terça-feira, 5 de agosto de 2014
III ENCONTRO DE MUNICIPAIS DA ISP INTERSINDICAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Nosso Diretor Financeiro o companheiro Paulo Freitas, Membro da Estadual da CUT-PE Diretor da CONFETAM/CUT e Vice Presidente da FETAMPE-PE, participa como Delegado no Congresso da ISP em Pachuca - MÉXICO de 04 à 06 de Agosto de 2014. Terá como ponto alto a Fundação do novo nível de Organização dos Servidores Municipais nos Países do Continente Americano, a Confederação dos Trabalhadores Municipais das Américas (CONTRAMA) – nome provisório, tendo em vista que existem nomes alternativos propostos.
quinta-feira, 31 de julho de 2014
DEPUTADO FEDERAL VICENTINHO NA 14ª PLENÁRIA NACIONAL DA CUT
Nosso Diretor Financeiro Paulo Freitas, Membro da Estadual da CUT - PE, Diretor da CONFETAM\CUT e Vice Presidente da FETAMPE - PE. Juntamente com o Deputado Federal por São Paulo Líder do PT Vicentinho 1390 na 14ª Plenária Nacional da CUT em Guarulhos -SP.
quarta-feira, 30 de julho de 2014
POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE
Aconteceu na manhã desta quarta-feira 30 de Julho de 2014, no Auditório da Escola Professor Francisco Barros no Centro de Abreu e Lima, a posse do Conselho Municipal da Cidade.
terça-feira, 29 de julho de 2014
14ª PLENÁRIA NACIONAL DA CUT
NOSSO DIRETOR FINANCEIRO O COMPANHEIRO PAULO FREITAS, MEMBRO DA ESTADUAL DA CUT - PE, DIRETOR DA CONFETAM\CUT E VICE PRESIDENTE DA FETAMPE - PE SE FAZ PRESENTE NA 14ª PLENÁRIA NACIONAL DA CUT DE 22 Á 31 DE JULHO DE 2014 EM GUARULHOS - SÃO PAULO ENTREGANDO A SUA MONOGRAFIA AO EX PRESIDENTE LULA, POIS NELA, FEZ UM AGRADECIMENTO A ELE PELA CRIAÇÃO DO PROUNI, O QUAL O POSSIBILITOU A SUA FORMAÇÃO ACADÊMICA COM UMA BOLSA DE 100% NO CURSO DE DIREITO.
ENCONTRO REGIONAL DE EDUCAÇÃO
Aconteceu nos últimos dias 24 e 25 de Julho, o Encontro Regional de Educação no Auditório da Universidade Federal de Pernambuco. Estiveram presentes: Palestrantes de UFPE, ANDES e Sindicatos Militantes dos Movimentos Estudantis. O SISMAL se fez presentes com as nossas Diretoras Marilúcia Maria de Lima - Diretora de Educação e Formação e Maria Rosália Silva - Secretária Geral.
sexta-feira, 25 de julho de 2014
25 DE JULHO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NEGRA
O Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha, comemorado em 25 de julho, é mais do que uma data comemorativa; é um marco internacional da luta e resistência da mulher negra contra a opressão de gênero, o racismo e a exploração de classe. Foi instituído, em 1992, no I Encontro de Mulheres Afro-Latino-Americanas e Afro-caribenhas, para dar visibilidade e reconhecimento a presença e a luta das mulheres negras nesse continente.
VISITA TÉCNICA A UNIDADES HABITACIONAIS DO MINHA CASA MINHA VIDA EM ABREU E LIMA
O prefeito de Abreu e Lima Marcos José realizou na manhã de ontem (24), uma visita técnica a unidades habitacionais do conjunto Minha Casa Minha Vida, localizada no bairro de Desterro. O prefeito que foi acompanhado de vereadores e secretários municipais, conferiu de perto as unidades habitacionais que beneficiarão 1.920 famílias carentes de Abreu e Lima nos próximos 60 dias. Ao todo são 2.304 apartamentos entregues, realizando um sonho de famílias que ainda não têm casa própria. Até agora 384 unidades habitacionais já foram ocupadas.
Durante a visita, o prefeito conversou com os engenheiros, funcionários da construtora e ouviu deles informações referentes ao andamento da obra. Segundo ele, a proposta é construir em toda a área do conjunto, uma escola, uma creche e um posto de saúde para beneficiar as famílias contempladas.
Cada residencial contará com 15 blocos com 32 apartamentos de quatro andares. Em cada apartamento, 01 sala, 02 quartos, 01, sala e 01 cozinha, com cerâmica em todos os cômodos.
Para ter direito aos apartamentos, as famílias beneficiadas passaram por critérios e regras exigidos pelo Programa Minha Casa Minha Vida, como residir em áreas de risco, possuir baixa renda, possuir maior quantidade de filhos em idade escolar, estar em programas sociais por vulnerabilidade social com direito a receber auxílio moradia. Idosos, mães solteiras, cadeirantes e portadores de alguma necessidade especial também foram contemplados.
O custo de cada unidade habitacional é de 60 mil reais. O governo federal arca com 95% e o morador paga apenas 5% que representa 3 mil reais do valor total num prazo de 10 anos. Para as famílias que ganham até 01 salário mínimo, prestação mensal é de 25 reais.
Durante a visita, o prefeito conversou com os engenheiros, funcionários da construtora e ouviu deles informações referentes ao andamento da obra. Segundo ele, a proposta é construir em toda a área do conjunto, uma escola, uma creche e um posto de saúde para beneficiar as famílias contempladas.
Cada residencial contará com 15 blocos com 32 apartamentos de quatro andares. Em cada apartamento, 01 sala, 02 quartos, 01, sala e 01 cozinha, com cerâmica em todos os cômodos.
Para ter direito aos apartamentos, as famílias beneficiadas passaram por critérios e regras exigidos pelo Programa Minha Casa Minha Vida, como residir em áreas de risco, possuir baixa renda, possuir maior quantidade de filhos em idade escolar, estar em programas sociais por vulnerabilidade social com direito a receber auxílio moradia. Idosos, mães solteiras, cadeirantes e portadores de alguma necessidade especial também foram contemplados.
O custo de cada unidade habitacional é de 60 mil reais. O governo federal arca com 95% e o morador paga apenas 5% que representa 3 mil reais do valor total num prazo de 10 anos. Para as famílias que ganham até 01 salário mínimo, prestação mensal é de 25 reais.
SECRETARIA DA MULHER DE PERNAMBUCO TRAZ CAMPANHA “NENHUMA PERNAMBUCANA SEM DOCUMENTO” PARA ABREU E LIMA
A COORDENADORIA MUNICIPAL DA MULHER CONCLUI 1ª ETAPA DA CAMPANHA ¨NENHUMA PERNAMBUCANA SEM DOCUMENTO¨ EM ABREU E LIMA
Com a realização de um seminário e entrega de certificados a um grupo de mulheres abreulimenses, a Coordenadoria Municipal da Mulher concluiu na tarde de ontem (24/07), no auditório da Escola Municipal Professor José Francisco Barros, a primeira etapa da campanha "Nenhuma Pernambucana sem Documento", Campanha da Secretaria da Mulher de Pernambuco iniciada no dia 21 na cidade. Durante os dois primeiros dias, mulheres residentes em Abreu e Lima, participaram de ações que tiveram como objetivo maior torná-las educadoras sociais na localidade em que residem, atuando como multiplicadoras.
“Foi muito importante esta campanha para este grupo de mulheres de Abreu e Lima. Elas foram capacitadas e conscientizadas sobre a importância de possuir documentos no exercício da cidadania, além de poderem refletir sobre a igualdade de gênero”, destacou Amareny Fausto, presidente da Coordenadoria Municipal da Mulher de Abreu e Lima.
A solenidade contou com a participação de secretários municipais e do prefeito da cidade Marcos José, que elogiou o trabalho feito pela Coordenadoria tanto no estado como no município. No final, fez a entrega de certificados ás mulheres que participaram da campanha.
A segunda etapa da campanha está marcada para começar no mês de setembro e baseia-se na emissão de documentos de Carteira de Identidade, Certidão de Nascimento e Carteira de Trabalho e Previdência Social, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e com o Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB).
Com a realização de um seminário e entrega de certificados a um grupo de mulheres abreulimenses, a Coordenadoria Municipal da Mulher concluiu na tarde de ontem (24/07), no auditório da Escola Municipal Professor José Francisco Barros, a primeira etapa da campanha "Nenhuma Pernambucana sem Documento", Campanha da Secretaria da Mulher de Pernambuco iniciada no dia 21 na cidade. Durante os dois primeiros dias, mulheres residentes em Abreu e Lima, participaram de ações que tiveram como objetivo maior torná-las educadoras sociais na localidade em que residem, atuando como multiplicadoras.
“Foi muito importante esta campanha para este grupo de mulheres de Abreu e Lima. Elas foram capacitadas e conscientizadas sobre a importância de possuir documentos no exercício da cidadania, além de poderem refletir sobre a igualdade de gênero”, destacou Amareny Fausto, presidente da Coordenadoria Municipal da Mulher de Abreu e Lima.
A solenidade contou com a participação de secretários municipais e do prefeito da cidade Marcos José, que elogiou o trabalho feito pela Coordenadoria tanto no estado como no município. No final, fez a entrega de certificados ás mulheres que participaram da campanha.
A segunda etapa da campanha está marcada para começar no mês de setembro e baseia-se na emissão de documentos de Carteira de Identidade, Certidão de Nascimento e Carteira de Trabalho e Previdência Social, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e com o Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB).
quinta-feira, 24 de julho de 2014
FÓRUM DE EDUCAÇÃO POPULAR
Agentes Comunitários de Saúde representam Abreu e Lima no FREPOP - Fórum de Educação Popular XII Nacional e IX Internacional de 22 à 26 de Julho de 2014 em Lagarto - Sergipe.
sexta-feira, 18 de julho de 2014
18 DE JULHO DIA INTERNACIONAL DE NELSON MANDELA
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Luta contra o racismo desde a juventude
Nelson Rolihlahla Mandela é um símbolo da luta contra o Apartheid, que separava negros e brancos na África do Sul. Líder de grupos rebeldes no país e grande ativista na luta pelos direitos dos negros, foi preso em 1964 e só foi solto em 1990. Aclamado por uma grande multidão, ergueu o punho cerrado mostrando que a sua batalha continuaria.
Mas tudo começara muito antes dali. Nascido em 18 de julho de 1918 em uma família de nobreza tribal, aos 23 anos foi para Joanesburgo fugindo de casamento organizado por seus familiares. Ao chegar à capital, rodou de emprego em emprego, estudou Artes na Universidade da África do Sul e também fez um curso jurídico em Witwatersrand.
Então, criou um escritório de advocacia para negros, o primeiro do país. E, assim, começou a perceber como a Justiça local pendia para os brancos. Notou que havia um grande abismo entre as duas raças no país. Foi ali que viu que poderia lutar contra isso. Decidiu entrar no Congresso Nacional Africano, um movimento político sul-africano fundado justamente para lutar pela causa negra.
27 anos de prisão
Em 1949, o Apartheid, que separava negros e brancos na África do Sul, foi aprovado oficialmente. Leis segregacionistas passaram a ser impostas pelo governo, com tomada de terras de negros, mestiços e indianos, e a situação só piorou nos anos anteriores. Em 1954, Mandela, junto a Walter Sisulu e Albert Luthuli, criam o Congresso do Povo, visando unir os não-brancos contra o sistema político racista que se instaurou.
Mandela e De Klerk, com quem negociou sua saída da prisão (Foto: Wikimedia/World Economic Forum)
Mandela e De Klerk, com quem negociou sua saída da prisão (Foto: Wikimedia/World Economic Forum)
A briga contra os poderosos fez com que Mandela passasse a ser caçado pelas autoridades do país, especialmente após passar a apoiar o braço militar da revolução, o “Lança de Uma Nação”. Em 1962, foi detido. Em 1964, condenado à prisão perpétua. Então, foi para a cela 466/64 da prisão da Ilha Robben e ficou lá até 1982, quando foi transferido para Pollsmor.
A partir de 1986, começou a tentar negociar com o governo a sua saída da prisão e o fim do Apartheid. Demorou, mas ele conseguiu. Nas negociações com Frederik de Klerk, que assumiu o lugar do então mandatário sul-africano Pieter Willem Botha, conseguiu a sua libertação. Em 11 de fevereiro de 1990, o ativista, enfim, foi solto, e deixou a prisão.
Presidência, Nobel e reconhecimento mundial
A partir dali, era questão de tempo até Mandela tomar o lugar que lhe era de direito: a presidência. Em 1991, virou presidente do CNA. Em 1992, um referendo entre os brancos, com mais de 68%, aprovou uma futura constituinte. Em 1993, ele ganha o Prêmio Nobel da Paz. E em 1994, com 62% dos votos, ganha a eleição em meio à tensão dos grupos de extrema direita e dos próprios revolucionários.
Depois, aprovou uma nova Constituição, adotou um novo hino nacional, criou uma comissão para investigar os crimes do Apartheid, e recolocou a África do Sul no caminho para a democracia. Recebeu mais de 250 prêmios e condecorações por seu trabalho. Além do Nobel, ganhou reconhecimentos de importância como o Presidential Medal of Freedom dos Estados Unidos e a Ordem de Lenin da União Soviética.
Deixou a presidência em 1999, quando já lutava contra problemas de saúde. Em 2001, foi diagnosticado com um câncer de próstata, e lutou por anos contra a doença. Em 2011, o ativista teve uma grave infecção respiratória. Em 2012, uma nova internação, com dores abdominais. Em meados de 2013, sofreu uma infecção pulmonar.
E após anos de luta e dedicação à política, Mandela faleceu em 5 de dezembro de 2013. Sua luta e trajetória de vida, porém, seguem vivas, e assim permanecerão para sempre. Não somente para os sul-africanos como para todo o mundo.
Nelson Rolihlahla Mandela é um símbolo da luta contra o Apartheid, que separava negros e brancos na África do Sul. Líder de grupos rebeldes no país e grande ativista na luta pelos direitos dos negros, foi preso em 1964 e só foi solto em 1990. Aclamado por uma grande multidão, ergueu o punho cerrado mostrando que a sua batalha continuaria.
Mas tudo começara muito antes dali. Nascido em 18 de julho de 1918 em uma família de nobreza tribal, aos 23 anos foi para Joanesburgo fugindo de casamento organizado por seus familiares. Ao chegar à capital, rodou de emprego em emprego, estudou Artes na Universidade da África do Sul e também fez um curso jurídico em Witwatersrand.
Então, criou um escritório de advocacia para negros, o primeiro do país. E, assim, começou a perceber como a Justiça local pendia para os brancos. Notou que havia um grande abismo entre as duas raças no país. Foi ali que viu que poderia lutar contra isso. Decidiu entrar no Congresso Nacional Africano, um movimento político sul-africano fundado justamente para lutar pela causa negra.
27 anos de prisão
Em 1949, o Apartheid, que separava negros e brancos na África do Sul, foi aprovado oficialmente. Leis segregacionistas passaram a ser impostas pelo governo, com tomada de terras de negros, mestiços e indianos, e a situação só piorou nos anos anteriores. Em 1954, Mandela, junto a Walter Sisulu e Albert Luthuli, criam o Congresso do Povo, visando unir os não-brancos contra o sistema político racista que se instaurou.
Mandela e De Klerk, com quem negociou sua saída da prisão (Foto: Wikimedia/World Economic Forum)
Mandela e De Klerk, com quem negociou sua saída da prisão (Foto: Wikimedia/World Economic Forum)
A briga contra os poderosos fez com que Mandela passasse a ser caçado pelas autoridades do país, especialmente após passar a apoiar o braço militar da revolução, o “Lança de Uma Nação”. Em 1962, foi detido. Em 1964, condenado à prisão perpétua. Então, foi para a cela 466/64 da prisão da Ilha Robben e ficou lá até 1982, quando foi transferido para Pollsmor.
A partir de 1986, começou a tentar negociar com o governo a sua saída da prisão e o fim do Apartheid. Demorou, mas ele conseguiu. Nas negociações com Frederik de Klerk, que assumiu o lugar do então mandatário sul-africano Pieter Willem Botha, conseguiu a sua libertação. Em 11 de fevereiro de 1990, o ativista, enfim, foi solto, e deixou a prisão.
Presidência, Nobel e reconhecimento mundial
A partir dali, era questão de tempo até Mandela tomar o lugar que lhe era de direito: a presidência. Em 1991, virou presidente do CNA. Em 1992, um referendo entre os brancos, com mais de 68%, aprovou uma futura constituinte. Em 1993, ele ganha o Prêmio Nobel da Paz. E em 1994, com 62% dos votos, ganha a eleição em meio à tensão dos grupos de extrema direita e dos próprios revolucionários.
Depois, aprovou uma nova Constituição, adotou um novo hino nacional, criou uma comissão para investigar os crimes do Apartheid, e recolocou a África do Sul no caminho para a democracia. Recebeu mais de 250 prêmios e condecorações por seu trabalho. Além do Nobel, ganhou reconhecimentos de importância como o Presidential Medal of Freedom dos Estados Unidos e a Ordem de Lenin da União Soviética.
Deixou a presidência em 1999, quando já lutava contra problemas de saúde. Em 2001, foi diagnosticado com um câncer de próstata, e lutou por anos contra a doença. Em 2011, o ativista teve uma grave infecção respiratória. Em 2012, uma nova internação, com dores abdominais. Em meados de 2013, sofreu uma infecção pulmonar.
E após anos de luta e dedicação à política, Mandela faleceu em 5 de dezembro de 2013. Sua luta e trajetória de vida, porém, seguem vivas, e assim permanecerão para sempre. Não somente para os sul-africanos como para todo o mundo.
quarta-feira, 16 de julho de 2014
ASSEMBLEIA DOS AGENTES DE SAÚDE DE 07 DE JULHO DE 2014
PAUTA: Lei do Piso Nacional Rs 1.014,00
PCCV dos ACS e ACE
Averbação do tempo
Enquadramento pela admissão
Concurso para ACS e ACE
Outros pontos de interesse da categoria
O SISMAL ACOMPANHA SORTEIO DE 1.520 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA EM ABREU E LIMA
A prefeitura de Abreu e Lima junto com a Caixa Econômica Federal realiza no centro comunitário dos Embriões em Caetés I, o sorteio dos endereços das 1.520 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Realizados pela secretaria de Habitação da cidade, nos dias 10,15 e 21 de julho, todos no horário da manhã e no mesmo local. Numa primeira fase, outras 384 famílias já foram contempladas com a entrega das chaves dos imóveis.
No encontro, os beneficiados ficam sabendo da localização exata de seus novos endereços: o número do bloco, andar e apartamento que passarão a residir nos próximos meses. No mesmo dia, os moradores selecionados preenchem um formulário para agendamento da vistoria do imóvel, acompanhados pelos engenheiros da Caixa. A data marcada para visitação do imóvel será divulgada previamente a cada um dos moradores.
Cada residencial contará com 15 blocos com 32 apartamentos de quatro andares. Em cada apartamento, 01 sala, 01 banheiro, 01 cozinha e 02 quartos, além de uma área verde e cerâmica em todos os cômodos.
Para ter direito aos apartamentos, as famílias beneficiadas passaram por critérios e regras exigidas pelo Programa Minha Casa Minha Vida, como residir em áreas de risco, possuir baixa renda, possuir maior quantidade de filhos em idade escolar, estar em programas sociais por vulnerabilidade social com direito a receber auxílio moradia. Idosos, mães solteiras, cadeirantes e portadores de alguma necessidade especial também foram contemplados.
Segundo Dirceu Menelau, secretário de Habitação. do município, no próximo mês de agosto está previsto a inauguração dos blocos residenciais no município.
No encontro, os beneficiados ficam sabendo da localização exata de seus novos endereços: o número do bloco, andar e apartamento que passarão a residir nos próximos meses. No mesmo dia, os moradores selecionados preenchem um formulário para agendamento da vistoria do imóvel, acompanhados pelos engenheiros da Caixa. A data marcada para visitação do imóvel será divulgada previamente a cada um dos moradores.
Cada residencial contará com 15 blocos com 32 apartamentos de quatro andares. Em cada apartamento, 01 sala, 01 banheiro, 01 cozinha e 02 quartos, além de uma área verde e cerâmica em todos os cômodos.
Para ter direito aos apartamentos, as famílias beneficiadas passaram por critérios e regras exigidas pelo Programa Minha Casa Minha Vida, como residir em áreas de risco, possuir baixa renda, possuir maior quantidade de filhos em idade escolar, estar em programas sociais por vulnerabilidade social com direito a receber auxílio moradia. Idosos, mães solteiras, cadeirantes e portadores de alguma necessidade especial também foram contemplados.
Segundo Dirceu Menelau, secretário de Habitação. do município, no próximo mês de agosto está previsto a inauguração dos blocos residenciais no município.
segunda-feira, 30 de junho de 2014
CARTA ABERTA DO SISMAL AOS AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE ABREU E LIMA -PE
CARTA ABERTA DO SISMAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS DE ABREU E LIMA -PE
A diretoria do SISMAL, inicialmente parabeniza aos ACS e ACE pela conquista do tão esperado piso, com a sanção da Lei 12994/14 pela presidenta DILMA ROUSSEFF. No entanto, isso não representa a conquista definitiva dos direitos da categoria, especialmente em Abreu e Lima, onde a efetivação foi editada sem as garantias de pontos essenciais que, por questões políticas, em 2008 não foram objeto de discussões e sem data para ser discutido. Esses pontos foram apontados pelo SISMAL naquela época, mas, a euforia da efetivação não deu espaço para se perceber a importância desses detalhes, até porque se dizia "que tudo estava sendo feito da forma correta e quem falasse qualquer coisa, era porque estaria contra a efetivação". Mas o SISMAL não silenciou e vocês devem lembrar que na festa de efetivação, o então presidente do SISMAL Paulo Freitas, falou que "aquele procedimento não estava correto, pois faltavam as portarias assinadas pelo Prefeito" e nas negociações do SISMAL com a gestão, denunciou o procedimento errado exigindo a sua correção. Com isso, a gestão determinou a criação da comissão conjunta que homologou a efetivação dos 105 ACS, com a emissão retroativa a 1º de janeiro de 2009 das respectivas portarias. Como falou o SISMAL, através de Paulo Freitas, "nós estávamos certos".
Os pontos essenciais que não foram garantidos são os seguintes: A averbação do tempo individual de cada um dos 105 ACS conforme a sua admissão, ou seja: 1994 (17),1998 (19) e 2001 (69), isso significa que ao invés de receberem 5% (um quinquênio), todos já estariam recebendo 10% (dois quinquênios), mais o anuênio que representa 1% para cada ano após 10 anos de trabalho. O outro ponto essencial, é o Plano de Cargos e Carreira que garante através de uma planilha um valor diferente de salário individual para cada ano de trabalho e valoriza aqueles que estudaram com a mudança para a faixa salarial específica, assim cada servidor, também será valorizado pela sua formação, ou seja, um incentivo àqueles que estudam. Se na implantação da efetivação fosse dado prioridade as conquistas da categoria, esses pontos teriam sido tratados com a seriedade que o assunto merecia, mas prevaleceu o interesse eleitoral. O SISMAL, na última reunião com o Prefeito Marcos José, em 18 de junho 2014, apresentou sua proposta de separação do atual plano de cargo e carreira dos servidores municipais da seguinte forma: 1- SERVIDORES ATÉ O NÍVEL TÉCNICO, 2 - ACS E ACE, 3 - NÍVEL SUPERIOR.
A Lei 12994/2014, proíbe a existência dos contratos para ACS e ACE e o concurso terá que ser realizado no prazo máximo de 1 ano, também neste prazo deverá estar em vigor o plano de cargos e carreira. Nas várias assembleias do SISMAL já expomos e explicamos que na nossa proposta, queremos garantir ao mesmo tempo: a averbação do tempo de serviço e o plano de cargos e carreira, pois um está ligado ao outro. Vejam como a nossa proposta beneficiará os ACS: 1º - COM A AVERBAÇÃO, O MENOR TEMPO DE SERVIÇO SERÁ DE 13 ANOS E NÃO 5 ANOS COMO É HOJE, a lei de averbação garantirá esse tempo e cada um receberá o seu salário de acordo com o mesmo; 2º - O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DETERMINA O VALOR DO SALÁRIO, EM INTERVALOS DE DOIS EM DOIS ANOS, dessa forma, os valores não serão iguais como acontece hoje. Dando prioridade para estas duas conquistas, a AVERBAÇÃO E O PLANO, propomos que seja regulamentados estes dois direitos, usando a nossa planilha, que garantirá aos ACS ADMITIDOS EM 1994, 1998 e 2001 salários diferentes e mais os respectivos valores de quinquênios e anuênios, além da insalubridade e o Pmaq.
A respeito dos ACS e ACE CONTRATADOS, como já sabemos, a lei impôs o prazo de 1 ano para que haja o concurso. A proposta do SISMAL é a mesma desde a época da efetivação, ou seja: a gestão marcará a data para a realização das provas e o SISMAL disponibilizará o seu espaço com professores para um
CURSO PREPARATÓRIO, contribuindo assim para que os contratados possam ser aprovados, pondo um fim nessa situação pendente, pois A DIREÇÃO DO SISMAL NÃO VENDE ILUSÃO. Se a lei do piso determinou o fim de contratos e a realização do concurso, que outra opção legal nós teremos? Esse momento atual é um divisor de águas e nós não queremos daqui há algum tempo estarmos relatando os prejuízos sofridos por parte dessa brava categoria, por mais uma vez, não ter tomado o rumo certo como aconteceu em 2008, pelos motivos que nós bem sabemos. Hoje, ainda podemos correr atrás do prejuízo, mas será que daqui há 1 ano teremos alguma chance?
O SISMAL ESTÁ FAZENDO A SUA PARTE! A LUTA CONTINUA. SISMAL-PE.
A diretoria do SISMAL, inicialmente parabeniza aos ACS e ACE pela conquista do tão esperado piso, com a sanção da Lei 12994/14 pela presidenta DILMA ROUSSEFF. No entanto, isso não representa a conquista definitiva dos direitos da categoria, especialmente em Abreu e Lima, onde a efetivação foi editada sem as garantias de pontos essenciais que, por questões políticas, em 2008 não foram objeto de discussões e sem data para ser discutido. Esses pontos foram apontados pelo SISMAL naquela época, mas, a euforia da efetivação não deu espaço para se perceber a importância desses detalhes, até porque se dizia "que tudo estava sendo feito da forma correta e quem falasse qualquer coisa, era porque estaria contra a efetivação". Mas o SISMAL não silenciou e vocês devem lembrar que na festa de efetivação, o então presidente do SISMAL Paulo Freitas, falou que "aquele procedimento não estava correto, pois faltavam as portarias assinadas pelo Prefeito" e nas negociações do SISMAL com a gestão, denunciou o procedimento errado exigindo a sua correção. Com isso, a gestão determinou a criação da comissão conjunta que homologou a efetivação dos 105 ACS, com a emissão retroativa a 1º de janeiro de 2009 das respectivas portarias. Como falou o SISMAL, através de Paulo Freitas, "nós estávamos certos".
Os pontos essenciais que não foram garantidos são os seguintes: A averbação do tempo individual de cada um dos 105 ACS conforme a sua admissão, ou seja: 1994 (17),1998 (19) e 2001 (69), isso significa que ao invés de receberem 5% (um quinquênio), todos já estariam recebendo 10% (dois quinquênios), mais o anuênio que representa 1% para cada ano após 10 anos de trabalho. O outro ponto essencial, é o Plano de Cargos e Carreira que garante através de uma planilha um valor diferente de salário individual para cada ano de trabalho e valoriza aqueles que estudaram com a mudança para a faixa salarial específica, assim cada servidor, também será valorizado pela sua formação, ou seja, um incentivo àqueles que estudam. Se na implantação da efetivação fosse dado prioridade as conquistas da categoria, esses pontos teriam sido tratados com a seriedade que o assunto merecia, mas prevaleceu o interesse eleitoral. O SISMAL, na última reunião com o Prefeito Marcos José, em 18 de junho 2014, apresentou sua proposta de separação do atual plano de cargo e carreira dos servidores municipais da seguinte forma: 1- SERVIDORES ATÉ O NÍVEL TÉCNICO, 2 - ACS E ACE, 3 - NÍVEL SUPERIOR.
A Lei 12994/2014, proíbe a existência dos contratos para ACS e ACE e o concurso terá que ser realizado no prazo máximo de 1 ano, também neste prazo deverá estar em vigor o plano de cargos e carreira. Nas várias assembleias do SISMAL já expomos e explicamos que na nossa proposta, queremos garantir ao mesmo tempo: a averbação do tempo de serviço e o plano de cargos e carreira, pois um está ligado ao outro. Vejam como a nossa proposta beneficiará os ACS: 1º - COM A AVERBAÇÃO, O MENOR TEMPO DE SERVIÇO SERÁ DE 13 ANOS E NÃO 5 ANOS COMO É HOJE, a lei de averbação garantirá esse tempo e cada um receberá o seu salário de acordo com o mesmo; 2º - O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DETERMINA O VALOR DO SALÁRIO, EM INTERVALOS DE DOIS EM DOIS ANOS, dessa forma, os valores não serão iguais como acontece hoje. Dando prioridade para estas duas conquistas, a AVERBAÇÃO E O PLANO, propomos que seja regulamentados estes dois direitos, usando a nossa planilha, que garantirá aos ACS ADMITIDOS EM 1994, 1998 e 2001 salários diferentes e mais os respectivos valores de quinquênios e anuênios, além da insalubridade e o Pmaq.
A respeito dos ACS e ACE CONTRATADOS, como já sabemos, a lei impôs o prazo de 1 ano para que haja o concurso. A proposta do SISMAL é a mesma desde a época da efetivação, ou seja: a gestão marcará a data para a realização das provas e o SISMAL disponibilizará o seu espaço com professores para um
CURSO PREPARATÓRIO, contribuindo assim para que os contratados possam ser aprovados, pondo um fim nessa situação pendente, pois A DIREÇÃO DO SISMAL NÃO VENDE ILUSÃO. Se a lei do piso determinou o fim de contratos e a realização do concurso, que outra opção legal nós teremos? Esse momento atual é um divisor de águas e nós não queremos daqui há algum tempo estarmos relatando os prejuízos sofridos por parte dessa brava categoria, por mais uma vez, não ter tomado o rumo certo como aconteceu em 2008, pelos motivos que nós bem sabemos. Hoje, ainda podemos correr atrás do prejuízo, mas será que daqui há 1 ano teremos alguma chance?
O SISMAL ESTÁ FAZENDO A SUA PARTE! A LUTA CONTINUA. SISMAL-PE.
domingo, 29 de junho de 2014
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