídia para manipular a opinião pública, além da pressão do poder econômico, da massificação e do consumismo descartável. Constitui-se mais um engôdo, ao invés de democratizar a comunicação de massa.

A CUT-PE manifesta seu apoio às entidades dos estudantes, sindicatos, conselhos de moradores, associações de bairro, clubes de mães, igrejas, enfim, todos que estão engajados nesta luta contra o aumento das passagens de ônibus. Luta e determinação companheiros e companheiras!

O silêncio, o descaso e a omissão ferem a dignidade de todos nós que lutamos por uma sociedade justa, fraterna, democrática e igualitária.

Recife, 04 de janeiro de 2013
Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE)

sábado, 5 de janeiro de 2013

Assedio Moral e Sexual no Trabalho


Segue o Link da cartilha de Assedio Moral e Sexual no Trabalho, editada pelo MTE.


http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C812D32B088C70132D9AAB506149C/AssedioMoralnoTrabalho.pdf

O SISMAL Luta contra o Assédio Moral e Sexual.

SISMAL 2013
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CAMPANHA SALARIAL NACIONAL DA CONFETAM - 2013

http://www.confetam.org.br/images/CS2013/Cartaz2.jpg

Confetam defende a manutenção da integralidade da Lei do Piso


Confetam defende a manutenção da integralidade da Lei do Piso

Graça Costa - Presidenta da Confetam
Presidenta da CONFETAM faz uma abordagem sobre a ADI 4848, negada pelo Ministro Joaquim Barbosa. Defende a manutenção na íntegra da Lei 11738/2008 e convoca os professores para a unidade, resistência e luta como forma de garantir a sua implementação.

Jornalista: Como a CONFETAM analisa o despacho do Ministro Joaquim Barbosa na ADI 4848, negando a liminar requerida pelos governadores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Goiás, Piauí e Roraima:

Graça Costa - Presidenta da Confetam: Como mais uma vitória dos professores do Brasil. Afinal, na ADI 4167, o STF já tinha declarado toda a lei do Piso, Lei Federal nº 11738/2008, como constitucional. A CONFETAM SEMPRE DEFENDEU E CONTINUA DEFENDENDO A MANUTENÇÃO NA ÍNTEGRA DA LEI DO PISO. O pior dessa liminar é o pedido de efeito retroativo a 2009. Isto é, se a liminar fosse concedida como requerida os professores de todos os Municípios, Estados brasileiros e do Distrito Federal, teriam que devolver todo reajuste que receberam a mais, superiores ao INPC desde janeiro de 2009. Seriam devedores, teriam suas remunerações reduzidas. Lamentar também, que em 20/11/2012, o Governador do Rio Grande do Sul entrou com recurso contra o despacho do Ministro Joaquim Barbosa, querendo revisão e concessão da liminar, como requerida inicialmente.

Jornalista: Qual sua opinião sobre o Projeto de Lei nº 3776/2008, que modifica o artigo 5º da Lei do Piso, passando a prever reajuste anual do piso só pelo INPC?

Graça Costa - Presidenta da Confetam: Mais uma vez repito: a posição da CONFETAM é pela manutenção total do teor da Lei do Piso, como sancionada pelo Presidente Lula e sua total implementação. Reajustar o piso pelo INPC será, a médio prazo, acabar com o piso do magistério. Chegará um momento que o valor do salário mínimo, que tem reajuste com ganho real, será maior que o piso do professor para jornada de 20 horas semanais.

Jornalista: E o projeto de lei defendido pela CNTE de alterar o artigo 5º da Lei do Piso pra ser reajustado pela totalidade do INPC mais 50% do aumento do valor aluno nos últimos 02 anos anteriores ao reajuste?

Graça Costa - Presidenta da Confetam: A CONFETAM DEFENDE A MANUTENÇÃO INTEGRAL DO PISO. Qualquer alteração tem que ser fruto de um processo com amplo debate democrático com todo o movimento sindical que representa profissionais da educação básica e todo o Brasil. Não apenas de alguns sindicatos. PROCESSO QUE A CONFETAM ESTÁ LEGITIMADA A PARTICIPAR E QUER PARTICIPAR, pois representa os milhões de professores municipais de todo o Brasil. Também compreendo que antes de mudar o critério de atualização teríamos que ter a comprovação dos problemas levantados oralmente pelos entes. O governo Federal não apresentou justificativa consistente para a mudança.Os governos estaduais e municipais sequer solicitaram a complementação da união, ou seja, a categoria não consegue entender realmente se tem consistência esse ataque ao PISO.

Enfrentar os problemas seria melhor do que construir outra formula de atualização. Essa proposta negociada na comissão de educação da câmara nãovai continuar com o processo de valorização do magistério. É isso que nós queremos?É disso que nós precisamos?Eu te digo que NÃO.

Jornalista: A CONFETAM está acompanhando as duas ADI´s, tanto a ADI 4167, quanto a ADI 4848?

Graça Costa - Presidenta da Confetam: Sim. Inclusive faz parte do processo, tendo peticionado em todas duas em defesa da Lei do Piso. Tanto na ADI 4167, quanto na ADI 4848. Lembrando que na ADI 4848 foi a primeira entidade do Brasil, antes do despacho do Ministro Joaquim Barbosa, a protolar petição requerendo o arquivamento da ADI 4848, demonstrada a constitucionalidade do artigo 5º e parágrafo da Lei do Piso e requerendo a sua total improcedência. Quem quiser ver as defesas da CONFETAM basta acessar o site do STF: e pesquisar nas ocorrências onde estiver petição de amicus curiae - CONFETAM. Terá acesso ao inteiro teor de nossas teses. No dia do julgamento estaremos no auditório do STF com assessoria jurídica, para utilizar a tribuna e, em defesa oral, ratificarmos nossas teses e requerermos a total manutenção da lei do piso, que sequer foi implementada em sua totalidade e já sofre terríveis ataques para ser anulada.

Jornalista: Agradecendo sua participação e já finalizando, que mensagem a CONFETAM deixa para todos os professores do Brasil?

Graça Costa - Presidenta da Confetam: Que nossa luta é imensa, tanto a nível de municípios, de Estados da Federação, do Distrito Federal. MANTENHAMOS A UNIDADE E UTILIZEMOS TODA FORMA E FERRAMENTAS PARA PROTEGER A LEI DO PISO. A unidade da categoria em cada município, filiando-se ao seu sindicato, participando das assembleias e de toda manifestação, será a única forma de garantir sua implementação. Só há cidadania onde há participação.

Devemos fortalecer nossa atuação junto ao MEC, junto ao STF, junto ao Congresso Nacional. Precisamos com urgência conversar com os deputados/as federais nos estados e principalmente pressionar os/as secretários municipais de educação. Assim vamos garantir o que já foi conquistado e novas vitórias. Barrar a votação agora é fundamental, pois como não foi concedida a liminar no STF podemos avançar no debate.

A mensagem é: UNIDADE, RESISTÊNCIA E LUTA!

http://www.confetam.org.br/noticias/texto.php?Id=4256

Veja o valor do piso do magistério para o ano de 2013


02/01/13
Veja o valor do piso do magistério para o ano de 2013

Professores de Trairi/CE, uma cidade em que até a secretária de educação foi presa
Publicada portaria nº 1496/2012 reajustado o valor aluno 2013 – MEC sempre violador - tem-se reinício a luta pela valorização do professor e pela educação de qualidade!

No 31/12/2012, foi publicada a Portaria Interministerial Nº 1.496/2012, reajustando o valor aluno de 2013 que passou a ser R$ 2.243,71 VALOR TEMPORÁRIO, ATÉ ABRIL/2013 DEVERÁ SER REAJUSTADO, CREIO QUE PARA MAIS, QUANDO OCORRERÁ O REAJUSTE DEFINITIVO.
Chama atenção a quantidade enorme de portarias publicadas pelo MEC,  a variação constante do valor aluno de um mesmo ano, alterado às vezes ao longo de dois anos, o que só descredibiliza o MEC e serve como ferramenta de prática de prejuízo aos direitos dos professores pela maioria de governadores e prefeitos que agem com muita má-fé. O MEC DISCIPLINA MAL ATRAPALHA E, ÁS VEZES, MAIS QUE OMISSO, AGE NA QUALIDADE DE VIOLADOR, CONTRARIANDO SEU REAL PAPEL NA POLÍTICA EDUCACIONAL DO BRASIL. VIOLADOR  QUANDO AGE, VIOLADOR QUANDO SE OMITE!
Assim já é possível calcular o percentual de reajuste do piso para 2013, que só será definitivo em abril vindouro. Com o percentual de reajuste do valor aluno, por fim, CALCULAR O  VALOR DO PISO PIRATA DO MEC E O VALOR DO PISO REAL COMO MANDA O ARTIGO 5º DA LEI DO PISO, artigo que está sendo atacado através da ADI 4848. Tanto o piso pirata do MEC como o PISO LEGAL podem ser vistos nas tabelas abaixo:
TABELA DAS PORTARIAS DO MEC DESDE 2008
ANO
PORTARIA MEC Nº
VALOR  ALUNO R$
2008
 0386  (17/04/2009)
1.172,85
2009
 0496  (16/04/2010)
1.227,17
2010
 0380  (06/04/2011)
1.529,97
2011
 0437 (20/04/2012)
1.846,56
2012
1360A(19/11/2012)
2.091,37
2013
1.496 (28/12/2012)
2.243,71
 (Por: Dr. Valdecy Alves)
Observação: o valor aluno deverá ser reajustado definitivamente  até abril de 2013
Na Tabela abaixo podem ser conferidos os percentuais de reajuste desde 2009 do valor aluno:
TABELA DOS REAJUSTES DO VALOR DESDE 2009
ANO
CÁLCULO
PERCENTUAL
2009
R$ 1.227,17 – R$ 1.172,85 = R$   54,32
4,631 %
2010
R$ 1.529,97 – R$ 1.227,17 = R$  302,80
24,674 %
2011
R$ 1.846,56 – R$ 1.529,97 = R$ 316,59
20,69%
2012
R$ 2.091,37 – R$ 1.846,56 = R$  244,81
13,257%
2013
R$ 2.243,71 – R$ 2.091,37 = R$ 152,34
7,284%
 (Por: Dr. Valdecy Alves)
Observação: o valor aluno deverá ser reajustado definitivamente  até abril de 2013
Por fim, na tabela abaixo  o piso definitivo de janeiro de 2009 a dezembro de 2012 e o piso temporário do ano de 2013, tanto o ILEGAL COM BASE NA TESE DO MEC QUANTO O LEGAL COM BASE NO ARTIGO 5º DA LEI DO PISO:
TABELA COM O PISO PIRATA DO MEC E O PISO LEGAL DESDE  JANEIRO DE 2009
ANO
PISO PIRATA DO MEC R$
PISO CONFORME LEI DO PISO R$
2009
MEC IGNOROU A LEI
993,99
2010
1.024,67
1.239,25
2011
1,187,00
1.495,65
2012
1.451,00
1.693,93
2013
1.556,69
1.817,30
 (Por: Dr. Valdecy Alves)
Observação: até abril de 2013 o valor do piso deverá sofrer reajuste 
R$ 1.817,30 É O VALOR DO PISO LEGAL PARA 2013

R$ 1.556,69 É O VALOR DO PISO PIRATA DO MEC PARA 2013
CALCULANDO O PISO LEGAL DE FORMA DIRETA EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 5º, DA LEI DO PISO, LEI FEDERAL Nº 11738/2008
Pegando o valor aluno para o ano de 2013 R$ 2.243,71 e diminuindo o valor aluno definitivo para o ano de 2008 R$ 1.172,85, tabela acima, tem-se que desde 2008 o valor aluno sofreu um acréscimo de R$ 1.070,86, que corresponde em percentual a um aumento de 91,304%.
LOGO BASTA PEGAR O VALOR DO PISO EM 2008 E REAJUSTAR POR 91,304% - LOGO R$ 950,00 x 1,91304% = R$ 1.817,30 É O VALOR DO PISO LEGAL PARA 2013.
SOBRE O PISO CALCULADO PELO MEC E O SEU PAPEL NA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DO PISO
Pegando o valor do piso do MEC, atualizando pela variação do valor aluno para 2013, isto é, R$ 1.556,69, tem-se que desde janeiro de 2009, o piso de R$ 950,00 sofreu um acréscimo de R$ 606,69, que corresponde a um reajuste de 63,86%.
LOGO O PISO PIRATA DO MEC CAUSA UM PREJUÍZO AO PISO DOS PROFESSORES DE CERCA DE 27,5%.  O QUE PROVA QUE O MEC É UM DOS VIOLADORES DA LEI DO PISO E PRESTA UM DESSERVIÇO, ASSIM, AO PRINCÍPIO DA VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR. SEM FALAR QUE NADA FAZ PARA IMPLEMENTAÇÃO DE 1/3 DA ATIVIDADE EXTRACLASSE E NÃO PRATICOU UMA ATITUDE PARA PROTEGER OS PLANOS DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, VITIMADOS EM TODO O PAÍS POR GOVERNADORES E PREFEITOS, QUE ANO A ANO VÃO DIMINUINDO OS PERCENTUAIS ENTRE CLASSES E ENTRE NÍVEIS DA MESMA CARREIRA. ISSO QUANDO IMPLEMENTAM O PCR.
POR FIM, LAMENTÁVEL O FATO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ESTAREM PERDENDO VERBAS PARA CORRUPÇÃO, EM DETRIMENTO DOS SEUS DIREITOS SOCIAIS, SENDO INDUZIDOS À GREVE, QUE ACABA CRIMINALIZADA POR UM JUDICIÁRIO QUE NÃO COMPREENDEU AINDA SEU PAPEL NA EFETIVAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. PROFESSORES DO BRASIL, A LUTA CONTINUA COMO NUNCA EM 2013, QUE TODOS SE PREPAREM PARA UMA NOVA BATALHA, QUE SÓ PODE TER UM FIM: A VITÓRIA!

Fonte: Blog Valdecy Alves

terça-feira, 1 de janeiro de 2013

O SISMAL começa 2013 apresentando a nova Gestão a Pauta de Reivindicações dos Servidores

   O SISMAL começa 2013 apresentando a nova Gestão a Pauta de Reivindicações dos Servidores.

O SISMAL começa 2013 participando da posse do Prefeito eleito pela população de Abreu e Lima, no momento foi entregue a pauta de reivindicações para 2013 aprovada pelo Servidores em Assembleia no fim de 2012. No momento foram entregues ao Prefeito Marcos José, a Secretária de Educação Adna Rodrigues e ao Secretário de Administração Sergio Aroucha cópias dos documentos.
Em 2013 continuaremos sempre vigilantes.

SISMAL
ESTAMOS FAZENDO A NOSSA PARTE!

















sexta-feira, 17 de agosto de 2012

sábado, 23 de junho de 2012

Matriz do Professor 2012 e comparativos

Matriz do Professor 2012




segunda-feira, 18 de junho de 2012

quinta-feira, 14 de junho de 2012

Ficha de Cadastro da PREVISAL


Devido a urgência do calendário eleitoral precisamos agilizar o preenchimento dos dados até o dia 25 de junho de 2012.

Segue o formulário que estará sendo enviado por e-mail a todos os Servidores Municipais de Abreu e Lima.

O arquivo pode ser baixado no Facebook do SISMAL no grupo:
Quando abrir a pagina do grupo você clica embaixo do texto em fazer download 

ou neste link:

Quando abrir a pagina você clica no quadrado azul do lado direito Download ou Imprima  Escolha entre a opção Docx e clique no quadrado azul, seu arquivo será baixado no formato do Word 2010, quem não conseguir manda o e-mail para sismalpe@hotmail.com que enviaremos o arquivo.




segunda-feira, 11 de junho de 2012

Nota sobre a pré candidatura de Paulo Freitas


Parte superior do formulário
Companheiros e Companheiras.

O SISMAL informa!


A expectativa da candidatura do Presidente do SISMAL Paulo Freitas fica adiada para um futuro próximo, devido aos novos desafios, com a sua eleição para a Diretoria da CUT-PE, na Diretoria da FETAMPE e luta para a criação de nossa Previdência Própria, vão exigir um desprendimento que inviabilizaria uma campanha politica, com o sentimento de se doar ao servidor em lutas que extrapolam a importância de um mandato no Legislativo Municipal.


Fica a certeza que o trabalho esta sendo feito e as conquistas se multiplicando.

A Diretoria do SISMAL reunida na data de hoje com muito pesar acatou a decisão de Paulo Freitas de priorizar a luta Sindical.

Parabéns companheiro Paulo Freitas por novamente optar pela luta sindical e ficamos com a certeza que em breve teremos nosso representante dentro do Legislativo, seja Municipal ou seja Estadual.

Vamos em frente fazendo a nossa parte!

A Diretoria.
SISMAL PE
ESTAMOS FAZENDO A NOSSA PARTE!

quarta-feira, 6 de junho de 2012

Cadastro para Previdência do Servidores de Abreu e Lima - PREVISAL

Segue o formulário que estará sendo enviado por e-mail a todos os servidores municipais de Abreu e Lima.
Quem não receber via e-mail, favor enviar solicitação para sismalpe@hotmail.com

O arquivo pode ser baixado no Facebook do SISMAL no grupo:
Quando abrir a pagina do grupo você clica embaixo do texto em fazer download 

ou neste link:

Quando abrir a pagina você clica no quadrado azul do lado direito Download ou Imprima
Escolha entre as 3 opções a de Docx e clique no quadrado azul, seu arquivo será baixado no formato do Word 2010, quem não conseguir manda o e-mail para o SISMAL que enviaremos assim que for lido o seu e-mail.



quinta-feira, 31 de maio de 2012

SISMAL COMEÇA HOMENAGENS.

O SISMAL homenageia servidores que se destacaram nos 30 anos de emancipação política de Abreu e  Lima. 


É justo, na avaliação do sindicato, que tais homenagens devem começar pela servidora de matricula número um. Funcionária pública à 33 anos, ainda quando a cidade era distrito de Paulista, Lourdilena de Jesus ou como é conhecida, Dona Lourdes, possui um coração maior que a própria cidade. 


De segunda a sexta se ela sai de sua casa na Rua Bahia, até o prédio sede da prefeitura de Abreu e Lima, onde realiza sua jornada de trabalho. Evangélica, credita a Deus a oportunidade concedida a ela de ingressar no serviço público. Quando indagada se faria de forma diferente algo, caso pudesse voltar no tempo, de pronto responde que faria tudo da mesma forma pois as oportunidades são concedidas por Deus e tem uma finalidade.