SISMAL - 25 ANOS DE LUTAS E CONQUISTAS

sábado, 4 de maio de 2013

CARTA ABERTA AO SERVIDOR

Completados cem dias do governo,após inúmeras tentativas de negociação sem êxito, o SISMAL convocou uma Assembleia geral para todos os servidores/as e professores/as, para o dia 15 de abril, pela manhã e tarde, e nela, foi decidida à adesão pelos professores à paralisação nacional da CNTE/CUT nos dias 23, 24 e 25/04, que conforme programação divulgada pelo SISMAL, dos três dias, haveria um (24 de abril) no qual os demais servidores/as se uniriam aos professores/aspara um ato público em frente à PMAL,com o Objetivo de forçar as negociações com o Prefeito. No dia 19/04, a gestão municipal através do secretário Tony Gadelha que procurou o sindicato propondo o dia 26 de abril (sexta-feira) para o início das negociações com a garantia de que o piso seria retroativo a janeiro/2013, é claro que essa proposta condicionava que os/as professores/as não aderissem à paralisação nacional e com isso, os servidores não teriam o seu ato,já programado para o dia 24.

O SISMAL, o único representante legal de todos os servidores municipais de Abreu e Lima, trouxe o assunto de forma transparente para uma Assembleia Geral Extraordinária, no dia 23 e apresentou a proposta de negociação do governo. Onde, depois que fosse discutida por todos os presentes,seria deliberado os rumos do movimento. E mais uma vez, servidores e professores, de forma soberana, democrática e livre,entenderam que, embora o governo estivesse naquele momento sinalizando para a abertura de possíveis negociações, esta proposta seria uma intervenção do mesmo na decisão tomada em assembleia no dia 15 de abril, pois se assim não fosse, seríamos recebidos para negociação no dia 24. E todos decidiram por manter a paralisação aguardando a reunião. Pois, a paralisação nacional do magistério não está apenas preocupada com o aumento do piso ou o seu retroativo a janeiro/2013, na verdade, a luta visa garantir 10% do PIB Nacional, Royalties do petróleo para a educação e a regulamentação da Convenção 151 da OIT, entre outros pontos, como valorização do professor, melhores condições de trabalho e uma educação de qualidade. Para termos ideia, em Abreu e Lima,com a conquista desta luta teríamos recursos para grandes investimentos na educação, resultando em mais benefícios para toda a sociedade.

No dia 24, em frente à prefeitura, fizemos um movimento pacífico, pois já sabíamos que não seríamos recebidos pelo prefeito naquele momento, e sim na sexta-feira. Mas o SISMAL tinha a obrigação de cumprir o que foi decidido na Assembleia do dia 15 e ratificado na Extraordinária do dia 23, com o objetivo de mostrara todos/as o que estava acontecendo e em especial, a pauta dos/as servidores/as na luta pela nossa Previdência Própria, PCCV com titulação, VEM pecúnia,data base e reajuste salarial, Junta Médica, entre tantos outros. Surpreendentemente, após o ato, no final da tarde, a secretária de governo Anne Banja informou que o Prefeito não mais receberia o sindicato na sexta-feira, como havia marcado, pelo fato de termos realizado o ato em frente à prefeitura, o que caracterizava uma quebra de acordo, pois para eles, o sindicato deveria tê-lo cancelado, em função disto, ficou suspensa a negociação.

No dia 25, na Câmara de Vereadores, com os professores, cumprindo assim, a agenda Nacional e a Decisão das nossas Assembleias, fomos atendidos por oito dos onze vereadores e informamos que o governo não iria,mais uma vez,sentar com o sindicato, alegando que o servidor não acatou a sua proposta permanecendo com a paralisação.O SISMAL entregou ao Presidente da Câmara, Herbert Varella, a pauta contendo os pontos principais de nossas reivindicações e em virtude da negativa do governo em não dar início às negociações, propôs a criação de uma comissão mista formada pela Câmara, para junto com o sindicato forçar a negociação com o governo, do mesmo modo que foi feito em 2009, no governo Flávio Gadelha. A sugestão foi aceita por todos os vereadores presentes, os quais se comprometeram a intervir para evitar os conflitos e buscar uma solução pacífica com benefícios para todos. A comissão ficou composta pelos seguintes vereadores: Marcos Aurélio, Elton Vasconcelos e Murilo Vieira, como titulares e Juliana Paranhos e Elias da Cruz, como suplentes, ficou acertado uma reunião para o dia 02 de maio com o SISMAL, até lá a comissão buscará junto ao governo agendar uma data para o encontro.

CARTA ABERTA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ABREU E LIMA-PE

Diante destes acontecimentos, O SISMAL continuará buscando,sem cessar, pelos meios democráticos, que seja marcada a abertura das negociações com o prefeito, pois não concordamos com o que vem sendo dito por aqueles que apostam num desentendimento total entre o governo e o sindicato, alegando que, pelo fato de ter acontecido o ato do dia 24 na prefeitura O SISMAL teria sido radical.

NOSSAS ATITUDES, EM MOMENTO ALGUM, FORAM RADICAIS. OBSERVE:

- Obedecemos às decisões livre e democráticas dos servidores depois de analisarem a proposta do governo.

- Fizemos um ato com concentração na área da prefeitura, nem entramos no prédio, até porque o prefeito já havia agendado a reunião para o dia 26.

- O carro de som usado no ato ficou desligado todo o tempo, só sendo acionado durante o momento em que houve as falações com o volume normal durante todo o ato.

- Desafiamos aqueles que nos acusam a apresentar uma linha escrita em qualquer órgão da imprensa sobre o ato ou mesmo alguma manifestação no rádio ou na televisão.

- Ao sermos informados do cancelamento da reunião do dia 26, ainda haveria um ato a ser realizado na câmara no dia 25, no entanto, deixamos para darmos a notícia no momento do ato, tanto aos servidores quanto aos professores e vereadores.

- Com fim da perspectiva de abertura das negociações a nossa atitude foi de negociação ao propormos a formação da comissão mista da CÂMARA, GOVERNO E SISMAL.

Conforme agendado o SISMAL reuniu-se com a comissão de vereadores e ficou decidido que na próxima reunião marcada para terça-feira (07/05) tentarão trazer o Sr. Prefeito Marcos José, de nossa parte esperamos que o governo reveja a sua posição, concordando com a nova data para o início das negociações juntamente com a participação da comissão mista, buscando encontrar as alternativas para que possamos sair deste embate, com soluções para as reivindicações da pauta 2013 entregues ao governo desde o dia 1º de janeiro, além de reajuste salarial, existem pontos fundamentais como:

-REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA;

-PLANO DE CARGOS COM TITULAÇÃO PARA OS SERVIDORES ATÉ O NÍVEL MÉDIO;

- PLANO DE CARGOS COM TITULAÇÃO PARA OS AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS;

- PLANO DE CARGOS COM TITULAÇÃO PARA OS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR;

- JUNTA MÉDICA;

- VEM PECÚNIA;

-DEFINIÇÃO DE REGRAS PARA OS REAJUSTES ANUAIS;

-INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE, HORAS EXTRAS, DIFÍCIL ACESSO, RISCO DE VIDA, PMAC, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE SUS;

- ABONO DO LIVRO IGUAL A 20% DO PISO;

- FOLGA DE DOIS DIAS DO DESFILE CÍVICO;

- GRATIFICAÇÃO DE 50% PARA O EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO.

CASO NÃO HAJA REUNIÃO COM O GOVERNO,

CONVOCAREMOS OUTRA ASSEMBLEIA GERAL.

A DIREÇÃO.

terça-feira, 23 de abril de 2013

GESTÃO RESPONDE A MOVIMENTAÇÃO DO SERVIDOR DE ABREU E LIMA.

A movimentação dos servidores municipais de Abreu e Lima surtiu efeito. Depois de mais de 100 dias, o Prefeito Marcos José assume o compromisso de receber o SISMAL para darmos início as negociações.

O rumor que o servidor de forma organizada, como os professores, que já estão mobilizados há muito tempo, e em decorrência desta mobilização vem conquistando seu espaço no cenário nacional, decidiram que chegou a hora de parar.

Esta é a 1ª Paralisação dos Servidores dentro do 1ª governo municipal do PT.

Hoje os servidores de forma combativa debateram muito e foram unanimes na manutenção do que foi aprovado na Assembleia Geral de 15 de abril, onde os servidores municipais votaram para os professores aderirem a Paralisação Nacional da Educação e a 1ª Paralisação de Advertência dos Servidores de Abreu e Lima. Fica mantida a programação com os atos de amanhã dia 24 de abril onde todos os servidores estarão de braços cruzados na frente do prédio sede da Prefeitura e no dia 25 os professores estarão paralisados na Câmara Municipal de Abreu e Lima.

Agora os SISMAL será recebido pelo Prefeito e por uma comissão de Secretários para deliberar sobre a pauta de Reivindicações dos Servidores de Abreu e Lima.

Os Professores a todo o momento bandavam que a paralisação é nacional e a luta não é apenas de Abreu e Lima, mas principalmente das cidades e estados que ainda não pagam o piso e nem dão condições de trabalho aos profissionais da educação.

A Gestão se antecipou ao ato entrando em contato com a direção do SISMAL no intuito de iniciar as negociações visando cancelar a atividade, acenaram com algumas das demandas que deflagaram o movimento e com o encontro com o prefeito para o dia 26 de abril em local a ser definido, ou no SISMAL ou na Secretaria de Saúde, onde iremos esmiuçar a pauta e sair com um calendário de implantação de boa parte dos pontos de pauta. Já se comprometeram a corrigir o retroativo do reajuste do professor que erroneamente foi aprovado com retroatividade a fevereiro.

O servidor demonstra que quando for necessário ir as ruas, tem força suficiente para brigar pelos seus direitos.

O servidor unido, jamais será vencido!

O SISMAL esclarece que mesmo com toda a luta e os resultados existem pessoas que não tem compromisso com o servidor, agindo de má fé tentando denegrir a imagem de um sindicato combativo e responsável que nunca, nunca irá trabalhar em benefício próprio, sempre agirá pensando no coletivo.

Agora é fazer bonito na frente da Prefeitura e na Câmara de Vereadores nos 2 atos que faltam.

Lugar de Servidor é:
Amanhã 24 de abril na frente da Prefeitura a partir das 08:00 h;
Quinta 25 de abril na Câmara de Vereadores a partir das 08:00 h;

SISMAL
ESTAMOS FAZENDO A NOSSA PARTE!

segunda-feira, 22 de abril de 2013

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - ABERTURA DE DIÁLOGO.

A Gestão sinaliza abertura de diálogo!

O SISMAL convoca todos os PROFESSORES, ACS/ENDEMIAS E DEMAIS SERVIDORES, para uma Assembleia Extraordinária na sede do Sindicato para deliberarmos sobre uma proposta apresentada pelo Governo.

NÃO PERCAM E DE INTERESSE DE TODOS!

SISMAL
ESTAMOS FAZENDO A NOSSA PARTE!

terça-feira, 16 de abril de 2013

SERVIDORES DE ABREU E LIMA DECIDIRAM PELA GREVE

Na Assembleia Geral do dia 15 de abril de 2013 nos horários da manhã e tarde, o Servidor Municipal de Abreu e Lima decidiu aderir a paralisação nacional nos dias 23, 24 e 25 de abril com a seguinte programação:

Dia 23/04 - Todos os professores em frente a Secretaria de Educação do Estado na Várzea;

Dia 24 - Todos os servidores e professores concentrados em frente a prefeitura de Abreu e Lima exigindo ser recebido pelo Prefeito;

Dia 25 - Todos os professores na Câmara de Vereadores para entrega de documento solicitando apoio ao movimento, NEGOCIAÇÃO JÁ!

PAULO FREITAS - PRESIDENTE SISMAL

CELULAR 94371017

quarta-feira, 3 de abril de 2013

ASSEMBLEIA GERAL!

quarta-feira, 13 de março de 2013

ÚLTIMA NOTÍCIA

Câmara altera Projeto de Lei 5395/09 e Lei de Diretrizes e Bases da Educação

O Plenário aprovou nesta terça-feira (12) proposta que fixa prazo de seis anos para os professores da educação básica com formação em nível médio concluírem curso de licenciatura de graduação plena.
O texto aprovado é um substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 5395/09, do Executivo. A matéria será enviada à sanção presidencial.
Segundo o texto, o prazo de seis anos contará da posse em cargo de docente na rede pública de ensino e será válido para os professores com nível médio na modalidade normal (sem curso técnico).
O texto prevê exceção à exigência de curso superior para os professores com ensino médio, na modalidade normal, que já estejam trabalhando, na rede pública, em creches, na pré-escola e nos anos iniciais do ensino fundamental quando da publicação da futura lei.
Caberá à União, aos estados e aos municípios adotar mecanismos para facilitar o acesso e a permanência dos professores da educação básica pública nos cursos superiores. Um dos incentivos será a concessão de bolsa de iniciação à docência.
Sem penalidade
A Câmara aprovou destaque do PT que retirou a penalidade de inabilitação do professor que não cumprir o prazo. Segundo a relatora da matéria na Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), não é possível inabilitar professores aprovados em concurso e trabalhando em etapa adequada para sua formação. Ela apresentou emenda supressiva de igual teor na comissão.
Segundo Fátima Bezerra, a punição por descumprimento do prazo "feria direitos adquiridos porque o professor não pode ser punido se não tiver concluído sua formação por algum motivo". A deputada lembrou que há dificuldades de acesso ao ensino superior em diversos locais do País.
A deputada ressaltou, no entanto, que o projeto fortalece a política pública de valorização do magistério brasileiro.
LDB
O texto aprovado altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394/96), cuja redação será adequada à Lei do Fundeb (11.494/07), que estende a educação obrigatória e gratuita dos 5 aos 15 anos para 4 a 17 anos.
Para outros trabalhadores em educação, com curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim, o texto aprovado prevê formação que inclua habilitações tecnológicas. Essa formação continuada poderá ocorrer no local de trabalho ou em instituições de educação básica e superior.
O Plenário também aprovou destaque do PSD que impediu a revogação, na LDB, da garantia de vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 anos de idade. Essa garantia foi criada pela Lei 11.700/08.
O projeto revoga, no entanto, o dispositivo da LDB que determina, durante a chamada década da educação (1997 a 2007), a contratação somente de professores habilitados em nível superior ou formados por treinamento em serviço.
Enem
O projeto original do Executivo tratava apenas de dois pontos: exigência de formação superior para docentes que atuam na educação básica, exceto na educação infantil; e exigência de nota mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como pré-requisito para ingresso em cursos de graduação para formação de docentes. Esse pré-requisito continuou no texto.
Educação infantil
Uma das novidades do substitutivo do Senado em relação ao texto anteriormente aprovado pela Câmara é a imposição de regras comuns à educação infantil.
A carga horária mínima anual será de 800 horas, distribuída em um mínimo de 200 dias de trabalho; atendimento à criança dentro de um mínimo de quatro horas para o turno parcial e sete horas para o integral; controle de frequência na pré-escola (60% de comparecimento); e expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.
Atendimento especializado
O substitutivo aprovado amplia o conceito de alunos especiais. Além daqueles com deficiência, já contemplados, são incluídos aqueles com transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Eles deverão contar com atendimento educacional especializado em todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
O texto aprovado também prevê a realização de recenseamento anual de crianças e adolescentes em idade escolar, assim como de jovens e adultos que não concluíram a educação básica. A pesquisa prevista na lei era restrita ao ensino fundamental.
(Agência Câmara)

http://www.cnte.org.br/index.php/comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/11702-camara-altera-projeto-de-lei-539509-e-lei-de-diretrizes-e-bases-da-educacao-

Mais informações »

quarta-feira, 6 de março de 2013

8 DE MARÇO - DIA INTERNACIONAL DA MULHER!

Há mais de uma versão para a origem do Dia Internacional da Mulher, mas todas remetem a greves de trabalhadoras de fábricas têxteis desde a Revolução Industrial, no século 19. Em 8 de março de 1857, tecelãs de Nova York realizaram uma marcha por melhores condições de

trabalho, diminuição da carga horária e igualdade de direitos. Na época, a jornada de trabalho feminino chegava a 16 horas diárias, com salários até 60% menores que os dos homens.

Além disso, muitas sofriam agressões físicas e sexuais. Uma das versões do desfecho da marcha é a de que as manifestantes teriam sido trancadas na fábrica pelos patrões, que atearam fogo no local, matando cerca de 130 mulheres. O fim mais aceito, porém, é o da interrupção da passeata pela polícia, que dispersou a multidão com violência. A versão do incêndio é, provavelmente, uma confusão com a tragédia da fábrica Triangle Shirtwaist Company, em 25 de março de 1911. O fogo matou mais de 150 mulheres, com idades entre 13 e 25 anos, na maioria imigrantes italianas e judias.

A falta de medidas de segurança do local - as portas teriam sido trancadas para evitar a saída das empregadas - foi apontada como o motivo do alto número de mortes. O episódio foi um marco na história do trabalho operário americano e está registrado no Fire Almanac ("Almanaque do Fogo"), publicado pela Agência Nacional de Proteção contra Incêndio dos Estados Unidos. No livro, não há qualquer referência ao tal incêndio de 1857. Vários protestos se seguiram nos 8 de março seguintes. Um dos mais notáveis - também reprimido pela polícia - ocorreu em 1908, quando 15 mil operárias protestaram por seus direitos.

Em 1910, na Segunda Conferência Internacional das Mulheres Socialistas, na Dinamarca, a alemã Clara Zetkin propôs que a data fosse usada para comemorar as greves americanas e homenagear mulheres de todo o mundo. A greve das trabalhadoras de Petrogrado (atual São Petersburgo), na Rússia, em 23 de fevereiro de 1917 (8 de março no calendário ocidental), também foi um marco da data. Hoje, ela é símbolo da luta pelos direitos da mulher, e foi oficializada pela Unesco em 1977.

http://planetasustentavel.abril.com.br/noticia/cultura/conteudo_271160.shtml

O SISMAL parabeniza as nossas guerreiras que não se omitem a luta quando necessário. Parabéns companheiras por esta data marcante que demonstra a força das mulheres.

A Diretoria

SISMAL

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Portaria do MTE altera normas de atualização sindical

Portaria altera normas de atualização sindical

MTE modifica procedimento para atualização de dados no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES)

Brasília, 25/02/2013 – A Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (SRT/MTE) alterou os procedimentos para atualização de dados no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES). A Portaria da SRT nº 02, publicada nesta segunda-feira (25) no DOU disciplina os instrumentos eficazes para a coleta, tratamento, gestão, distribuição e publicidade de informações sobre entidades sindicais no âmbito do Cadastro.

Conforme as regras da Portaria a entidade sindical deverá acessar o sistema do CNES disponível no endereço eletrônico http://portal.mte.gov.br/cnes/atualizacao-de-dados-perene-sd.htm, por intermédio de sua certificação digital e fornecer as informações necessárias para a emissão do formulário de solicitação de atualização sindical (SR).

Os pedidos de atualização das informações e os documentos apresentados pela entidade serão analisados pelas Seções de Relações do Trabalho das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs) ou na SRT/MTE, em Brasília, quando for o caso.

O CNES – O cadastro reúne informações sobre entidades com registro sindical junto ao Ministério do Trabalho e Emprego e com o número do CNPJ da entidade, pode-se verificar a sua situação cadastral. Vale destacar que somente as entidades com registro podem atuar legalmente na representação das categorias profissionais e empresariais.

Assessoria de Comunicação Social MTE

(61) 2031.6537/2430 acs@mte.gov.br
http://portal.mte.gov.br/imprensa/portaria-altera-normas-de-atualizacao-sindical/palavrachave/cnes-registro-sindical-portaria.htm

Sindicalismo é assunto sério e Sindicato sem Carta Sindical é sindicato sem representação, não tem legitimidade para representar a categoria.

O SISMAL tem a carta desde 1997 conforme as imagens abaixo:

SISMAL 18 anos

ESTAMOS FAZENDO A NOSSA PARTE!

Filie-se

terça-feira, 22 de janeiro de 2013

1ª conquista de 2013.

1ª Conquista de 2013.

A diretoria do SISMAL começou o ano trabalhando, durante a solenidade de posse no dia 01 de janeiro, apresentamos a Pauta de Negociações de 2013 aprovada pelos servidores no fim de 2012, para o Prefeito Marcos José, o Secretário de Administração Sergio Aroucha e a Secretária de Educação Adna Rodrigues.

No dia 11 como solicitamos fomos recebidos pelo Secretário de Administração Sergio Aroucha, onde começamos a negociar nossa pauta.

Em 14 de Janeiro como mostra a data da CI, tivemos a 1ª conquista de 2013, uma reivindicação antiga que só agora foi atendida, o nosso Calendário de Pagamento é realidade!

SISMAL 18 ANOS

ESTAMOS FAZENDO A NOSSA PARTE!

quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

Porque somos contra o aumento da tarifa de ônibus

A Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE) considera inaceitável e descabido o aumento do preço das passagens de ônibus da Região Metropolitana do Recife. Infelizmente, tudo aconteceu como previsto: o Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) decidiu, hoje (04/01), aprovar em sua maioria a proposta do Grande Recife Consórcio de Transporte e o valor das tarifas aumentou 5,53%. Assim, os quase dois milhões de passageiros diários do Grande Recife passarão a pagar a partir de domingo (6) o reajuste: Anel A (atualmente R$ 2,15) deve ficar em R$ 2,25 e o B, que custa R$ 3,25, R$ 3,45. O anel D, hoje a R$ 2,60, deve passar para R$ 2,75. O G, pelo qual atualmente são pagos R$ 1,40, deve ir para R$ 1,50. O pior é quem paga essa conta somos nós - trabalhadores e estudantes - que dependem do sistema de transporte coletivo.

Os movimentos sociais, incluindo a CUT-PE, não tiveram sequer tempo de analisar e discutir as propostas apresentadas na reunião no auditório do prédio do 16º Batalhão da Polícia Militar, no Cais de Santa Rita. Dezenove conselheiros eram esperados na reunião. Desses, 15 votaram a favor do aumento baseado no IPCA, reduzindo-o para 5,53%. Uma só pessoa votou a favor dos 13%, duas se abstiveram e uma faltou. O CSTM é composto por membros do governo do Estado, prefeituras e câmaras de vereadores da Região Metropolitana, empresários do sistema de transporte, representantes de usuários e de classes estudantis.

Antes de se preocupar em conceder aumentos, o CSTM deveria discutir com mais critérios as questões da qualidade dos serviços e, principalmente, de segurança oferecidos pelo sistema aos milhares de usuários da Grande Recife. O sistema atual é ruim e precário. Diariamente trabalhadores (as), donas de casa e estudantes trafegam em veículos que deixam e muito a desejar. Além disso, a licitação para a renovação da frota está atrasada desde setembro do ano - um das reivindicações dos movimentos sociais e da CUT-PE - tem previsão de sair pelo menos no primeiro semestre de 2013.

É preciso também colocar na ordem do dia as condições de trabalho dos motoristas, fiscais e cobradores. Esses profissionais precisam ser respeitados, uma vez que exercem uma jornada de trabalho desumana e intolerável. Os salários chegam a ser aviltantes. Outro absurdo está relacionado às regras impostas pelas empresas, no que diz respeito à publicidade de outbus nos coletivos que só atende a grupos econômicos e as classes dominantes. Eles utilizam essa tipo de Mídia para manipular a opinião pública, além da pressão do poder econômico, da massificação e do consumismo descartável. Constitui-se mais um engôdo, ao invés de democratizar a comunicação de massa.

A CUT-PE manifesta seu apoio às entidades dos estudantes, sindicatos, conselhos de moradores, associações de bairro, clubes de mães, igrejas, enfim, todos que estão engajados nesta luta contra o aumento das passagens de ônibus. Luta e determinação companheiros e companheiras!

O silêncio, o descaso e a omissão ferem a dignidade de todos nós que lutamos por uma sociedade justa, fraterna, democrática e igualitária.

Recife, 04 de janeiro de 2013

Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE)

http://www.cutpe.com.br/conteudo/noticia_cut.php?cont=noticias&cod=11844

sábado, 5 de janeiro de 2013

Assedio Moral e Sexual no Trabalho

Segue o Link da cartilha de Assedio Moral e Sexual no Trabalho, editada pelo MTE.

http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C812D32B088C70132D9AAB506149C/AssedioMoralnoTrabalho.pdf

O SISMAL Luta contra o Assédio Moral e Sexual.

SISMAL 2013
18 anos.
ESTAMOS FAZENDO A NOSSA PARTE!

CAMPANHA SALARIAL NACIONAL DA CONFETAM - 2013

http://www.confetam.org.br/images/CS2013/Cartaz2.jpg

Confetam defende a manutenção da integralidade da Lei do Piso

Graça Costa - Presidenta da Confetam

Presidenta da CONFETAM faz uma abordagem sobre a ADI 4848, negada pelo Ministro Joaquim Barbosa. Defende a manutenção na íntegra da Lei 11738/2008 e convoca os professores para a unidade, resistência e luta como forma de garantir a sua implementação.

Jornalista: Como a CONFETAM analisa o despacho do Ministro Joaquim Barbosa na ADI 4848, negando a liminar requerida pelos governadores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Goiás, Piauí e Roraima:

Graça Costa - Presidenta da Confetam: Como mais uma vitória dos professores do Brasil. Afinal, na ADI 4167, o STF já tinha declarado toda a lei do Piso, Lei Federal nº 11738/2008, como constitucional. A CONFETAM SEMPRE DEFENDEU E CONTINUA DEFENDENDO A MANUTENÇÃO NA ÍNTEGRA DA LEI DO PISO. O pior dessa liminar é o pedido de efeito retroativo a 2009. Isto é, se a liminar fosse concedida como requerida os professores de todos os Municípios, Estados brasileiros e do Distrito Federal, teriam que devolver todo reajuste que receberam a mais, superiores ao INPC desde janeiro de 2009. Seriam devedores, teriam suas remunerações reduzidas. Lamentar também, que em 20/11/2012, o Governador do Rio Grande do Sul entrou com recurso contra o despacho do Ministro Joaquim Barbosa, querendo revisão e concessão da liminar, como requerida inicialmente.

Jornalista: Qual sua opinião sobre o Projeto de Lei nº 3776/2008, que modifica o artigo 5º da Lei do Piso, passando a prever reajuste anual do piso só pelo INPC?

Graça Costa - Presidenta da Confetam: Mais uma vez repito: a posição da CONFETAM é pela manutenção total do teor da Lei do Piso, como sancionada pelo Presidente Lula e sua total implementação. Reajustar o piso pelo INPC será, a médio prazo, acabar com o piso do magistério. Chegará um momento que o valor do salário mínimo, que tem reajuste com ganho real, será maior que o piso do professor para jornada de 20 horas semanais.

Jornalista: E o projeto de lei defendido pela CNTE de alterar o artigo 5º da Lei do Piso pra ser reajustado pela totalidade do INPC mais 50% do aumento do valor aluno nos últimos 02 anos anteriores ao reajuste?

Graça Costa - Presidenta da Confetam: A CONFETAM DEFENDE A MANUTENÇÃO INTEGRAL DO PISO. Qualquer alteração tem que ser fruto de um processo com amplo debate democrático com todo o movimento sindical que representa profissionais da educação básica e todo o Brasil. Não apenas de alguns sindicatos. PROCESSO QUE A CONFETAM ESTÁ LEGITIMADA A PARTICIPAR E QUER PARTICIPAR, pois representa os milhões de professores municipais de todo o Brasil. Também compreendo que antes de mudar o critério de atualização teríamos que ter a comprovação dos problemas levantados oralmente pelos entes. O governo Federal não apresentou justificativa consistente para a mudança.Os governos estaduais e municipais sequer solicitaram a complementação da união, ou seja, a categoria não consegue entender realmente se tem consistência esse ataque ao PISO.

Enfrentar os problemas seria melhor do que construir outra formula de atualização. Essa proposta negociada na comissão de educação da câmara nãovai continuar com o processo de valorização do magistério. É isso que nós queremos?É disso que nós precisamos?Eu te digo que NÃO.

Jornalista: A CONFETAM está acompanhando as duas ADI´s, tanto a ADI 4167, quanto a ADI 4848?

Graça Costa - Presidenta da Confetam: Sim. Inclusive faz parte do processo, tendo peticionado em todas duas em defesa da Lei do Piso. Tanto na ADI 4167, quanto na ADI 4848. Lembrando que na ADI 4848 foi a primeira entidade do Brasil, antes do despacho do Ministro Joaquim Barbosa, a protolar petição requerendo o arquivamento da ADI 4848, demonstrada a constitucionalidade do artigo 5º e parágrafo da Lei do Piso e requerendo a sua total improcedência. Quem quiser ver as defesas da CONFETAM basta acessar o site do STF: e pesquisar nas ocorrências onde estiver petição de amicus curiae - CONFETAM. Terá acesso ao inteiro teor de nossas teses. No dia do julgamento estaremos no auditório do STF com assessoria jurídica, para utilizar a tribuna e, em defesa oral, ratificarmos nossas teses e requerermos a total manutenção da lei do piso, que sequer foi implementada em sua totalidade e já sofre terríveis ataques para ser anulada.

Jornalista: Agradecendo sua participação e já finalizando, que mensagem a CONFETAM deixa para todos os professores do Brasil?

Graça Costa - Presidenta da Confetam: Que nossa luta é imensa, tanto a nível de municípios, de Estados da Federação, do Distrito Federal. MANTENHAMOS A UNIDADE E UTILIZEMOS TODA FORMA E FERRAMENTAS PARA PROTEGER A LEI DO PISO. A unidade da categoria em cada município, filiando-se ao seu sindicato, participando das assembleias e de toda manifestação, será a única forma de garantir sua implementação. Só há cidadania onde há participação.

Devemos fortalecer nossa atuação junto ao MEC, junto ao STF, junto ao Congresso Nacional. Precisamos com urgência conversar com os deputados/as federais nos estados e principalmente pressionar os/as secretários municipais de educação. Assim vamos garantir o que já foi conquistado e novas vitórias. Barrar a votação agora é fundamental, pois como não foi concedida a liminar no STF podemos avançar no debate.

A mensagem é: UNIDADE, RESISTÊNCIA E LUTA!

http://www.confetam.org.br/noticias/texto.php?Id=4256

Veja o valor do piso do magistério para o ano de 2013

02/01/13
Veja o valor do piso do magistério para o ano de 2013

Professores de Trairi/CE, uma cidade em que até a secretária de educação foi presa

Publicada portaria nº 1496/2012 reajustado o valor aluno 2013 – MEC sempre violador - tem-se reinício a luta pela valorização do professor e pela educação de qualidade!

No 31/12/2012, foi publicada a Portaria Interministerial Nº 1.496/2012, reajustando o valor aluno de 2013 que passou a ser R$ 2.243,71 VALOR TEMPORÁRIO, ATÉ ABRIL/2013 DEVERÁ SER REAJUSTADO, CREIO QUE PARA MAIS, QUANDO OCORRERÁ O REAJUSTE DEFINITIVO.

Chama atenção a quantidade enorme de portarias publicadas pelo MEC, a variação constante do valor aluno de um mesmo ano, alterado às vezes ao longo de dois anos, o que só descredibiliza o MEC e serve como ferramenta de prática de prejuízo aos direitos dos professores pela maioria de governadores e prefeitos que agem com muita má-fé. O MEC DISCIPLINA MAL ATRAPALHA E, ÁS VEZES, MAIS QUE OMISSO, AGE NA QUALIDADE DE VIOLADOR, CONTRARIANDO SEU REAL PAPEL NA POLÍTICA EDUCACIONAL DO BRASIL. VIOLADOR QUANDO AGE, VIOLADOR QUANDO SE OMITE!

Assim já é possível calcular o percentual de reajuste do piso para 2013, que só será definitivo em abril vindouro. Com o percentual de reajuste do valor aluno, por fim, CALCULAR O VALOR DO PISO PIRATA DO MEC E O VALOR DO PISO REAL COMO MANDA O ARTIGO 5º DA LEI DO PISO, artigo que está sendo atacado através da ADI 4848. Tanto o piso pirata do MEC como o PISO LEGAL podem ser vistos nas tabelas abaixo:

TABELA DAS PORTARIAS DO MEC DESDE 2008

ANO	PORTARIA MEC Nº	VALOR ALUNO R$
2008	0386 (17/04/2009)	1.172,85
2009	0496 (16/04/2010)	1.227,17
2010	0380 (06/04/2011)	1.529,97
2011	0437 (20/04/2012)	1.846,56
2012	1360A(19/11/2012)	2.091,37
2013	1.496 (28/12/2012)	2.243,71
(Por: Dr. Valdecy Alves)
Observação: o valor aluno deverá ser reajustado definitivamente até abril de 2013

Na Tabela abaixo podem ser conferidos os percentuais de reajuste desde 2009 do valor aluno:

TABELA DOS REAJUSTES DO VALOR DESDE 2009

ANO	CÁLCULO	PERCENTUAL
2009	R$ 1.227,17 – R$ 1.172,85 = R$ 54,32	4,631 %
2010	R$ 1.529,97 – R$ 1.227,17 = R$ 302,80	24,674 %
2011	R$ 1.846,56 – R$ 1.529,97 = R$ 316,59	20,69%
2012	R$ 2.091,37 – R$ 1.846,56 = R$ 244,81	13,257%
2013	R$ 2.243,71 – R$ 2.091,37 = R$ 152,34	7,284%
(Por: Dr. Valdecy Alves)
Observação: o valor aluno deverá ser reajustado definitivamente até abril de 2013

Por fim, na tabela abaixo o piso definitivo de janeiro de 2009 a dezembro de 2012 e o piso temporário do ano de 2013, tanto o ILEGAL COM BASE NA TESE DO MEC QUANTO O LEGAL COM BASE NO ARTIGO 5º DA LEI DO PISO:

TABELA COM O PISO PIRATA DO MEC E O PISO LEGAL DESDE JANEIRO DE 2009

ANO	PISO PIRATA DO MEC R$	PISO CONFORME LEI DO PISO R$
2009	MEC IGNOROU A LEI	993,99
2010	1.024,67	1.239,25
2011	1,187,00	1.495,65
2012	1.451,00	1.693,93
2013	1.556,69	1.817,30
(Por: Dr. Valdecy Alves)
Observação: até abril de 2013 o valor do piso deverá sofrer reajuste

R$ 1.817,30 É O VALOR DO PISO LEGAL PARA 2013

R$ 1.556,69 É O VALOR DO PISO PIRATA DO MEC PARA 2013

CALCULANDO O PISO LEGAL DE FORMA DIRETA EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 5º, DA LEI DO PISO, LEI FEDERAL Nº 11738/2008

Pegando o valor aluno para o ano de 2013 R$ 2.243,71 e diminuindo o valor aluno definitivo para o ano de 2008 R$ 1.172,85, tabela acima, tem-se que desde 2008 o valor aluno sofreu um acréscimo de R$ 1.070,86, que corresponde em percentual a um aumento de 91,304%.

LOGO BASTA PEGAR O VALOR DO PISO EM 2008 E REAJUSTAR POR 91,304% - LOGO R$ 950,00 x 1,91304% = R$ 1.817,30 É O VALOR DO PISO LEGAL PARA 2013.

SOBRE O PISO CALCULADO PELO MEC E O SEU PAPEL NA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DO PISO

Pegando o valor do piso do MEC, atualizando pela variação do valor aluno para 2013, isto é, R$ 1.556,69, tem-se que desde janeiro de 2009, o piso de R$ 950,00 sofreu um acréscimo de R$ 606,69, que corresponde a um reajuste de 63,86%.

LOGO O PISO PIRATA DO MEC CAUSA UM PREJUÍZO AO PISO DOS PROFESSORES DE CERCA DE 27,5%. O QUE PROVA QUE O MEC É UM DOS VIOLADORES DA LEI DO PISO E PRESTA UM DESSERVIÇO, ASSIM, AO PRINCÍPIO DA VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR. SEM FALAR QUE NADA FAZ PARA IMPLEMENTAÇÃO DE 1/3 DA ATIVIDADE EXTRACLASSE E NÃO PRATICOU UMA ATITUDE PARA PROTEGER OS PLANOS DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, VITIMADOS EM TODO O PAÍS POR GOVERNADORES E PREFEITOS, QUE ANO A ANO VÃO DIMINUINDO OS PERCENTUAIS ENTRE CLASSES E ENTRE NÍVEIS DA MESMA CARREIRA. ISSO QUANDO IMPLEMENTAM O PCR.

POR FIM, LAMENTÁVEL O FATO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ESTAREM PERDENDO VERBAS PARA CORRUPÇÃO, EM DETRIMENTO DOS SEUS DIREITOS SOCIAIS, SENDO INDUZIDOS À GREVE, QUE ACABA CRIMINALIZADA POR UM JUDICIÁRIO QUE NÃO COMPREENDEU AINDA SEU PAPEL NA EFETIVAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. PROFESSORES DO BRASIL, A LUTA CONTINUA COMO NUNCA EM 2013, QUE TODOS SE PREPAREM PARA UMA NOVA BATALHA, QUE SÓ PODE TER UM FIM: A VITÓRIA!

Fonte: Blog Valdecy Alves

http://www.confetam.org.br/noticias/texto.php?Id=4347

terça-feira, 1 de janeiro de 2013

O SISMAL começa 2013 apresentando a nova Gestão a Pauta de Reivindicações dos Servidores

O SISMAL começa 2013 apresentando a nova Gestão a Pauta de Reivindicações dos Servidores.

O SISMAL começa 2013 participando da posse do Prefeito eleito pela população de Abreu e Lima, no momento foi entregue a pauta de reivindicações para 2013 aprovada pelo Servidores em Assembleia no fim de 2012. No momento foram entregues ao Prefeito Marcos José, a Secretária de Educação Adna Rodrigues e ao Secretário de Administração Sergio Aroucha cópias dos documentos.

Em 2013 continuaremos sempre vigilantes.

SISMAL

ESTAMOS FAZENDO A NOSSA PARTE!